TJES - 5006200-55.2024.8.08.0047
1ª instância - 1ª Vara Civel - Sao Mateus
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2025 01:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/07/2025 01:37
Juntada de Certidão
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03/07/2025 01:22
Publicado Intimação - Diário em 30/06/2025.
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30/06/2025 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/06/2025 12:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/06/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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29/06/2025 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/06/2025 23:59.
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27/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638980 PROCESSO Nº 5006200-55.2024.8.08.0047 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: BRUNA DOS REIS RIBEIRO INTERESSADO: JOSE MARIA CAMPOS PINTO COELHO, ISA MARIA MENDONCA PINTO COELHO REQUERIDO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESPIRÍTO SANTO, PEDRO ELEMAR FIOROT Advogado do(a) REQUERENTE: TANDARA AMARAL CARVALHO - ES29354 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da São Mateus - 1ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do(s) mandado(s) devolvido(s) com certidão(ões) negativas, id(s) nº 71197034 e 71559427, e requerer o quê de direito.
SÃO MATEUS-ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica. -
26/06/2025 16:15
Expedição de Intimação - Diário.
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25/06/2025 02:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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25/06/2025 02:26
Juntada de Certidão
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18/06/2025 00:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/06/2025 00:41
Juntada de Certidão
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12/06/2025 04:42
Decorrido prazo de JOSE MARIA CAMPOS PINTO COELHO em 10/06/2025 23:59.
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12/06/2025 04:42
Decorrido prazo de ISA MARIA MENDONCA PINTO COELHO em 10/06/2025 23:59.
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06/06/2025 14:19
Expedição de Mandado - Citação.
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30/05/2025 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638980 PROCESSO Nº 5006200-55.2024.8.08.0047 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: BRUNA DOS REIS RIBEIRO INTERESSADO: JOSE MARIA CAMPOS PINTO COELHO, ISA MARIA MENDONCA PINTO COELHO REQUERIDO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESPIRÍTO SANTO, PEDRO ELEMAR FIOROT Advogado do(a) REQUERENTE: TANDARA AMARAL CARVALHO - ES29354 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da São Mateus - 1ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do(s) mandado(s) devolvido(s) com certidão(ões) negativas, id(s) nº 69698025, e requerer o quê de direito.
SÃO MATEUS-ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica. -
29/05/2025 12:18
Expedição de Intimação - Diário.
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28/05/2025 01:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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28/05/2025 01:05
Juntada de Certidão
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25/05/2025 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/05/2025 00:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/05/2025 00:33
Juntada de Certidão
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18/05/2025 00:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/05/2025 00:33
Juntada de Certidão
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13/05/2025 17:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/05/2025 17:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/05/2025 14:27
Expedição de Mandado.
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02/05/2025 00:05
Publicado Edital - Citação em 29/04/2025.
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26/04/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
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25/04/2025 16:19
Juntada de Outros documentos
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25/04/2025 00:00
Citação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638980 EDITAL DE CITAÇÃO AOS AUSENTES, INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS PRAZO DE TRINTA (30) DIAS Nº DO PROCESSO: 5006200-55.2024.8.08.0047 REQUERENTE: BRUNA DOS REIS RIBEIRO Advogado do(a) REQUERENTE: TANDARA AMARAL CARVALHO - ES29354 INTERESSADOS: JOSE MARIA CAMPOS PINTO COELHO, ISA MARIA MENDONCA PINTO COELHO REQUERIDOS: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESPIRÍTO SANTO, PEDRO ELEMAR FIOROT MM.
Juiz(a) de Direito da SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
FAZ SABER e DAR PUBLICIDADE a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo processam os autos da Ação de Usucapião proposta pelo(s) REQUERENTES: BRUNA DOS REIS RIBEIRO em face dos INTERESSADOS: JOSE MARIA CAMPOS PINTO COELHO e ISA MARIA MENDONCA PINTO COELHO e REQUERIDOS: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESPIRÍTO SANTO e PEDRO ELEMAR FIOROT , com fundamento no artigo 259, I do CPC, tendo como objeto o bem abaixo descrito, ficando, pois, o (a) Srs.(a) RÉUS AUSENTES, INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS, TERCEIROS, AUSENTES E DESCONHECIDOS CITADOS de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer(em) contestação .
BEM Parte de um terreno rural, situado no lugar denominado “Mariricu”, com área de 121.500,00 (cento e vinte e um mil e quinhentos metros quadrados), distrito da sede deste Município de São Mateus, conforme Matrícula nº 5.107 - : UM TERRENO SEM BENFEITORIAS , perfazendo área total de 1.500,00m² (hum mil e quinhentos metros quadrados) e suas respectivas medidas e confrontações: ao sul e ao norte mede trezentos metros (300,00m); a leste e oeste mede quinhentos metros (500,00m) Sendo os confrontantes: ao norte: JOVELINO VENTURIM FILHO; ao sul: Avenida Rio Mar; a leste: RONALDO ADRIANO MOREIRA ANDRADE; a oeste: MARCUS THADEU INDRINGER.
ADVERTÊNCIAS a) PRAZO: o prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, finda a dilação assinada pelo juiz; b) REVELIA: não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis. c) Será nomeado curador especial em caso de revelia, de conformidade com o art. 257, inciso IV do CPC.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.
São Mateus/ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica. -
24/04/2025 14:48
Expedição de Mandado.
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24/04/2025 14:19
Expedição de Edital - Citação.
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14/04/2025 22:19
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2025 16:24
Conclusos para despacho
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14/04/2025 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/04/2025 00:03
Publicado Despacho em 07/04/2025.
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04/04/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
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04/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638980 PROCESSO Nº 5006200-55.2024.8.08.0047 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: BRUNA DOS REIS RIBEIRO INTERESSADO: JOSE MARIA CAMPOS PINTO COELHO, ISA MARIA MENDONCA PINTO COELHO REQUERIDO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESPIRÍTO SANTO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: TANDARA AMARAL CARVALHO - ES29354 D E S P A C H O Da análise da matrícula de n.º 5.107 do Cartório do 1º Ofício, observo que constam como proprietários registrais (condomínio): 1) Sandra Maria Rocha Venturim (casada com Jovelino Venturim Filho), 2) Márcio Gomes Castanheira (casado com Maria Selma Ladeira Castanheira), 3) Vauban Coelho (casado com Marlene Thomes Coelho); 4) Wilson Barcelos da Silva Filho (casado com Maria Lúcia Gallon Barcellos), 5) Jeferson Américo de Amorim (casado com Maria das Dores Estevan de Amorim), 6) José Maria Campos Pinto Coelho (casado com Isa Maria Mendonça Pinto Coelho), 7) Orbino Moreira Gomes (casado com Eulália Moreira Gomes), 8) Pedro Faustino Ribeiro (casado com Almerinda Toledo Ribeiro), 9) José Geraldo Barlez (casado com Maria Rosa Lopes Barlez), 10) Márcio José Cardoso (casado com Teresa Pacheco Rolim Cardoso), 11) Antonio Gera (casado com Angela Tereza Demuner Gera), 12) Antonio Cezar Cunha (casado com Maria da Conceição Boldrini Cunha), 13) Argemiro Boldrini Filho (casado com Rosa Maria Altoé Boldrini), 14) Ignez Lourenzon Piassarolli – observar R.02, a partir da sucessão de Angelo Piassarolli, 15) Carlos Lúcio Felisberto (casado com Edna Salvador Felisberto), 16) Antonio de Pádua Calatrone (casado com Rosângela Altoé Calatrone), 17) Tertuliano Zucolotto (casado com Angelina Bolsanello Zucolotto), 18) Vera Cardoso Gomes, Antônio Milleri e Leackson Feitosa Barbosa, por compra feita em relação a Terezinha Lopes (casada com Loester da Silva Neiva) e, por sua vez, compra feita em relação a Joaquim Bravin Segundo (casado com Monica Tosi Bravin) – observar R.03, Av.01, R.06 e R.08, 19) José Brasileiro Dourado (casado com Francisca Lima Dourado) e 20) Marcos Cellia (casado com Elida Salvador Cellia).
Ainda, a aquisição a título particular: i) conforme recibo de compra e venda à fl. 01 do Id n.º 48633501, estabelece como vendedor “Pedro Elemar Fiorot” e a promessa de compra e venda, sem prova da compensação dos cheques emitidos (fl. 03 do Id n.º 48633501); ii) escritura pública de procuração, lavrada em 09 de julho de 2008 pelo Cartório do Registro Civil e Tabelionato da Sede da Comarca de São Mateus, em que José Maria Campos Pinto Coelho e Isa Maria Mendonça Pinto Coelho conferem procuração/poderes para Pedro Elemar Fiorot realizar a venda da titularidade/parcela do imóvel pertencente aos outorgantes.
Assim, entendo indispensável a qualificação no polo passivo das seguintes pessoas, para fins de citação: i) Pedro Elemar Fiorot, ii) José Maria Campos Pinto Coelho; e iii) Isa Maria Mendonça Pinto Coelho.
Intime-se a parte autora para providenciar a referida qualificação, inclusive de eventuais herdeiros/representante (inventariante) em caso de falecimento (juntar certidão de óbito), no prazo de quinze dias.
No referido prazo, deve apresentar cópia atualizada e completa da declaração de ajuste anual ao imposto de renda para análise do pedido de AJG.
São Mateus/ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica.
LUCAS MODENESI VICENTE Juiz de Direito -
03/04/2025 18:54
Expedição de Intimação Diário.
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01/04/2025 17:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/04/2025 17:24
Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2025 13:19
Conclusos para despacho
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01/04/2025 13:03
Juntada de Outros documentos
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31/03/2025 15:09
Processo Reativado
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01/11/2024 12:49
Baixa Definitiva
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01/11/2024 12:49
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão julgador inativo no Sistema) para Seção de Contadoria, Distribuição e Expedição de Certidões de São Mateus (TRF2) VARA FEDERAL SÃO MATEUS /ES - MALOTE DIGITAL DATA DO ENVIO 23/09/2024
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01/11/2024 01:53
Decorrido prazo de BRUNA DOS REIS RIBEIRO em 31/10/2024 23:59.
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02/10/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/09/2024 15:53
Juntada de Outros documentos
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16/09/2024 17:44
Declarada incompetência
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16/09/2024 15:10
Conclusos para despacho
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16/09/2024 08:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 19:28
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2024 13:10
Conclusos para despacho
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27/08/2024 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2024 14:36
Conclusos para despacho
-
14/08/2024 13:07
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
05/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho - Mandado • Arquivo
Despacho - Mandado • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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