27/05/2025 16:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2025 15:30, Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
27/05/2025 11:50

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
27/05/2025 11:50

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTORIDADE).
22/05/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 00:19

Decorrido prazo de MARINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:19

Decorrido prazo de MARCELO FANTIN em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 00:02

Publicado Intimação - Diário em 08/04/2025.
22/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
17/04/2025 01:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2025 01:02

Juntada de Certidão
15/04/2025 07:26

Juntada de Informações
12/04/2025 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2025 00:06

Juntada de Certidão
12/04/2025 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2025 00:06

Juntada de Certidão
10/04/2025 12:20

Publicado Intimação - Diário em 08/04/2025.
10/04/2025 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº 5011991- 90.2023.8.08.0030 Autor: Ministério Público Estadual Denunciado: MARINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS, presente.

Advogado: Dr.

VINICIUS PEREIRA GUASTTI - OAB/ES 32.272, presente.

Termo de Audiência de Instrução e Julgamento Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de Março do ano de 2025, às 16h00min, neste Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Linhares, Estado do Espírito Santo, onde presente se encontrava Jenifer Ahnert, estagiária conciliadora.

Após o pregão, foi constatada a presença do denunciado MARINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS.

ABERTA A AUDIÊNCIA, não foi possível a realização do ato, tendo em vista a necessidade de readequação de pauta.

Portanto, por ordem verbal do MM.

Juiz Titular desta Unidade, redesigno a presente audiência para o dia 22/05/2025, às 15:30 horas, devendo proceder-se a devida intimação das partes.

Nada mais havendo, encerrou-se o presente.

O ato foi realizado de forma híbrida por meio da plataforma ZOOM.

Eu, Jenifer Ahnert, Estagiária de Conciliação, digitei.

JENIFER AHNERT Estagiária Conciliadora
04/04/2025 17:02

Juntada de Ofício
04/04/2025 16:57

Juntada de Informação interna
04/04/2025 16:34

Expedição de Mandado - Intimação.
04/04/2025 16:34

Expedição de Mandado - Intimação.
04/04/2025 16:34

Expedição de Mandado - Intimação.
04/04/2025 16:17

Expedição de Intimação eletrônica.
04/04/2025 16:17

Expedição de Intimação eletrônica.
04/04/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2025 15:30, Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
27/03/2025 16:57

Conclusos para despacho
27/03/2025 16:55

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 16:00, Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
26/03/2025 16:54

Expedição de Termo de Audiência.
14/03/2025 14:03

Juntada de Informações
07/03/2025 17:32

Juntada de Informação interna
24/02/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 19:08

Decorrido prazo de MARCELO FANTIN em 14/02/2025 23:59.
02/02/2025 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2025 00:24

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:01

Juntada de Certidão
27/01/2025 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 00:03

Juntada de Certidão
24/01/2025 13:57

Juntada de Certidão
22/01/2025 22:14

Juntada de Ofício
20/01/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 14:53

Expedição de Mandado - intimação.
17/01/2025 14:52

Expedição de Mandado - intimação.
17/01/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2025 16:00, Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
24/10/2024 16:38

Juntada de Petição de denúncia
21/10/2024 13:02

Conclusos para decisão
20/10/2024 21:28

Expedição de Certidão.
16/10/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 03:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 07/10/2024 23:59.
20/09/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 15:32

Juntada de Certidão
04/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 15:17

Conclusos para despacho
07/08/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 21:31

Expedição de Certidão.
27/06/2024 01:52

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/06/2024 23:59.
16/05/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 16:29

Processo Inspecionado
03/05/2024 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 13:01

Conclusos para despacho
29/02/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 13:48

Audiência Preliminar realizada para 05/02/2024 14:15 Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
06/02/2024 14:16

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
06/02/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 16:03

Juntada de Petição de parecer
01/02/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 16:11

Conclusos para despacho
31/01/2024 16:11

Expedição de Certidão.
31/01/2024 15:43

Juntada de Petição de habilitações
28/11/2023 06:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/11/2023 23:59.
21/11/2023 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 14:21

Audiência Preliminar designada para 05/02/2024 14:15 Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
20/11/2023 16:34

Conclusos para despacho
20/11/2023 16:33

Expedição de Certidão.
20/11/2023 15:57

Juntada de Petição de termo circunstanciado de ocorrência
20/11/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho - Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

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