23/06/2025 17:55

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 16:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/06/2025 14:45

Juntada de Petição de liberação de alvará
20/05/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 00:03

Publicado Intimação eletrônica em 15/04/2025.
16/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 Certifico e dou fé que este ofício foi encaminhado eletronicamente PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PROCESSO: 5027740-68.2023.8.08.0024 REQUERENTE: CLEMILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO FINALIDADE REQUISITAR a Vossa Senhoria que deposite, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a quantia identificada nesta Requisição de Pequeno Valor (RPV), nos termos do inciso I, do artigo 13, da Lei 12.153-09, atualizada até a data do pagamento, em favor do Requerente, conforme determinado na r.

Sentença proferida nos autos acima indicado.

DADOS PARA DEPÓSITO REQUERENTE: CLEMILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA Documentos: CPF nº *31.***.*15-03 Endereço: Rua Santa Catarina, 117, Aviso, LINHARES - ES - CEP: 29901-165 Valor:(R$)18.800,72 (dezoito mil, oitocentos reais e setenta e dois centavos), a título de verba principal, conforme memória de cálculo atualizada até o mês de Maio de 2024.

Banco para Depósito: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES S.A
11/04/2025 14:34

Expedição de Intimação eletrônica.
11/04/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 17:58

Juntada de Ofício
28/03/2025 15:57

Transitado em Julgado em 14/02/2025 para CLEMILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: *31.***.*15-03 (REQUERENTE) e INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 30.***.***/0001-32 (REQUERIDO).
14/02/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 14:45

Processo Desarquivado em razão do determinado no SEI nº 7011178-85.2024.8.08.0000
24/01/2025 14:45

Processo Desarquivado em razão do determinado no SEI nº 7011178-85.2024.8.08.0000
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
18/12/2024 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2024 15:39

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/08/2024 12:58

Conclusos para julgamento
11/07/2024 15:03

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:00

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:20

Juntada de Petição de homologação de transação
09/07/2024 16:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/06/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 16:20

Transitado em Julgado em 07/05/2024 para CLEMILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: *31.***.*15-03 (REQUERENTE) e INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 30.***.***/0001-32 (REQUERIDO).
08/05/2024 18:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/05/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 12:37

Desentranhado o documento
04/04/2024 12:37

Cancelada a movimentação processual
02/04/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 16:45

Julgado procedente em parte do pedido de CLEMILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: *31.***.*15-03 (REQUERENTE).
11/03/2024 17:51

Conclusos para julgamento
23/02/2024 12:38

Juntada de Petição de réplica
22/02/2024 17:43

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:56

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 13:46

Conclusos para despacho
06/09/2023 17:04

Expedição de Certidão.
05/09/2023 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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