11/05/2025 02:16

Decorrido prazo de BOULEVARD LAGOA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 08/05/2025 23:59.
11/05/2025 02:16

Decorrido prazo de JACUNEM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/05/2025 23:59.
11/05/2025 02:16

Decorrido prazo de TMT CONSTRUTORA LTDA em 08/05/2025 23:59.
09/04/2025 00:02

Publicado Intimação - Diário em 08/04/2025.
09/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574811 PROCESSO Nº 5028990-64.2023.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: TMT CONSTRUTORA LTDA REQUERIDO: JACUNEM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, BOULEVARD LAGOA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: LUCAS DE SOUZA SIQUEIRA - ES15359 Advogado do(a) REQUERIDO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES5875 Advogado do(a) REQUERIDO: ANA CAROLINE NORONHA GONCALVES OKAZAKI - PR57952 SENTENÇA Vistos e etc.

Cuido de ação cominatória ajuizada por TMT Construtora Ltda. em face de Jacuném Construções e Empreendimentos Ltda. e Boulevard Lagoa Empreendimentos SPE Ltda.

Custas quitadas (id. 39284327).

As partes apresentaram termo de acordo entabulado, requerendo sua homologação (id. 56867666).

Analisando os termos da transação pactuada, não vislumbro impedimentos legais para acolhimento da pretensão deduzida.

Pelo exposto, homologo, por sentença, o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 487, inciso III, alínea b do CPC.

Honorários conforme pactuado.

Na forma do art. 90, §3° do CPC, dispenso as partes do pagamento de custas remanescentes, se houver.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de lei.

Serra/ES, 17 de janeiro de 2025.

MÁRIO DA SILVA NUNES NETO JUIZ DE DIREITO assinado eletronicamente
04/04/2025 15:04

Expedição de Intimação - Diário.
03/02/2025 13:52

Homologada a Transação
10/01/2025 12:42

Conclusos para julgamento
19/12/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 18:39

Juntada de Petição de réplica
25/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 17:07

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:04

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 20:19

Expedição de Certidão.
02/07/2024 20:17

Juntada de Aviso de Recebimento
28/06/2024 18:45

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 10:17

Juntada de Aviso de Recebimento
10/06/2024 19:31

Juntada de Petição de certidão - juntada
20/04/2024 01:17

Decorrido prazo de TMT CONSTRUTORA LTDA em 19/04/2024 23:59.
20/03/2024 12:45

Expedição de carta postal - citação.
20/03/2024 12:45

Expedição de carta postal - citação.
20/03/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:21

Não Concedida a Antecipação de tutela a TMT CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-70 (REQUERENTE)
13/03/2024 17:21

Processo Inspecionado
07/03/2024 12:57

Conclusos para decisão
07/03/2024 12:57

Expedição de Certidão.
13/12/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 14:54

Expedição de Certidão.
17/11/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
11/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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