10/06/2025 15:56

Transitado em Julgado em 16/04/2025 para EDUARDO TEIXEIRA EUSTAQUIO (REU).
23/04/2025 03:22

Decorrido prazo de EDUARDO TEIXEIRA EUSTAQUIO em 16/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 03:22

Juntada de Certidão
15/04/2025 03:15

Decorrido prazo de EDUARDO TEIXEIRA EUSTAQUIO em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2025 00:04

Publicado Intimação - Diário em 03/04/2025.
06/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 0036973-19.2019.8.08.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: EDUARDO TEIXEIRA EUSTAQUIO Advogado do(a) REU: STHEPHANY DIAS CHAVES - ES34547 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R.

Despacho/Decisão/Sentença id nº 50626480 VITÓRIA-ES, 1 de abril de 2025.

ELISA DA SILVA PIRES Diretor de Secretaria
01/04/2025 16:22

Expedição de Intimação - Diário.
01/04/2025 16:12

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:04

Expedição de Mandado - Intimação.
17/01/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 14:01

Conclusos para despacho
19/12/2024 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 01:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2024 01:25

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:48

Expedição de Mandado - intimação.
24/09/2024 12:02

Transitado em Julgado em 23/09/2024 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
12/09/2024 17:21

Audiência Instrução e julgamento realizada para 12/09/2024 13:30 Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
12/09/2024 17:13

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
12/09/2024 17:13

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
05/09/2024 17:00

Juntada de Certidão
28/08/2024 13:29

Juntada de Certidão
19/08/2024 12:50

Juntada de Certidão
01/08/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 13:22

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:00

Expedição de Ofício.
31/07/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:44

Expedição de Mandado - citação.
31/07/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:47

Audiência Instrução e julgamento designada para 12/09/2024 13:30 Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
07/06/2024 14:12

Audiência Instrução e julgamento realizada para 06/06/2024 14:00 Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
07/06/2024 14:00

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
07/06/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:16

Juntada de Certidão
16/04/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 16:12

Expedição de Ofício.
15/04/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 15:57

Expedição de Mandado - citação.
15/04/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 12:47

Audiência Instrução e julgamento designada para 06/06/2024 14:00 Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
12/03/2024 17:38

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

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