03/06/2025 15:29

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 15:28

Juntada de Certidão
03/06/2025 15:26

Transitado em Julgado em 30/04/2025 para CONECTA BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - ME - CNPJ: 17.***.***/0001-55 (EXEQUENTE), EDSNETMAIS TELECOM LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-40 (EXECUTADO), ERNANE DUTRA SOARES - CPF: *46.***.*49-65 (EXECUTADO) e SELOGA DISTRIBU
01/05/2025 00:39

Decorrido prazo de SELOGA DISTRIBUIDORA TELECOM LTDA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:39

Decorrido prazo de ERNANE DUTRA SOARES em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:39

Decorrido prazo de EDSNETMAIS TELECOM LTDA em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:15

Decorrido prazo de CONECTA BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 29/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:19

Publicado Sentença em 03/04/2025.
11/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
09/04/2025 00:03

Publicado Sentença em 03/04/2025.
09/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465661 PROCESSO Nº 5005078-15.2024.8.08.0012 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONECTA BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - ME EXECUTADO: EDSNETMAIS TELECOM LTDA, ERNANE DUTRA SOARES, SELOGA DISTRIBUIDORA TELECOM LTDA SENTENÇA Vistos e etc.

Cuido de ação de execução proposta por Conecta Brasil Distribuidora Ltda.

ME em desfavor de Edsnetmais Telecom Ltda., Ernane Dutra Soares e Seloga Distribuidora Telecom Ltda.

Citados (id. 51654682, 51654687 e 51654975), os executados não pagaram e nem opuseram embargos.

No id. 65914358 as partes apresentaram termo de acordo entabulado, requerendo a homologação.

Pois bem.

Analisando os termos da transação pactuada, não vislumbro impedimentos legais para acolhimento da pretensão deduzida.

Pelo exposto, homologo, por sentença, o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 487, inciso III, alínea b c/c art. 771 do CPC.

Ante a ausência de estipulação, cada parte arcará com os honorários advocatícios de seu patrono.

Ante o princípio da sucumbência, condeno os executados ao pagamento das custas remanescentes, advertindo-os de que têm o prazo de 10 dias, a contar do trânsito em julgado desta sentença, para recolhê-las, sob pena de ser informado o inadimplemento à Fazenda Pública Estadual, nos termos do art. 296, inc.

II e §2º, do Código de Normas da CGJES. À contadoria.

P.R.I.

Transitado em julgado, notifique-se à Fazenda, se for o caso, e arquive-se com as cautelas de lei.

Cariacica/ES, 27 de março de 2025 CLAUDIA CESANA SANGALI DE MELLO MIGUEL Juíza de Direito assinado eletronicamente
01/04/2025 14:29

Expedição de Intimação - Diário.
01/04/2025 14:28

Expedição de Intimação Diário.
27/03/2025 13:53

Homologada a Transação
27/03/2025 13:00

Conclusos para julgamento
27/03/2025 12:09

Juntada de Petição de pedido de providências
04/02/2025 12:22

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 01:15

Decorrido prazo de ERNANE DUTRA SOARES em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 01:15

Decorrido prazo de SELOGA DISTRIBUIDORA TELECOM LTDA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 01:15

Decorrido prazo de EDSNETMAIS TELECOM LTDA em 18/10/2024 23:59.
29/09/2024 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2024 00:06

Juntada de Certidão
29/09/2024 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2024 00:06

Juntada de Certidão
29/09/2024 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2024 00:03

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:35

Juntada de Informações
23/08/2024 19:35

Expedição de Mandado - citação.
23/08/2024 19:35

Expedição de Mandado - citação.
23/08/2024 19:35

Expedição de Mandado - citação.
17/05/2024 15:37

Processo Inspecionado
15/05/2024 12:53

Conclusos para despacho
16/04/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 18:41

Conclusos para despacho
26/03/2024 15:04

Expedição de Certidão.
22/03/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 15:24

Distribuído por sorteio
14/03/2024 15:24

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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