TJES - 0000794-43.2024.8.08.0014
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Colatina
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 08:33
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 08:33
Decorrido prazo de MARCELA ADRIANA BRIEL em 29/08/2025 23:59.
-
03/09/2025 08:33
Decorrido prazo de ERISSON RAFAEL DE ARAUJO SOARES em 29/08/2025 23:59.
-
03/09/2025 08:33
Decorrido prazo de ADRIANA MARIA DE SOUZA MARTINELLI em 01/09/2025 23:59.
-
03/09/2025 08:33
Decorrido prazo de RAFAEL AQUILES BRITO DE ANDRADE BECIGO em 29/08/2025 23:59.
-
03/09/2025 08:33
Decorrido prazo de MATEUS DENICOLI DA VITORIA em 29/08/2025 23:59.
-
03/09/2025 00:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/09/2025 00:31
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 17:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/08/2025 17:11
Mantida a prisão preventida de FELIPE MARGON SANTANA - CPF: *57.***.*21-55 (REU)
-
29/08/2025 15:23
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 06:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2025 06:31
Juntada de Certidão
-
27/08/2025 04:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2025 04:04
Juntada de Certidão
-
27/08/2025 02:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2025 02:31
Juntada de Certidão
-
27/08/2025 02:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2025 02:12
Juntada de Certidão
-
26/08/2025 16:27
Juntada de Certidão
-
26/08/2025 16:27
Decorrido prazo de RYCHARD PORTO FERREIRA em 25/08/2025 23:59.
-
26/08/2025 16:27
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 25/08/2025 23:59.
-
26/08/2025 16:27
Decorrido prazo de RAFAEL AQUILES BRITO DE ANDRADE BECIGO em 25/08/2025 23:59.
-
26/08/2025 16:27
Decorrido prazo de MATEUS DENICOLI DA VITORIA em 25/08/2025 23:59.
-
26/08/2025 16:27
Decorrido prazo de FELIPE MARGON SANTANA em 25/08/2025 23:59.
-
26/08/2025 16:27
Decorrido prazo de FELIPE MARGON SANTANA em 25/08/2025 23:59.
-
26/08/2025 01:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2025 01:36
Juntada de Certidão
-
22/08/2025 01:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2025 01:16
Juntada de Certidão
-
19/08/2025 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2025 11:14
Publicado Intimação - Diário em 14/08/2025.
-
15/08/2025 11:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
-
15/08/2025 02:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/08/2025 02:56
Juntada de Certidão
-
13/08/2025 08:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000794-43.2024.8.08.0014 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: FELIPE MARGON SANTANA, MATEUS DENICOLI DA VITORIA, MIGUEL SARMENTO MARINO, RAFAEL AQUILES BRITO DE ANDRADE BECIGO Advogado do(a) REU: ROSIANE TREZENA DA SILVA - ES9468 Advogado do(a) REU: DAVID PEREIRA MONTEIRO - ES34856 Advogado do(a) REU: ROMULO MOREIRA - ES27764 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Colatina - 1ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R.
Despacho/Decisão/Sentença id nº [62362856].
COLATINA-ES, 12 de agosto de 2025.
FABRICIO JACOB Diretor de Secretaria -
12/08/2025 13:44
Expedição de Mandado - Intimação.
-
12/08/2025 13:44
Expedição de Mandado - Intimação.
-
12/08/2025 13:44
Expedição de Mandado - Intimação.
-
12/08/2025 13:44
Expedição de Mandado - Intimação.
-
12/08/2025 13:44
Expedição de Mandado - Intimação.
-
12/08/2025 13:29
Expedição de Intimação eletrônica.
-
12/08/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 13:17
Expedição de Mandado.
-
12/08/2025 13:17
Expedição de Mandado.
-
12/08/2025 13:17
Expedição de Mandado.
-
12/08/2025 13:17
Expedição de Mandado.
-
12/08/2025 13:08
Juntada de
-
13/07/2025 04:52
Decorrido prazo de RAFAEL AQUILES BRITO DE ANDRADE BECIGO em 30/06/2025 23:59.
-
13/07/2025 04:52
Decorrido prazo de MIGUEL SARMENTO MARINO em 30/06/2025 23:59.
-
13/07/2025 04:52
Decorrido prazo de MATEUS DENICOLI DA VITORIA em 30/06/2025 23:59.
-
18/06/2025 05:32
Decorrido prazo de FELIPE MARGON SANTANA em 17/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2025 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/06/2025 16:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/06/2025 16:32
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/06/2025 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 17:32
Conclusos para decisão
-
02/06/2025 14:35
Juntada de Certidão
-
02/06/2025 14:28
Juntada de Certidão
-
02/06/2025 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 13:52
Juntada de Certidão
-
02/06/2025 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2025 19:20
Juntada de Petição de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança
-
30/05/2025 17:45
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/05/2025 17:27
Mantida a prisão preventida de FELIPE MARGON SANTANA - CPF: *57.***.*21-55 (REU)
-
30/05/2025 17:27
Revogada a Prisão
-
27/05/2025 14:50
Conclusos para decisão
-
19/03/2025 03:42
Decorrido prazo de FELIPE MARGON SANTANA em 18/03/2025 23:59.
-
19/03/2025 03:42
Decorrido prazo de MATEUS DENICOLI DA VITORIA em 18/03/2025 23:59.
-
19/03/2025 03:42
Decorrido prazo de MIGUEL SARMENTO MARINO em 18/03/2025 23:59.
-
19/03/2025 03:42
Decorrido prazo de RAFAEL AQUILES BRITO DE ANDRADE BECIGO em 18/03/2025 23:59.
-
15/03/2025 00:43
Publicado Intimação - Diário em 11/03/2025.
-
15/03/2025 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
10/03/2025 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000794-43.2024.8.08.0014 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: FELIPE MARGON SANTANA, MATEUS DENICOLI DA VITORIA, MIGUEL SARMENTO MARINO, RAFAEL AQUILES BRITO DE ANDRADE BECIGO Advogado do(a) REU: ROSIANE TREZENA DA SILVA - ES9468 Advogado do(a) REU: DAVID PEREIRA MONTEIRO - ES34856 Advogado do(a) REU: ROMULO MOREIRA - ES27764 INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Colatina - 1ª Vara Criminal, foi encaminhada a intimação à(s) defesa(s) do(s) acusado(s) do teor do DESPACHO/DECISÃO de id n.64201927.
COLATINA-ES, na data da assinatura eletrônica.
ANALISTA JUDICIARIO -
08/03/2025 01:37
Decorrido prazo de ROMULO MOREIRA em 17/02/2025 23:59.
-
08/03/2025 01:37
Decorrido prazo de MATEUS DENICOLI DA VITORIA em 27/01/2025 23:59.
-
07/03/2025 10:57
Expedição de Intimação - Diário.
-
06/03/2025 15:11
Mantida a prisão preventida de FELIPE MARGON SANTANA - CPF: *57.***.*21-55 (REU), MATEUS DENICOLI DA VITORIA - CPF: *29.***.*67-12 (REU), MIGUEL SARMENTO MARINO - CPF: *95.***.*86-21 (REU) e RAFAEL AQUILES BRITO DE ANDRADE BECIGO - CPF: *66.***.*29-40 (RE
-
27/02/2025 15:00
Conclusos para decisão
-
07/02/2025 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000794-43.2024.8.08.0014 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: FELIPE MARGON SANTANA, MATEUS DENICOLI DA VITORIA, MIGUEL SARMENTO MARINO, RAFAEL AQUILES BRITO DE ANDRADE BECIGO Advogado do(a) REU: ROSIANE TREZENA DA SILVA - ES9468 Advogado do(a) REU: DAVID PEREIRA MONTEIRO - ES34856 Advogado do(a) REU: ROMULO MOREIRA - ES27764 INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Colatina - 1ª Vara Criminal, foi encaminhada a intimação à(s) defesa(s) do(s) acusado(s) do teor do DESPACHO/DECISÃO de id n.62362856.
COLATINA-ES, na data da assinatura eletrônica.
ANALISTA JUDICIARIO -
03/02/2025 20:54
Expedição de Intimação eletrônica.
-
03/02/2025 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 15:51
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2025 14:00, Colatina - 1ª Vara Criminal.
-
03/02/2025 14:47
Mantida a prisão preventida de FELIPE MARGON SANTANA - CPF: *57.***.*21-55 (REU) e RAFAEL AQUILES BRITO DE ANDRADE BECIGO - CPF: *66.***.*29-40 (REU)
-
03/02/2025 14:47
Recebida a denúncia contra FELIPE MARGON SANTANA - CPF: *57.***.*21-55 (REU), MATEUS DENICOLI DA VITORIA - CPF: *29.***.*67-12 (REU), MIGUEL SARMENTO MARINO - CPF: *95.***.*86-21 (REU) e RAFAEL AQUILES BRITO DE ANDRADE BECIGO - CPF: *66.***.*29-40 (REU)
-
29/01/2025 16:22
Conclusos para decisão
-
29/01/2025 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2025 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 22:39
Juntada de Petição de defesa prévia
-
27/01/2025 19:27
Juntada de Petição de defesa prévia
-
24/01/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 16:54
Decorrido prazo de ROSIANE TREZENA DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 16:54
Decorrido prazo de DAVID PEREIRA MONTEIRO em 22/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 14:25
Juntada de Petição de defesa prévia
-
23/01/2025 14:23
Juntada de Petição de defesa prévia
-
22/01/2025 21:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2025 18:00
Juntada de Ofício
-
13/01/2025 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2025 13:35
Conclusos para despacho
-
13/01/2025 13:34
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 17:27
Juntada de Certidão
-
08/01/2025 16:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/01/2025 16:48
Conclusos para despacho
-
07/01/2025 16:48
Juntada de Ofício
-
01/01/2025 00:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/01/2025 00:52
Juntada de Certidão
-
01/01/2025 00:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/01/2025 00:52
Juntada de Certidão
-
01/01/2025 00:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/01/2025 00:51
Juntada de Certidão
-
01/01/2025 00:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/01/2025 00:51
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 15:41
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2024 22:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/12/2024 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 17:26
Conclusos para despacho
-
13/12/2024 16:11
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2024 17:17
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 18:11
Expedição de Mandado.
-
10/12/2024 18:11
Expedição de Mandado.
-
10/12/2024 18:11
Expedição de Mandado.
-
10/12/2024 18:11
Expedição de Mandado.
-
10/12/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 21:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/12/2024 14:26
Conclusos para decisão
-
06/12/2024 14:24
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
06/12/2024 14:08
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2024 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2024 16:40
Mantida a prisão preventida de MIGUEL SARMENTO MARINO - CPF: *95.***.*86-21 (FLAGRANTEADO), FELIPE MARGON SANTANA - CPF: *57.***.*21-55 (FLAGRANTEADO), MATEUS DENICOLI DA VITORIA - CPF: *29.***.*67-12 (FLAGRANTEADO) e RAFAEL AQUILES BRITO DE ANDRADE BECIG
-
25/11/2024 13:44
Juntada de Petição de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança
-
22/11/2024 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2024 11:17
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2024 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2024 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2024 13:15
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 20:31
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2024 15:24
Juntada de Petição de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança
-
12/11/2024 15:42
Conclusos para decisão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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