28/06/2025 00:02

Publicado Intimação - Diário em 18/06/2025.
28/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CÍVEL Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefones: 3334-2117 / 2118 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5017763-90.2024.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A.

AGRAVADO: MERCEDES-BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Advogado do(a) AGRAVANTE: ISABELA GOMES AGNELLI - ES25112-A Advogado do(a) AGRAVADO: DANIEL GONCALVES PEREIRA - ES17785 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Sr.(a) Desembargador(a) Relator(a), fica intimado o agravado, para ciência do inteiro teor do Agravo Interno ID 14006462, bem como apresentar contrarrazões no prazo legal.

Vitória/ES, 16 de junho de 2025.

Bruna Stefenoni Queiroz Diretora de Secretaria da Quarta Câmara Cível.
16/06/2025 15:34

Expedição de Intimação - Diário.
07/06/2025 00:00

Decorrido prazo de MERCEDES-BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 13:49

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)
27/05/2025 11:29

Publicado Intimação - Diário em 14/05/2025.
27/05/2025 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 16:17

Expedição de Intimação - Diário.
09/05/2025 13:43

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2025 13:43

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (AGRAVANTE)
10/04/2025 18:40

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ
10/04/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 03/04/2025.
10/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 PROCESSO Nº 5017763-90.2024.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A.

AGRAVADA: MERCEDES-BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento de BANCO BRADESCO S.A. contra decisão do juízo da 11ª Vara Cível de Vitória que, nos autos do cumprimento de sentença nº 0022375-12.2009.8.08.0024, rechaçou a alegação de ilegitimidade passiva de Mercedes-Benz Leasing do Brasil Arrendamento Mercantil S.A, rejeitou a denunciação da lide da agravante, não conheceu da impugnação ao cumprimento de sentença também do agravante ante sua condição de terceiro, todavia, por fim, admitiu que a mesma efetue o pagamento do débito de Mercedes-Benz Leasing do Brasil Arrendamento Mercantil S.A..

Neste tocante, consignou que, intimadas as partes e não havendo oposição, seria expedido alvará em favor da parte exequente para recebimento do valor depositado, com os acréscimos legais, advertindo que, em caso de qualquer oposição, o processo retomaria seu curso com atos de constrição patrimonial em face da executada Mercedes-Benz Leasing do Brasil Arrendamento Mercantil S.A.

Compulsando os autos e após leitura atenta da decisão agravada, verifico que a parte indicada como agravada neste recurso é a MERCEDES-BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, quem converge com a agravante nos requerimentos nos autos de origem.

Ademais, quem parece estar em contenda com a agravante é a credora, ao menos numa leitura inicial.

Por esta razão, diante do princípio da vedação da decisão surpresa expresso no art. 10 do CPC, INTIME-SE a parte agravante para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da legitimidade passiva da agravada para responder ao presente recurso.

Em seguida, voltem os autos conclusos.

Diligencie-se.

Vitória, 28 de janeiro d 2025.

DES.

ROBSON LUIZ ALBANEZ RELATOR
01/04/2025 16:33

Expedição de Intimação - Diário.
28/01/2025 17:31

Processo devolvido à Secretaria
28/01/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:39

Conclusos para despacho a ROBSON LUIZ ALBANEZ
25/11/2024 14:39

Recebidos os autos
25/11/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
25/11/2024 14:37

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/11/2024 14:19

Recebidos os autos
25/11/2024 14:19

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
21/11/2024 14:07

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/11/2024 18:22

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2024 18:15

Determinação de redistribuição por prevenção
14/11/2024 18:33

Conclusos para despacho a MARIANNE JUDICE DE MATTOS
14/11/2024 18:33

Recebidos os autos
14/11/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
14/11/2024 18:30

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:23

Recebido pelo Distribuidor
11/11/2024 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/11/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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