08/05/2025 00:05

Decorrido prazo de ELZENIR FERREIRA DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
09/04/2025 00:01

Publicado Sentença - Carta em 07/04/2025.
09/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980675 PROCESSO Nº 0012410-59.1999.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ELZENIR FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: ASDRUBAL MARTINS SOARES FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: ELZENIR FERREIRA DA SILVA - ES254-A Advogado do(a) EXECUTADO: ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO - ES8755 Despacho (serve este ato como mandado/carta/ofício) Em consulta ao sistema online da Receita Federal (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp), verifiquei a ocorrência do óbito do Executado, como se vê na captura de tela a seguir: Nos termos do art. 110 do Código de Processo Civil de 2015, “ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º”.

O art. 313, I, do mesmo diploma legal, por sua vez, dispõe sobre a suspensão do processo pela morte de uma das partes, determinando ao juiz a intimação para que seja providenciada a habilitação dos sucessores no prazo legal.

Sendo assim, suspendo o feito, na forma do art. 313, V c/c 689 do CPC, e determino a intimação do Exequente para, no prazo de três meses, promover a citação do espólio, do sucessor ou dos herdeiros do Executado, conforme art. 313, §2º, I, do CPC.

Intime-se.

Diligencie-se.

Vitória/ES, 03 de abril de 2025.

Felipe Leitão Gomes Juiz de Direito (Ofício DM nº 0293/2025) Nome: ASDRUBAL MARTINS SOARES FILHO Endereço: Avenida Estudante José Júlio de Souza, 1596, apto 1002, Praia de Itaparica, VILA VELHA - ES - CEP: 29102-010
03/04/2025 15:37

Expedição de Intimação Diário.
03/04/2025 14:26

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
15/03/2025 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
06/12/2024 14:36

Conclusos para despacho
05/04/2024 08:22

Decorrido prazo de ASDRUBAL MARTINS SOARES FILHO em 03/04/2024 23:59.
01/04/2024 12:13

Juntada de Aviso de Recebimento
28/03/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 06:56

Decorrido prazo de ELZENIR FERREIRA DA SILVA em 26/03/2024 23:59.
18/03/2024 12:13

Expedição de Certidão.
13/03/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 16:37

Conclusos para despacho
28/06/2023 04:05

Decorrido prazo de ELZENIR FERREIRA DA SILVA em 27/06/2023 23:59.
13/06/2023 16:19

Expedição de intimação eletrônica.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença - Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

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