17/06/2025 14:03

Apensado ao processo 5002310-76.2025.8.08.0014
09/04/2025 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 12:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/04/2025 16:08

Juntada de
08/04/2025 16:06

Conclusos para decisão
08/04/2025 00:05

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 4ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 - ramal: 261 PROCESSO Nº 5006208-34.2024.8.08.0014 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) REQUERENTE: E.

S.

D.

J.

REQUERIDO : VAGNER CARNEIRO MOTA D E S P A C H O I – Ao examinar os autos, constatei que os fatos que motivaram o requerimento da presente medida protetiva de urgência foram registrados no BU nº 54814133 e devidamente investigados no âmbito do inquérito policial nº 5002310-76.2025.8.08.0014.

Verifico, ainda, que naquele procedimento o Ministério Público já apresentou denúncia, a qual, inclusive, foi equivocadamente juntada aos presentes autos - ID 66409677.

Diante disso, determino o desentranhamento da referida peça; II – Por sua vez, o descumprimento da medida protetiva, narrado nos BUs nº 57175662 e 57190961 (ID 63873104), resultou na decretação da prisão preventiva do requerido e deu origem ao inquérito policial nº 5002312-46.2025.8.08.0014, no qual foi determinada vista ao Órgão Ministerial para formação da opinio delicti; III - Voltando ao presente expediente, no tocante ao pedido de revogação da prisão cautelar (ID 66230946), deixo de apreciá-lo nesta oportunidade, uma vez que tal requerimento será analisado no inquérito policial nº 5002312-46.2025.8.08.0014, ao qual a segregação encontra-se vinculada e onde o mesmo pedido foi formulado; IV - Associe-se o presente expediente aos inquéritos policiais nº 5002310-76.2025.8.08.0014 e 5002312-46.2025.8.08.0014; V - Notifique-se o Ministério Público; VI - Intime-se o Douto Advogado peticionante; VII - Tudo cumprido, conclusos.

Colatina-ES, data da assinatura eletrônica.

PAULA MOSCON Juíza de Direito
06/04/2025 21:04

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:43

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:08

Apensado ao processo 5002312-46.2025.8.08.0014
04/04/2025 14:06

Expedição de Intimação Diário.
03/04/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:26

Conclusos para decisão
03/04/2025 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 13:43

Juntada de Certidão
21/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2025 23:59.
17/03/2025 17:30

Conclusos para decisão
10/03/2025 16:23

Juntada de
10/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:06

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2025 14:00, Colatina - 4ª Vara Criminal.
10/03/2025 13:14

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
10/03/2025 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 13:14

Mantida a prisão preventida de Sob sigilo
07/03/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 17:12

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2025 14:00, Colatina - 4ª Vara Criminal.
06/03/2025 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 16:14

Conclusos para decisão
06/03/2025 16:14

Juntada de Certidão
06/03/2025 16:02

Juntada de Certidão
06/03/2025 01:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 01:16

Juntada de Certidão
28/02/2025 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 18:26

Juntada de
26/02/2025 17:28

Expedição de #Não preenchido#.
26/02/2025 16:52

Expedição de #Não preenchido#.
26/02/2025 16:36

Expedição de Intimação eletrônica.
26/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 14:20

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
24/02/2025 18:40

Conclusos para decisão
24/02/2025 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 19:23

Conclusos para decisão
20/02/2025 19:23

Juntada de Certidão
17/02/2025 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2025 08:49

Conclusos para decisão
15/02/2025 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2025 00:34

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:08

Expedição de #Não preenchido#.
08/01/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 15:56

Conclusos para decisão
22/12/2024 11:44

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:42

Juntada de Certidão
29/06/2024 01:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 13:22

Juntada de Certidão
14/06/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 18:40

Juntada de Certidão
14/06/2024 18:33

Juntada de Certidão
14/06/2024 18:16

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
14/06/2024 18:16

Processo Inspecionado
14/06/2024 18:16

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
11/06/2024 18:27

Conclusos para decisão
11/06/2024 18:27

Juntada de
11/06/2024 18:24

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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