30/06/2025 18:10

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 17:57

Conclusos para decisão
18/06/2025 17:50

Juntada de Ofício
12/06/2025 06:48

Juntada de Petição de habilitações
09/06/2025 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 17:52

Conclusos para decisão
27/05/2025 13:17

Juntada de Petição de defesa prévia
26/05/2025 17:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2025 13:30, Aracruz - 2ª Vara Criminal.
22/05/2025 16:36

Mantida a prisão preventida de JOSE MARIA DE ARAUJO (REU), KAIO VITALI DE OLIVEIRA NASCIMENTO - CPF: *61.***.*12-06 (REU) e RENATO VEIGA ALEXANDRE - CPF: *59.***.*87-04 (REU)
19/05/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 12:58

Conclusos para decisão
15/05/2025 15:10

Juntada de Petição de habilitações
11/05/2025 03:53

Decorrido prazo de BRYAN LYRIO DEOLINDO em 09/05/2025 23:59.
21/04/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 00:56

Publicado Edital - Citação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2ª Vara Criminal , 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO PROCESSO: 5003842-46.2024.8.08.0006 AÇÃO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: BRYAN LYRIO DEOLINDO Qualificação : Brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº *26.***.*51-74, nascido(a) em 20/03/1991 (33 anos), filho(a) de Ladyr Lyrio Do Nascimento, atualmente em lugar incerto.

O EXMO.

SR.

DR. __ MM.

Juiz(a) de Direito Aracruz - 2ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) REU: BRYAN LYRIO DEOLINDO, para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08.

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS) Artigo 121, §2º, inc.

I, III e IV, do Código Penal, com aplicação do art. 1º, inciso I e II, da Lei 8.072/90 e art. 288, parágrafo único, do Código Penal, todos na forma do art. 69, do Código Penal.

PRAZO PARA RESPOSTA O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.

ADVERTÊNCIAS Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP).

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Aracruz/ES, 08 de abril de 2025 Acilaya Magalhães Chefe de Secretaria
09/04/2025 13:27

Expedição de Edital - Citação.
08/04/2025 22:23

Juntada de Edital - Citação
03/04/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 15:03

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 17:40

Mantida a prisão preventida de BRYAN LYRIO DEOLINDO - CPF: *26.***.*51-74 (REU), JOSE MARIA DE ARAUJO (REU), KAIO VITALI DE OLIVEIRA NASCIMENTO - CPF: *61.***.*12-06 (REU) e RENATO VEIGA ALEXANDRE - CPF: *59.***.*87-04 (REU)
20/02/2025 09:54

Conclusos para decisão
18/02/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:34

Juntada de Petição de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança
14/02/2025 16:24

Mantida a prisão preventida de JOSE MARIA DE ARAUJO (REU), KAIO VITALI DE OLIVEIRA NASCIMENTO - CPF: *61.***.*12-06 (REU) e RENATO VEIGA ALEXANDRE - CPF: *59.***.*87-04 (REU)
11/02/2025 09:32

Conclusos para despacho
10/02/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:22

Juntada de Ofício
28/12/2024 00:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/12/2024 00:28

Juntada de Certidão
10/12/2024 17:11

Expedição de Mandado - citação.
03/12/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 10:43

Juntada de Petição de defesa prévia
29/11/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:28

Decorrido prazo de RENATO VEIGA ALEXANDRE em 04/10/2024 23:59.
18/10/2024 14:28

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE ARAUJO em 28/08/2024 23:59.
18/10/2024 14:28

Decorrido prazo de KAIO VITALI DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 30/08/2024 23:59.
17/10/2024 16:44

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:32

Juntada de Carta Precatória - Citação
10/10/2024 10:46

Juntada de Petição de defesa prévia
01/10/2024 15:18

Juntada de Petição de habilitações
19/09/2024 17:10

Desentranhado o documento
19/09/2024 17:10

Cancelada a movimentação processual
28/08/2024 14:50

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 14:30

Expedição de Mandado - citação.
14/08/2024 14:30

Expedição de Mandado - citação.
14/08/2024 14:30

Expedição de Mandado - citação.
12/08/2024 12:16

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
09/08/2024 16:48

Juntada de Mandado
08/08/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 10:07

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
30/07/2024 10:07

Recebida a denúncia contra BRYAN LYRIO DEOLINDO - CPF: *26.***.*51-74 (INVESTIGADO), JOSE MARIA DE ARAUJO (INVESTIGADO), KAIO VITALI DE OLIVEIRA NASCIMENTO - CPF: *61.***.*12-06 (INVESTIGADO) e RENATO VEIGA ALEXANDRE - CPF: *59.***.*87-04 (INVESTIGADO)
15/07/2024 13:57

Conclusos para decisão
12/07/2024 17:47

Expedição de Certidão.
12/07/2024 09:29

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
11/07/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:12

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
03/07/2024 21:19

Expedição de Certidão.
28/06/2024 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/06/2024 14:47

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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