16/06/2025 11:01

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 11:01

Transitado em Julgado em 22/04/2025 para DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0001-50 (REQUERIDO), GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (REQUERIDO) e IRLAMARA NASCIMENTO - CPF: *61.***.*68-68 (REQUERENTE).
11/06/2025 13:48

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:28

Juntada de Certidão
17/04/2025 00:04

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 16/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:06

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:02

Publicado Intimação - Diário em 01/04/2025.
07/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492646 - GABINETE DO JUIZ DE DIREITO IDELSON SANTOS RODRIGUES PROCESSO Nº 5011817-66.2023.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: IRLAMARA NASCIMENTO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., DECOLAR.

COM LTDA.

Advogados do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202 Advogados do(a) REQUERIDO: ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS - BA22341, FABIO RIVELLI - ES23167 SENTENÇA Vistos etc...

Dispensado o relatório, a teor do que dispõe o art. 38 da lei 9.099/95.

Compulsando os autos, verificam-se depósitos voluntários realizados pelas empresas requeridas DECOLAR.

COM LTDA. (ID n° 57016966) e GOL LINHAS AEREAS S.A. (ID n° 56946765); bem como a concordância com o valor, e requerimento de EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ para conta bancária do Autor (ID n° 62213566).

Posto isso, CONSIDERO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 924, II, DO NCPC.

INCONTINENTI, proceda-se a TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA (TED) dos valores depositados em Juízo, para conta bancária de titularidade de: IRLAMARA NASCIMENTO; Banco BANESTES; Agência: 36; Conta Corrente n° 162986-4; CPF: *61.***.*68-68.

Sem custas.

P.R.I-se.

Oportunamente, arquivem-se.

VILA VELHA-ES, 11 de fevereiro de 2025.

I.SANTOS RODRIGUES Juiz de Direito
30/03/2025 16:26

Expedição de Intimação - Diário.
30/03/2025 16:22

Expedição de Intimação - Diário.
30/03/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 13:42

Juntada de Certidão
11/02/2025 23:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/02/2025 23:06

Expedido alvará de levantamento
30/01/2025 17:22

Conclusos para julgamento
30/01/2025 17:21

Juntada de Petição de certidão
29/01/2025 17:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/01/2025 23:59.
03/01/2025 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
23/12/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:21

Transitado em Julgado em 03/12/2024 para IRLAMARA NASCIMENTO - CPF: *61.***.*68-68 (REQUERENTE).
03/12/2024 17:28

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:56

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 14/11/2024 23:59.
18/11/2024 10:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/11/2024 23:59.
24/10/2024 13:22

Expedição de carta postal - intimação.
24/10/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 23:54

Julgado procedente em parte do pedido de IRLAMARA NASCIMENTO - CPF: *61.***.*68-68 (REQUERENTE).
27/06/2024 06:41

Conclusos para julgamento
15/04/2024 17:42

Juntada de Aviso de Recebimento
12/04/2024 14:00

Audiência Conciliação realizada para 12/04/2024 13:15 Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
12/04/2024 14:00

Expedição de Termo de Audiência.
11/04/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 15:32

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 17:58

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:37

Audiência Conciliação redesignada para 12/04/2024 13:15 Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
29/12/2023 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 17:00

Juntada de Aviso de Recebimento
29/11/2023 18:03

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 14:18

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:19

Expedição de Certidão.
17/08/2023 15:20

Expedição de carta postal - citação.
17/08/2023 15:20

Expedição de carta postal - intimação.
17/08/2023 15:20

Expedição de intimação eletrônica.
17/08/2023 15:10

Audiência Conciliação designada para 08/04/2024 14:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
09/08/2023 08:12

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 13:30

Conclusos para despacho
10/07/2023 13:27

Juntada de Certidão
28/06/2023 14:28

Audiência Conciliação realizada para 28/06/2023 14:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
28/06/2023 14:28

Expedição de Termo de Audiência.
05/06/2023 15:33

Juntada de Certidão
02/06/2023 16:23

Juntada de Aviso de Recebimento
02/06/2023 15:39

Juntada de Aviso de Recebimento
05/05/2023 14:12

Juntada de Petição de certidão - juntada
28/04/2023 13:52

Expedição de carta postal - citação.
28/04/2023 13:52

Expedição de carta postal - intimação.
28/04/2023 13:52

Expedição de citação eletrônica.
28/04/2023 13:49

Expedição de Certidão.
25/04/2023 13:54

Audiência Conciliação designada para 28/06/2023 14:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
25/04/2023 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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