30/04/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 02:47

Decorrido prazo de RODRIGO CASULA DE SOUZA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 02:47

Decorrido prazo de ES GRANITOS LTDA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 02:47

Decorrido prazo de REGINALDO FERNANDES PRATA em 16/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:08

Publicado Sentença em 01/04/2025.
04/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465607 Processo nº 5014856-09.2024.8.08.0012 Nome: REGINALDO FERNANDES PRATA Endereço: Rua São João, S, Vista Dourada, CARIACICA - ES - CEP: 29158-625 Nome: ES GRANITOS LTDA Endereço: DONA MINELVINA GARCIA DE LIMA, 180, SALA 01, VILA GONCALVES, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Nome: RODRIGO CASULA DE SOUZA Endereço: Rua Deolinda Dasílio, 25, CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 SENTENÇA INTEGRATIVA (em sede de Embargos de Declaração) Conheço do recurso de embargos declaratórios opostos, já que presentes os pressupostos necessários ao seu exame.

No mérito, contudo, nego-lhes provimento, pois é nítido o caráter impugnativo dos recursos apresentados, revelando que a pretensão da embargante é a de discutir a justiça do julgado, o que não pode ser objeto da via estreita dos embargos de declaração, eis que destinado unicamente à correção dos vícios indicados no artigo 1.022 do CPC, não presentes in casu.

Dessa feita, a conclusão, certa ou errada, que seja fruto da análise da prova e da posição jurídica adotada pelo magistrado sentenciante deverá desafiar o recurso próprio.

Intimem-se do teor desta, bem como a parte recorrida, por seu advogado, para apresentar suas contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com os cumprimentos deste juízo.

Diligencie-se.

Cariacica-ES, ato proferido na data de movimentação no sistema.

CHRISTINA ALMEIDA COSTA Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente
29/03/2025 11:49

Expedição de Intimação Diário.
13/03/2025 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2025 16:48

Conclusos para julgamento
07/03/2025 16:47

Expedição de Certidão.
18/02/2025 19:19

Juntada de Petição de recurso inominado
18/02/2025 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2025 17:17

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
30/01/2025 16:51

Conclusos para julgamento
30/01/2025 02:06

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto
30/01/2025 02:06

Homologada a Decisão de Juiz Leigo
29/11/2024 17:08

Conclusos para julgamento
06/11/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 19:34

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2024 13:55

Conclusos para despacho
21/09/2024 13:54

Audiência Conciliação realizada para 16/09/2024 16:40 Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
21/09/2024 13:54

Expedição de Termo de Audiência.
17/09/2024 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 00:02

Juntada de Certidão
17/09/2024 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 00:01

Juntada de Certidão
16/09/2024 16:12

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 12:53

Juntada de Certidão
12/09/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 02:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2024 02:15

Juntada de Certidão
11/09/2024 17:24

Expedição de Mandado - citação.
05/08/2024 14:29

Expedição de Mandado - citação.
05/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:39

Audiência Conciliação designada para 16/09/2024 16:40 Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
01/08/2024 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 16:12

Conclusos para decisão
31/07/2024 16:10

Expedição de Certidão.
29/07/2024 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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