16/05/2025 15:44

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 11:20

Transitado em Julgado em 15/05/2025 para ALESSANDRO DE OLIVEIRA CRUZ - CPF: *14.***.*40-47 (REQUERIDO), DANIELLA DE ALMEIDA PENA - CPF: *07.***.*21-51 (REQUERENTE), LUIZ ROCHA - CPF: *49.***.*02-00 (REQUERIDO) e LUZIMARA DO NASCIMENTO ROCHA - CPF: 045.792
15/05/2025 00:57

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE OLIVEIRA CRUZ em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:57

Decorrido prazo de LUZIMARA DO NASCIMENTO ROCHA em 14/05/2025 23:59.
11/04/2025 00:04

Decorrido prazo de DANIELLA DE ALMEIDA PENA em 10/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:01

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2025.
28/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 0011241-16.2017.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DANIELLA DE ALMEIDA PENA REQUERIDO: LUZIMARA DO NASCIMENTO ROCHA, ALESSANDRO DE OLIVEIRA CRUZ, LUIZ ROCHA Advogados do(a) REQUERENTE: BREILA MARDEGAN DA SILVA - ES17939, RAMON DOS SANTOS BISPO - ES31311 SENTENÇA INTEGRATIVA Postulou a parte autora no petitório de Id.62019007, pela correção de erro material inserto no comando sentencial que julgou procedente a pretensão autoral e condenou os réus ao pagamento dos aluguéis e encargos locatícios inadimplidos.

Realmente assiste razão à parte autora quanto ao erro material, posto que na sentença objurgada acostada no Id.57065890, houve equívoco quanto ao valor da condenação, eis que na r. sentença o douto juízo integrante do NAPES condenou os réus ao pagamento de R$ 4.812,43, quando na verdade a quantia apresentada na planilha fls. 59/60 é de R$ 11.227,16 (onze mil duzentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos) .

Assim, com alicerce no art. 494, inciso I, do CPC, reconheço o erro material apontado e, determino que aquela parte do dispositivo sentencial a figure com a seguinte redação: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral e condeno os réus ao pagamento dos aluguéis e encargos locatícios inadimplidos, no valor de R$ 11.227,16 (onze mil duzentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos), conforme planilha de cálculo apresentada pela autora (fls. 59/60 e seguintes).” Diante do exposto, determino a integração do presente provimento à sentença prolatada no Id.

N°57065890.

P.R e Intimem-se as partes.

GUARAPARI-ES, 10 de março de 2025.

Juiz(a) de Direito
17/03/2025 18:29

Expedição de Intimação eletrônica.
17/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:16

Embargos de Declaração Acolhidos
25/02/2025 17:28

Conclusos para decisão
11/02/2025 22:48

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 0011241-16.2017.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DANIELLA DE ALMEIDA PENA REQUERIDO: LUZIMARA DO NASCIMENTO ROCHA, ALESSANDRO DE OLIVEIRA CRUZ, LUIZ ROCHA CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração Id nº 62019007 foram opostos TEMPESTIVAMENTE, razão pela qual será o requerido intimado para contrarrazões.

GUARAPARI-ES, 5 de fevereiro de 2025
05/02/2025 21:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 21:34

Expedição de Certidão.
28/01/2025 07:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/01/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 13:19

Julgado procedente o pedido de DANIELLA DE ALMEIDA PENA - CPF: *07.***.*21-51 (REQUERENTE).
07/06/2024 00:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 15:12

Conclusos para despacho
07/02/2024 15:12

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:52

Decorrido prazo de BREILA MARDEGAN DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
14/12/2023 14:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/12/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 16:31

Conclusos para despacho
17/05/2023 16:31

Juntada de Certidão
17/05/2023 16:24

Expedição de Certidão.
10/05/2023 13:22

Juntada de Petição de contestação
05/05/2023 17:44

Expedição de intimação eletrônica.
14/02/2023 14:30

Decorrido prazo de BREILA MARDEGAN DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
16/12/2022 09:50

Expedição de intimação eletrônica.
16/12/2022 09:49

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2017

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença - Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

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