15/04/2025 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 14/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:07

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 04/04/2025 23:59.
19/02/2025 12:34

Publicado Intimação - Diário em 11/02/2025.
19/02/2025 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Guarapari, S/N, Lote 1946, Quadra 18, Casa do Cidadão, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29137-110 Telefone:(27) 33574576 PROCESSO Nº 5002437-71.2023.8.08.0050 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTERESSADO: ELISABETE BONIFACIO COSTA INTERESSADO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, MUNICIPIO DE VIANA Advogado do(a) INTERESSADO: TAIS PEGORARE MASCARENHAS - ES23328 Advogado do(a) INTERESSADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, conforme art. 2º, III, j, da Portaria 02/2022, DJE 07/06/2022, deste Juizado Especial VIANA-ES, 7 de fevereiro de 2025.

RAFAELA LIMA EMERICH GOMES BOECHAT Analista judiciária
07/02/2025 16:56

Expedição de Intimação eletrônica.
07/02/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2025 16:50

Processo Reativado
06/02/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 16:37

Arquivado Definitivamente
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
14/10/2024 17:08

Transitado em Julgado em 04/10/2024 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA - CNPJ: 28.***.***/0001-71 (REQUERIDO), ELISABETE BONIFACIO COSTA - CPF: *70.***.*62-79 (REQUERENTE) e MUNICIPIO DE VIANA - CNPJ: 27.***.***/0001-01 (REQUERIDO).
13/10/2024 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2024 00:11

Juntada de Certidão
05/10/2024 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 04/10/2024 23:59.
26/09/2024 04:21

Decorrido prazo de ELISABETE BONIFACIO COSTA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 04:21

Decorrido prazo de ELISABETE BONIFACIO COSTA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 04:20

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 25/09/2024 23:59.
10/09/2024 15:58

Expedição de Mandado - intimação.
10/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 18:39

Expedição de Ofício.
03/09/2024 18:00

Julgado procedente em parte do pedido de ELISABETE BONIFACIO COSTA - CPF: *70.***.*62-79 (REQUERENTE).
20/05/2024 16:06

Conclusos para julgamento
20/05/2024 16:06

Audiência Instrução e julgamento realizada para 15/05/2024 16:20 Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
20/05/2024 14:07

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
20/05/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 18:12

Juntada de Petição de carta de preposição
13/05/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 12:31

Juntada de Certidão
27/03/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 13:27

Juntada de Informações
14/03/2024 13:23

Expedição de Mandado - intimação.
14/03/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 13:07

Audiência Instrução e julgamento designada para 15/05/2024 16:20 Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
13/03/2024 16:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/10/2023 17:03

Conclusos para julgamento
26/10/2023 17:02

Expedição de Certidão.
25/10/2023 11:27

Juntada de Petição de réplica
25/10/2023 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 24/10/2023 23:59.
17/10/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 15:31

Expedição de Certidão.
17/10/2023 15:24

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 17:57

Expedição de Certidão.
11/10/2023 15:15

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 15:41

Juntada de Certidão
06/09/2023 17:26

Juntada de Certidão
24/08/2023 13:05

Juntada de Informações
24/08/2023 13:00

Expedição de Mandado - citação.
23/08/2023 18:29

Expedição de citação eletrônica.
23/08/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:06

Conclusos para despacho
21/08/2023 14:05

Expedição de Certidão.
21/08/2023 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

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