12/03/2025 00:02

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:02

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:02

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:02

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 10/03/2025 23:59.
24/02/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 15:24

Publicado Intimação - Diário em 12/02/2025.
14/02/2025 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição da Barra - 1ª Vara Rua Graciano Neves, 292, Fórum Desembargador Ferreira Coelho, Centro, CONCEIÇÃO DA BARRA - ES - CEP: 29960-000 Telefone:(27) 37627400 PROCESSO Nº 5000468-63.2022.8.08.0015 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JULIA BERNARDINO DE SOUZA SANTOS REQUERIDO: ITAÚ UNIBANCO S.A., BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A., BANCO C6 CONSIGNADO S.A., BANCO SAFRA S A Advogados do(a) REQUERENTE: BRUNO DOS SANTOS RAMOS - ES28543, SIMONE SILVA LEITE - ES31964 Advogado do(a) REQUERIDO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490 Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO CHALFIN - ES10792 Advogado do(a) REQUERIDO: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU - SP217897 DECISÃO BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A, devidamente qualificado nos autos, ofereceu EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da sentença proferida ao ID. 38360190 alegando omissão quanto ao acordo homologado. É o sucinto relatório.

Decido: Cuidam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com espeque no art. 1022 do Código de Processo Civil, a sentença de ID. 38360190, que homologou o acordo realizado entre a autora e o BANCO SAFRA S.A, consequentemente julgando extinto o presente processo com resolução de mérito.

Nota-se que a sentença proferida não restou clara ao manter a lide entre o autor e demais requeridos, vez que a transação fora efetuada somente perante o Banco Safra S.A.

Nesse sentido, razão assiste ao requerido ao alegar a existência de omissão na sentença de ID. 38360190.

Ante o exposto, conheço dos embargos, pois tempestivos, e, no mérito, acolho-os, corrigindo a omissão da sentença retro, no sentido esclarecer que o acordo homologado, tem valor judicial somente para pôr fim à lide entre a parte requerente e o Banco Safra S.A, conforme se vê dos termos de ID. 32807335.

Posto isso, necessário se faz o prosseguimento do feito em relação aos demais requeridos, devendo ser intimada a parte autora, para apresentar réplica às contestações apresentadas, no prazo legal.

Retifico o dispositivo sentencial para excluir a parte que menciona a extinção do feito.

Intimem-se.

Diligencie-se.

CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
10/02/2025 17:22

Expedição de #Não preenchido#.
05/10/2024 08:37

Embargos de Declaração Acolhidos
12/09/2024 17:25

Conclusos para decisão
12/09/2024 17:24

Expedição de Certidão.
12/09/2024 17:20

Desentranhado o documento
12/09/2024 17:20

Cancelada a movimentação processual
30/08/2024 16:10

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 02:40

Decorrido prazo de JULIA BERNARDINO DE SOUZA SANTOS em 21/05/2024 23:59.
18/05/2024 01:15

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 17/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:16

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:15

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 13/05/2024 23:59.
25/04/2024 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 15:55

Homologada a Transação
10/11/2023 13:21

Conclusos para julgamento
10/11/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 01:35

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 11/07/2023 23:59.
29/05/2023 11:18

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 12/05/2023 23:59.
29/05/2023 11:17

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 12/05/2023 23:59.
14/04/2023 16:09

Juntada de Aviso de Recebimento
30/01/2023 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 16:32

Expedição de carta postal - citação.
14/12/2022 16:32

Expedição de carta postal - citação.
14/12/2022 16:21

Expedição de Certidão.
02/12/2022 14:36

Juntada de Petição de contestação
19/09/2022 17:05

Expedição de Certidão.
08/09/2022 16:52

Juntada de Petição de contestação
02/08/2022 13:00

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 18:24

Conclusos para despacho
01/08/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 14:58

Conclusos para despacho
01/07/2022 17:00

Expedição de Certidão.
30/06/2022 10:37

Juntada de Petição de contestação
23/06/2022 17:09

Expedição de Certidão.
15/06/2022 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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