13/06/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 00:05

Decorrido prazo de INFOCLASS INFORMATICA E ASSISTENCIA LTDA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:05

Decorrido prazo de JOSE PIRES DE CASTRO em 05/05/2025 23:59.
06/04/2025 00:01

Publicado Intimação - Diário em 04/04/2025.
06/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 1ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521130 PROCESSO Nº 0001789-73.2016.8.08.0002 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: INFOCLASS INFORMATICA E ASSISTENCIA LTDA REQUERIDO: JOSE PIRES DE CASTRO EXECUTADO: MARIA DA PENHA RIBEIRO PIRES Advogados do(a) REQUERENTE: DORIAN JOSE DE SOUZA - ES5129, JULIETE GARCIA NETTO - ES23895 Advogado do(a) REQUERIDO: CAMILA DE ALMEIDA QUARTO - ES10701 DESPACHO Analisando detidamente os autos, verifico que quando inserida a restrição de Renajud referente ao veículo Ford/Fiesta Sedan 1.6 Flex, em nome de Maria da Penha Ribeiro Pires, houve equívoco quanto ao número do processo que constou como sendo 00019784620198080002.

Todavia, o correto seria, 0001789-73.2016.8.08.0002.

Também, houve equívoco quando da expedição do mandado de penhora, ao constar a Placa do Veículo como sendo ODL6894, que resultou em erro quando da lavratura do auto de penhora.

Feitas tais ponderações, e considerando que as partes transigiram, e que a parte exequente requereu o levantamento da restrição e penhora sobre o veículo Ford/Fiesta Sedan 1.6 Flex, em nome de Maria da Penha Ribeiro Pires, DEFIRO o requerimento para retirar a restrição de transferência feita no sistema Renajud sobre o veículo Ford/Fiesta Sedan 1.6 Flex, em nome de Maria da Penha Ribeiro Pires, Placa ODL6B94, muito embora o número de processo no Renajud esteja diferente do presente.

Também, retiro a restrição de transferência feita no sistema Renajud, nestes autos, sobre o veículo Ford/Corcel II L, Placa MPG1993, tendo como proprietário José Pires de Castro.

Segue comprovante de retirada das restrições.

Defiro, ainda, a gratuidade da justiça em favor da parte executada, considerando a juntada do documento ID 46310706, razão pela qual, suspendo a exigibilidade das custas finais do processo.

Intimem-se.

ALEGRE-ES, 5 de fevereiro de 2025.

KLEBER ALCURI JUNIOR Juiz(a) de Direito
02/04/2025 14:34

Expedição de Intimação - Diário.
26/02/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 14:22

Conclusos para despacho
09/07/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 03:30

Decorrido prazo de JULIETE GARCIA NETTO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 03:30

Decorrido prazo de DORIAN JOSE DE SOUZA em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 13:38

Recebidos os autos
24/06/2024 13:38

Remetidos os autos da Contadoria ao Alegre - 1ª Vara.
24/06/2024 13:37

Realizado cálculo de custas
21/06/2024 15:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/06/2024 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Alegre
20/06/2024 20:43

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA QUARTO em 18/06/2024 23:59.
21/05/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:33

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de INFOCLASS INFORMATICA E ASSISTENCIA LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-88 (REQUERENTE), JOSE PIRES DE CASTRO - CPF: *88.***.*69-00 (REQUERIDO) e MARIA DA PENHA RIBEIRO PIRES - CPF: *79.***.*55-49
15/05/2024 17:33

Processo Inspecionado
13/05/2024 12:36

Conclusos para julgamento
02/05/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 16:37

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:59

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:54

Expedição de Mandado.
09/02/2024 15:13

Processo Inspecionado
09/02/2024 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 13:03

Conclusos para despacho
22/03/2023 00:50

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA QUARTO em 13/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:20

Decorrido prazo de JULIETE GARCIA NETTO em 13/03/2023 23:59.
21/03/2023 03:37

Decorrido prazo de DORIAN JOSE DE SOUZA em 13/03/2023 23:59.
07/03/2023 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 17:30

Expedição de intimação eletrônica.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2016

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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