27/06/2025 15:42

Arquivado Definitivamente
20/06/2025 00:30

Publicado Intimação - Diário em 13/06/2025.
20/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mucurici - Vara Única Av.

Presidente Kennedy, 107, Fórum Desembargador Gumercino de Souza Mendes, Planalto, MUCURICI - ES - CEP: 29880-000 Telefone:(27) 37511333 PROCESSO Nº 0000018-17.2023.8.08.0034 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INVESTIGADO: MACIEL CHAVES DE OLIVEIRA Advogado do(a) INVESTIGADO: JOSUE DE SA RODRIGUES - ES28571 INTIMAÇÃO Pelo presente, fica(m) o/a(s) parte(s) devidamente INTIMADO/A(S) para ciência da expedição do(s) alvará(s).

MUCURICI/ES, na data da assinatura eletrônica.

ANALISTA JUDICIARIO
11/06/2025 16:21

Expedição de Intimação - Diário.
11/06/2025 16:21

Juntada de Alvará
11/06/2025 16:17

Juntada de Ofício
29/05/2025 14:03

Juntada de Informações
29/05/2025 12:21

Juntada de Ofício
27/05/2025 15:19

Transitado em Julgado em 26/05/2025 para MACIEL CHAVES DE OLIVEIRA - CPF: *49.***.*85-37 (INVESTIGADO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTORIDADE).
27/05/2025 15:17

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 14:30, Mucurici - Vara Única.
26/05/2025 13:42

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
26/05/2025 13:42

Processo Inspecionado
26/05/2025 13:42

Homologada a Transação
26/05/2025 13:42

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de MACIEL CHAVES DE OLIVEIRA - CPF: *49.***.*85-37 (INVESTIGADO)
24/04/2025 00:02

Publicado Intimação - Diário em 24/04/2025.
24/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mucurici - Vara Única Av.

Presidente Kennedy, 107, Fórum Desembargador Gumercino de Souza Mendes, Planalto, MUCURICI - ES - CEP: 29880-000 Telefone:(27) 37511333 PROCESSO Nº 0000018-17.2023.8.08.0034 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INVESTIGADO: MACIEL CHAVES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que foi gerado o LINK para participação por videoconferência na audiência designada nos autos.

Como participar do Google Meet Link da videochamada: https://meet.google.com/qvp-ptjb-rva Ou disque: (BR) +55 41 4560-9805 PIN: 754 987 409# MUCURICI-ES, na data da assinatura eletrônica.

DIRETOR DE SECRETARIA
22/04/2025 16:47

Expedição de Intimação - Diário.
22/04/2025 16:46

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 00:10

Publicado Intimação - Diário em 04/04/2025.
08/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mucurici - Vara Única Av.

Presidente Kennedy, 107, Fórum Desembargador Gumercino de Souza Mendes, Planalto, MUCURICI - ES - CEP: 29880-000 Telefone:(27) 37511333 PROCESSO Nº 0000018-17.2023.8.08.0034 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INVESTIGADO: MACIEL CHAVES DE OLIVEIRA Advogado do(a) INVESTIGADO: JOSUE DE SA RODRIGUES - ES28571 INTIMAÇÃO Pelo presente, fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para comparecer(em) na audiência designada neste juízo, que será realizada na sala de Audiências do Juízo de Mucurici - Vara Única, localizado na rua Av.

Presidente Kennedy, 107, Fórum Desembargador Gumercino de Souza Mendes, Planalto, MUCURICI - ES - CEP: 29880-000, conforme abaixo indicado: Tipo: Preliminar Sala: Sala de audiências do Fórum de Mucurici Data: 21/05/2025 Hora: 14:30 MUCURICI-ES, na data da assinatura eletrônica.

ANALISTA JUDICIARIO
02/04/2025 14:41

Expedição de Intimação eletrônica.
02/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:39

Juntada de Certidão - Intimação
05/11/2024 14:28

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2025 14:30, Mucurici - Vara Única.
01/08/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 13:41

Conclusos para despacho
12/06/2024 13:40

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
10/06/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 01:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 19/04/2024 23:59.
03/04/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 03:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/03/2024 23:59.
08/02/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 14:32

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/02/2024 12:44

Processo Inspecionado
07/02/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 15:12

Juntada de Ofício
09/05/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 17:17

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 15:06

Juntada de Certidão
18/04/2023 13:40

Conclusos para despacho
18/04/2023 12:30

Juntada de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho - Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

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