16/06/2025 18:57

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 18:56

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:02

Juntada de Ofício
13/06/2025 16:58

Transitado em Julgado em 26/05/2025 para PAULO CESAR GARCIA DUARTE - CPF: *94.***.*24-34 (REU).
11/06/2025 17:10

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:38

Decorrido prazo de PAULO CESAR GARCIA DUARTE em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:24

Publicado Intimação - Diário em 21/05/2025.
22/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar Avenida Fernando Ferrari, 1000, Mata da Praia, Vitória/ES.

Telefone:(27) 31983088 PROCESSO Nº 0020418-24.2019.8.08.0024 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: PAULO CESAR GARCIA DUARTE INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo.

Dr.

Juiz de Direito da Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar, foi encaminhada a intimação eletrônica à(às) DEFESA(S) para ciência do inteiro teor da R.

Sentença id nº 69100611.

VITÓRIA-ES, data da assinatura eletrônica.

CLAUDIA NADIR FONSECA DIRETORA DE SECRETARIA JUDICIÁRIA
19/05/2025 16:56

Expedição de Intimação eletrônica.
19/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:46

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
19/05/2025 14:46

Processo Inspecionado
13/05/2025 13:17

Conclusos para julgamento
13/05/2025 13:13

Audiência de julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2025 15:00, Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar.
13/05/2025 11:56

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
13/05/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 17:27

Juntada de Certidão
23/04/2025 15:12

Juntada de Certidão
07/04/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 00:06

Publicado Intimação - Diário em 03/04/2025.
04/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar Rua Pedro Palácios, 105, Fórum Criminal - Fórum Desembargador José Mathias de Almeida Neto, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160 Telefone:(27) 31983088 PROCESSO Nº 0020418-24.2019.8.08.0024 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: PAULO CESAR GARCIA DUARTE Advogados do(a) REU: KELLY BRUMATTI RODRIGUES - ES35295, WELLINGTON SOARES RODRIGUES - ES19231 DESPACHO 1) Redesigno a audiência de JULGAMENTO para o dia 12/05/2025, às 15 horas; 2) Diligenciem-se.

VITÓRIA-ES, data da assinatura eletrônica.

RONEY GUERRA Juiz de Direito
01/04/2025 14:39

Expedição de Intimação eletrônica.
01/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/01/2025 15:06

Audiência de julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2025 15:00, Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar.
25/11/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 23:18

Conclusos para despacho
07/11/2024 22:40

Juntada de Certidão
13/09/2024 14:19

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:02

Audiência Julgamento designada para 23/09/2024 14:00 Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar.
08/08/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 16:14

Conclusos para despacho
18/07/2024 07:31

Juntada de Petição de alegações finais
08/07/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2024 01:27

Decorrido prazo de PAULO CESAR GARCIA DUARTE em 17/06/2024 23:59.
22/06/2024 01:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 17/06/2024 23:59.
02/06/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 00:32

Audiência de interrogatório realizada para 20/05/2024 13:30 Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar.
20/05/2024 16:59

Expedição de Termo de Audiência.
20/05/2024 16:56

Juntada de Certidão
15/05/2024 13:23

Juntada de Certidão
13/05/2024 15:19

Expedição de Mandado - intimação.
13/05/2024 13:13

Juntada de Certidão
28/04/2024 07:04

Juntada de Certidão
22/04/2024 08:25

Audiência de interrogatório designada para 20/05/2024 13:30 Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar.
22/04/2024 08:23

Juntada de Certidão
29/03/2024 16:52

Juntada de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2019

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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