17/06/2025 04:38

Decorrido prazo de ELCARY BERGAMASCHI em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 04:38

Decorrido prazo de EDNALDO BARROS PEREIRA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 04:38

Decorrido prazo de FABIANA BARBOSA PEREIRA DE ASSIS em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 04:38

Decorrido prazo de ANTONIO DO NASCIMENTO RIBEIRO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 04:38

Decorrido prazo de ROBERTO FARIAS DA ROCHA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 04:38

Decorrido prazo de WALDIR DA COSTA em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 12/06/2025 23:59.
21/05/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 17:37

Conclusos para despacho
15/05/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 00:04

Decorrido prazo de ELCARY BERGAMASCHI em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:04

Decorrido prazo de EDNALDO BARROS PEREIRA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:04

Decorrido prazo de FABIANA BARBOSA PEREIRA DE ASSIS em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO DO NASCIMENTO RIBEIRO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:04

Decorrido prazo de ROBERTO FARIAS DA ROCHA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:04

Decorrido prazo de WALDIR DA COSTA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:04

Decorrido prazo de ELCARY BERGAMASCHI em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:04

Decorrido prazo de EDNALDO BARROS PEREIRA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:04

Decorrido prazo de FABIANA BARBOSA PEREIRA DE ASSIS em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO DO NASCIMENTO RIBEIRO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:04

Decorrido prazo de ROBERTO FARIAS DA ROCHA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:04

Decorrido prazo de WALDIR DA COSTA em 07/05/2025 23:59.
07/04/2025 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 20:15

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 00:01

Publicado Despacho em 07/04/2025.
07/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 17:49

Conclusos para despacho
04/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638980 PROCESSO Nº 0003501-02.2012.8.08.0047 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO MATEUS EXECUTADO: MANOEL DE ASSIS, OSMARIO FRANCISCO NOGUEIRA, MARIA TRINDADE BARBOSA NOGUEIRA, MARIONEIDE MOREIRA LIMA, JOSE ROSA DA SILVA, MARILENE SOARES OLIVEIRA, ANTONIO DO NASCIMENTO RIBEIRO REQUERIDO: WALDIR DA COSTA, ROBERTO FARIAS DA ROCHA, FABIANA BARBOSA PEREIRA DE ASSIS, EDNALDO BARROS PEREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: PUBLIO BATISTA SOARES - ES34753 Advogado do(a) REQUERIDO: PUBLIO BATISTA SOARES - ES34753 D E S P A C H O Já consta no Pje a condição do terceiro interessado.

Ainda, destaco que já houve decisão nos autos a resguardar os interesses do terceiro interessado, conforme Id n.º 51515168.

Intimem-se, inclusive o Município de São Mateus para apresentar planta topográfica, com a identificação das construções presentes na área pública, observados os termos da decisão Id n.º 51515168.

Registro, ainda, que caso persista a inércia do Município de São Mateus, em prazo superior a trinta dias, será extinto o cumprimento de sentença por abandono.

São Mateus/ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica.

LUCAS MODENESI VICENTE Juiz de Direito
03/04/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 15:55

Expedição de Intimação Diário.
31/03/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 17:23

Conclusos para despacho
26/03/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 14:02

Publicado Despacho em 05/02/2025.
04/02/2025 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 17:29

Expedição de Intimação Diário.
31/01/2025 19:55

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 09:04

Conclusos para despacho
30/01/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 13:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/12/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:48

Conclusos para despacho
05/12/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 00:39

Decorrido prazo de EDNALDO BARROS PEREIRA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:39

Decorrido prazo de FABIANA BARBOSA PEREIRA DE ASSIS em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:39

Decorrido prazo de ROBERTO FARIAS DA ROCHA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:39

Decorrido prazo de WALDIR DA COSTA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO DO NASCIMENTO RIBEIRO em 18/11/2024 23:59.
24/10/2024 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 10:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 13:52

Conclusos para despacho
21/09/2024 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MATEUS em 20/09/2024 23:59.
20/08/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 20:59

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:06

Conclusos para despacho
16/08/2024 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 16:14

Conclusos para despacho
13/06/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 09:14

Juntada de Petição de habilitações
19/04/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 13:13

Conclusos para despacho
15/04/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 18:24

Juntada de
06/04/2024 01:14

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO MATEUS em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 01:14

Decorrido prazo de Secretário de Obras, Infraestrutura e Transportes da Prefeitura de São Mateus em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 17:12

Juntada de Petição de certidão - juntada
27/03/2024 08:45

Juntada de Petição de habilitações
25/03/2024 14:37

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:25

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 17:56

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 15:17

Expedição de Mandado.
11/03/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:06

Conclusos para despacho
11/03/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
09/03/2024 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MATEUS em 08/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MATEUS em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 04:41

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 26/02/2024 23:59.
23/02/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 18:30

Conclusos para despacho
22/02/2024 18:28

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 17:03

Juntada de Certidão
20/02/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 16:06

Juntada de Certidão
08/02/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 08:52

Expedição de Mandado.
07/02/2024 08:35

Expedição de Mandado.
07/02/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 13:47

Conclusos para despacho
05/02/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 11:57

Conclusos para decisão
02/02/2024 11:57

Juntada de
11/01/2024 18:20

Processo Inspecionado
11/01/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 14:39

Conclusos para despacho
11/01/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 14:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/11/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 17:11

Conclusos para despacho
27/11/2023 16:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/11/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 13:12

Expedição de intimação eletrônica.
04/08/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 16:24

Conclusos para despacho
25/07/2023 16:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/07/2023 12:33

Expedição de intimação eletrônica.
20/07/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 14:39

Conclusos para despacho
04/07/2023 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MATEUS em 19/06/2023 23:59.
21/04/2023 10:53

Expedição de intimação eletrônica.
19/04/2023 08:07

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 13:48

Conclusos para despacho
10/03/2023 12:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/03/2023 13:32

Expedição de intimação eletrônica.
12/01/2023 07:43

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 17:17

Conclusos para decisão
14/12/2022 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 13:43

Expedição de intimação eletrônica.
07/11/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2022 09:12

Conclusos para despacho
17/10/2022 15:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/10/2022 13:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MATEUS em 10/10/2022 23:59.
07/10/2022 13:56

Expedição de intimação eletrônica.
03/10/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 23:51

Conclusos para despacho
19/09/2022 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 14:44

Expedição de intimação eletrônica.
15/09/2022 14:40

Expedição de Certidão.
14/09/2022 16:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho - Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho - Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012023-45.2025.8.08.0024

Neuvanir Pereira Silva

Instituo de Prev e Assist dos Servidores...

Advogado: Weskleyd Sodre Vau

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 02/04/2025 12:58

Exibir Processo

Processo nº 5002823-96.2024.8.08.0008

Rosimar de Lazziri

Municipio de Barra de Sao Francisco

Advogado: Kenia Silva dos Santos

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 09/09/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0005489-93.2013.8.08.0024

Banco de Desenvolvimento do Espirito San...

Sergio dos Santos Pinheiro

Advogado: Octavio Augusto de Carvalho

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 21/02/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004771-63.2025.8.08.0000

Joao Vitor Alves de Almeida

Juiz de Direito da 2 Vara - Iuna - Es

Advogado: Marcos Mataveli Magnago

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 01/04/2025 09:24

Exibir Processo

Processo nº 5011802-62.2025.8.08.0024

Igreja Crista Maranata

Estado do Espirito Santo

Advogado: Bruno Dall Orto Marques

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 01/04/2025 12:16

Exibir Processo