24/04/2025 16:52

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 16:50

Transitado em Julgado em 21/02/2025 para JOAO PAULO ALVES DA SILVA - CPF: *29.***.*85-65 (AUTOR) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS).
19/02/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 12:35

Publicado Intimação eletrônica em 11/02/2025.
19/02/2025 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
11/02/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 15:29

Juntada de Intimação Diário
10/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265789 PROCESSO Nº 5010015-08.2023.8.08.0011 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: JOAO PAULO ALVES DA SILVA INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REU: SABRINA ALVES DA SILVA QUERELADO: JOANA NORITA DA SILVA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do Exmo.

Dr.

Juiz de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica a defesa de JOAO PAULO ALVES DA SILVA, para ciência do inteiro teor da R.

Sentença id nº 52150961.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA.
07/02/2025 16:30

Expedição de Intimação eletrônica.
07/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
22/10/2024 13:38

Extinta a punibilidade de JOANA NORITA DA SILVA - CPF: *78.***.*52-40 (QUERELADO) e Sabrina Alves da Silva (REU) por composição civil dos danos
01/10/2024 16:37

Conclusos para julgamento
28/08/2024 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:44

Audiência Conciliação realizada para 19/08/2024 16:00 Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
21/08/2024 14:08

Expedição de Termo de Audiência.
15/08/2024 14:46

Juntada de Certidão
16/07/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
13/07/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 15:55

Expedição de Mandado - intimação.
12/07/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 17:27

Audiência Conciliação designada para 19/08/2024 16:00 Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
27/06/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 15:43

Processo Inspecionado
09/04/2024 10:12

Conclusos para despacho
27/03/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/03/2024 16:12

Expedição de Certidão.
18/03/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 10:38

Processo Inspecionado
07/03/2024 10:38

Declarada incompetência
27/02/2024 17:31

Conclusos para despacho
25/01/2024 02:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/01/2024 23:59.
19/12/2023 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/12/2023 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 14:55

Declarada incompetência
06/12/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 14:42

Conclusos para decisão
29/09/2023 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:35

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:33

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
22/08/2023 15:29

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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