27/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 22:07

Juntada de Petição de alegações finais
02/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 08:47

Juntada de Petição de alegações finais
15/05/2025 13:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 14:30, Santa Maria de Jetibá - 2ª Vara.
14/05/2025 21:58

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
14/05/2025 21:58

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 00:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 00:12

Juntada de Certidão
23/04/2025 01:00

Decorrido prazo de MARILETE STEIN em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 04:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 04:41

Juntada de Certidão
02/04/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Maria de Jetibá - 2ª Vara Rua Hermann Miertschinck, 160, Centro, SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES - CEP: 29645-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5001999-27.2023.8.08.0056 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) REPRESENTANTE/NOTICIANTE: MARILETE STEIN QUERELADO: ALESSANDRA SIMONA DE ANDRADE Advogados do(a) REPRESENTANTE/NOTICIANTE: MATHEUS DE SOUZA FERNANDES - ES38856, ROSA ELENA KRAUSE BERGER - ES7799 DECISÃO Analisando os termos das respostas à acusação apresentadas no ID 55283139, depreende-se que não foram alegadas preliminares.

Assim, ante a ausência de excludentes de ilicitude, culpabilidade e/ou causas de extinção de punibilidade, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14.05.2025, às 14h30min.

Intimem-se.

Cientifique-se o Ministério Público.

Diligencie-se.

Santa Maria de Jetibá-ES, data da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
01/04/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 13:43

Expedição de Intimação eletrônica.
01/04/2025 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:15

Expedição de Mandado - Intimação.
13/01/2025 17:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2025 14:30, Santa Maria de Jetibá - 2ª Vara.
10/01/2025 16:28

Proferida Decisão Saneadora
29/11/2024 12:23

Conclusos para despacho
26/11/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:53

Juntada de Certidão
21/10/2024 12:14

Decorrido prazo de ALESSANDRA SIMONA DE ANDRADE em 14/10/2024 23:59.
19/10/2024 01:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2024 01:30

Juntada de Certidão
11/09/2024 17:37

Expedição de Mandado - citação.
19/08/2024 16:25

Recebida a queixa contra ALESSANDRA SIMONA DE ANDRADE - CPF: *89.***.*08-77 (QUERELADO)
16/08/2024 13:21

Conclusos para decisão
13/08/2024 15:28

Audiência Preliminar realizada para 13/08/2024 15:00 Santa Maria de Jetibá - 2ª Vara.
13/08/2024 15:27

Expedição de Termo de Audiência.
13/08/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 08:33

Juntada de Certidão
26/07/2024 03:14

Decorrido prazo de ALESSANDRA SIMONA DE ANDRADE em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 08:07

Expedição de Mandado - intimação.
03/07/2024 12:57

Juntada de Certidão
02/07/2024 12:35

Audiência Preliminar designada para 13/08/2024 15:00 Santa Maria de Jetibá - 2ª Vara.
14/06/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 18:52

Não concedida a medida cautelar criminal
27/05/2024 14:16

Conclusos para despacho
23/05/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 15:53

Conclusos para despacho
09/04/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 15:29

Classe retificada de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
02/02/2024 18:29

Processo Inspecionado
02/02/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 08:42

Conclusos para despacho
19/12/2023 14:07

Expedição de Certidão.
19/12/2023 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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