07/03/2025 15:04

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 15:04

Transitado em Julgado em 25/02/2025 para EMERSON EDUARDO CAPAZ - CPF: *24.***.*89-13 (IMPETRANTE).
28/02/2025 18:03

Transitado em Julgado em 19/02/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS).
26/02/2025 07:55

Decorrido prazo de EMERSON EDUARDO CAPAZ em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 07:55

Decorrido prazo de EMERSON EDUARDO CAPAZ em 25/02/2025 23:59.
12/02/2025 17:29

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
12/02/2025 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Criminal Gabinete Des.

UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO PROCESSO Nº 5000437-83.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: EMERSON EDUARDO CAPAZ COATOR: JUÍZO DE DIREITO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DE VIANA Advogado do(a) IMPETRANTE: ARTHUR NICCOLAS VIANA GONCALVES - ES24337-A RELATOR: Des.

Substituto ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Habeas Corpus impetrado em favor de EMERSON EDUARDO CAPAZ, face a decisão proferida pela MM.ª Juíza de Direito da 6ª Vara Criminal do Juízo de Vila Velha – Comarca da Capital, que manteve a prisão preventiva do paciente, em razão da suposta prática dos crimes de embriaguez ao volante, resistência e desacato.

O pedido liminar foi indeferido no plantão judiciário, conforme decisão de id. 11737547.

Ocorre que, ao presentar informações (id. 11953636), a Magistrada esclareceu que a denúncia foi recebida no dia 13 de janeiro de 2025 e naquela oportunidade foi revogada a prisão preventiva, mediante a fixação de cautelares diversas da prisão.

A douta Procuradoria de Justiça (id. 11977988), se manifestou pela prejudicialidade do habeas corpus.

Ao analisar o processo, verifico que de fato, ocorreu a perda superveniente do objeto do presente habeas corpus.

Diante do exposto, JULGO PREJUDICADO o Habeas Corpus, na forma do artigo 74, inciso XI, do RITJES.

Intimem-se.

Publique-se na íntegra.

Diligencie-se.

Vitória/ES, data da assinatura eletrônica.

ROGÉRIO RODRIGUES DE ALMEIDA Desembargador Substituto
03/02/2025 18:03

Expedição de intimação - diário.
03/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:49

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 14:49

Prejudicado o recurso
30/01/2025 18:31

Conclusos para decisão a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
30/01/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 18:27

Expedição de Certidão.
20/01/2025 18:18

Expedição de Certidão.
20/01/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 17:48

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 17:10

Conclusos para decisão a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
20/01/2025 17:10

Recebidos os autos
20/01/2025 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal
20/01/2025 17:08

Expedição de Certidão.
20/01/2025 17:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/01/2025 17:06

Recebidos os autos
20/01/2025 17:06

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
20/01/2025 15:55

Recebido pelo Distribuidor
20/01/2025 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/01/2025 15:22

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 15:22

Determinação de redistribuição por prevenção
14/01/2025 17:02

Conclusos para decisão a RACHEL DURAO CORREIA LIMA
14/01/2025 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Peças digitalizadas • Arquivo

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