03/06/2025 19:28

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 19:28

Transitado em Julgado em 12/05/2025 para EDIVALDO DE SOUZA LOPES - CPF: *22.***.*71-76 (REQUERIDO) e JOEL CHANCA VIANA - CPF: *73.***.*22-20 (AUTOR).
03/06/2025 19:26

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2025 14:30, Mimoso do Sul - 1ª Vara.
11/05/2025 04:51

Decorrido prazo de JOEL CHANCA VIANA em 08/05/2025 23:59.
09/04/2025 00:07

Publicado Intimação - Diário em 08/04/2025.
09/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mimoso do Sul - 1ª Vara Praça Coronel Paiva Gonçalves, 184, Fórum Desembargador O Reilly de Souza, Centro, MIMOSO DO SUL - ES - CEP: 29400-000 Telefone:(28) 35551348 PROCESSO Nº 5000419-63.2025.8.08.0032 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: JOEL CHANCA VIANA REQUERIDO: EDIVALDO DE SOUZA LOPES Advogados do(a) AUTOR: ELEN ANTONIO DA SILVA MENDES - ES29534, GUILHERME SOUZA GOMES ALVES - ES28776, LAURO NAZARIO TORRES - ES37641, ROGERIO TORRES - ES5466 SENTENÇA Vistos etc.

Cuida-se de ação de reintegração de posse aforada por JOEL CHANCA VIANA em face de EDIVALDO DE SOUZA LOPES.

Ao ID 66000186, o autor informou não possuir interesse no prosseguimento do feito, pugnando por sua extinção.

Estabelece o art. 485, §4º, do CPC, que “Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação”.

Observa-se, no caso, que não houve a triangularização da relação processual, vez que o requerido ainda não foi citado.

Isto posto, considerando a manifestação do autor, homologo a desistência e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC.

Condeno o autor ao pagamento de eventuais custas processuais remanescentes (art. 90, do CPC).

Contudo, suspendo a exigibilidade, por estar amparado pelos benefícios da gratuidade de justiça (ID 65906490).

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, inexistindo pendências, arquivem-se.

Cumpra-se.

MIMOSO DO SUL-ES, data e horário da assinatura digital.

RAFAEL MURAD BRUMANA Juiz de Direito
04/04/2025 17:04

Expedição de Intimação - Diário.
01/04/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:57

Extinto o processo por desistência
31/03/2025 07:10

Conclusos para julgamento
28/03/2025 10:40

Juntada de Petição de desistência da ação
27/03/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:08

Concedida a gratuidade da justiça a JOEL CHANCA VIANA - CPF: *73.***.*22-20 (AUTOR).
27/03/2025 15:08

Não Concedida a Medida Liminar a JOEL CHANCA VIANA - CPF: *73.***.*22-20 (AUTOR).
26/03/2025 15:32

Conclusos para decisão
26/03/2025 15:32

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2025 14:30, Mimoso do Sul - 1ª Vara.
26/03/2025 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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