25/06/2025 16:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/06/2025 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Montanha
25/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:24

Transitado em Julgado em 24/04/2025 para BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (REQUERIDO) e LUIZ FABIO DA SILVA BAYERL - CPF: *95.***.*12-13 (REQUERENTE).
26/04/2025 00:08

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 24/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:08

Decorrido prazo de LUIZ FABIO DA SILVA BAYERL em 24/04/2025 23:59.
04/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 00:02

Publicado Decisão - Ofício em 04/04/2025.
04/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO juízo de Montanha - Vara Única Av.

Antônio Paulino, 445, Centro, MONTANHA - ES - CEP: 29.890-000 Fórum Des.

Ayres Xavier da Penha, Centro - Telefone: (27 3754-1120) PROCESSO Nº 0000898-56.2016.8.08.0033 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIZ FABIO DA SILVA BAYERL REQUERIDO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

D E C I S Ã O 1 - VISTO EM INSPEÇÃO (2025) 2 - REVOGAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE PROCURADORES Defiro a revogação dos poderes anteriormente conferidos à Dra.

Sônia Maria Nunes Moreira – OAB/ES 18.103, conforme requerido pelo autor.

Proceda-se com as alterações de praxe no sistema para inclusão dos novos procuradores, Dr.

Jarih Mitri El Ferzoli – OAB/ES 13.979 e Dra.

Maristela Xavier de Almeida Lopes – OAB/ES 31.332. 3 - PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ A sentença foi parcialmente favorável ao autor, reconhecendo a abusividade da cobrança do seguro de proteção financeira, mas mantendo os demais termos do contrato.

O banco opôs embargos de declaração, alegando erro material na qualificação da parte ré e omissão na análise da cláusula do seguro, o que foi acolhido parcialmente para corrigir o nome da parte, mas mantendo-se os demais termos da Sentença.

Após, houve pedidos de levantamento de valores referente aos depósitos judiciais realizados pelo próprio autor.

Verifico que, embora a parte autora tenha comparecido espontaneamente aos autos, não houve intimação formal das partes acerca da decisão que julgou os embargos de declaração.

Diante disso, determino a intimação de ambas as partes para ciência da decisão proferida nos embargos de declaração.

A expedição do alvará fica condicionada à expedição da certidão de trânsito em julgado pela Secretaria, após a intimação das partes e o transcurso do prazo recursal.

Em sendo certificado o trânsito em julgado, expeça-se o alvará requerido, nos termos do pedido formulado (em nome do Autor) independente de nova conclusão.

Cumpra-se.

Montanha-ES, data da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
02/04/2025 13:05

Expedição de Intimação - Diário.
02/04/2025 13:05

Expedição de Intimação - Diário.
20/02/2025 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 10:00

Processo Inspecionado
06/02/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
24/10/2024 12:27

Conclusos para decisão
24/10/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 16:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
15/04/2024 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 13:30

Conclusos para decisão
02/02/2024 13:29

Juntada de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2016

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão - Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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