12/06/2025 04:36

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO BALIEIRO em 06/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:29

Publicado Intimação - Diário em 30/05/2025.
09/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 15:25

Expedição de Intimação - Diário.
30/04/2025 01:47

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO BALIEIRO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:47

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO BALIEIRO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:47

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO BALIEIRO em 29/04/2025 23:59.
28/04/2025 00:06

Publicado Despacho em 14/04/2025.
23/04/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 00:02

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2025.
22/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 16:22

Juntada de Certidão
16/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal Avenida Getúlio Vargas, 250, Fórum Desembargador João Manoel Carvalho, Serra Centro, SERRA - ES - CEP: 29176-090 Telefone:(27) 33574542 PROCESSO Nº 0008964-38.2020.8.08.0048 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ANDERSON VIEIRA DA CUNHA E SILVA, ANEPH CRISTINA PIMENTEL DOS REIS REU: MARCOS ROBERTO BALIEIRO Advogado do(a) AUTOR: ELICIO RANGEL DIAS FILHO - ES22768 Advogados do(a) REU: PRISCILA VIEIRA BAHIA - ES23689, VITOR FERREIRA DA SILVA - ES32733 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência e manifestação, conforme ID 66226466.

SERRA-ES, 15 de abril de 2025.

FABRÍCIO ALVES GHIDETTI Diretor de Secretaria
15/04/2025 19:08

Expedição de Intimação - Diário.
11/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal DESPACHO Vistos em inspeção.

Assumi a titularidade desta Vara na data de 16/10/2024.

Trata-se de ação penal instaurada pelo Ministério Público em face de Marcos Roberto Balieiro, pela prática dos crimes previstos nos artigos 171 e 299, ambos do Código Penal.

A denúncia foi recebida por decisão datada de 06/07/2020 (fl. 122/122-v).

Resposta à acusação (fls. 128/133).

Audiência de instrução (fl. 194) com as oitivas de PC Anderson Avance, Anderson Vieira da Cunha e Silva, Aneph Cristina Pimentel dos Reis e Adriana Almeida Conceição.

Habilitação dos assistentes da acusação (fls. 199/201).

Audiência de instrução em continuação (fl. 204), com a oitiva de Rosiane Silva Balieiro, admissão da assistência à acusação e outras providências.

Audiência de instrução em continuação (fl. 234), com as oitivas de Ariele da Silva Loureiro e Alexandre do Carmo Menegone.

Na oportunidade, o Ministério Público desistiu da oitiva de Juliene Santos Lima.

Pedido de declaração de incompetência territorial e, subsidiariamente, instauração de incidente de insanidade mental, formulados pela defesa técnica (fls. 240/248). É o relato do essencial. 1.

Foi designada audiência de instrução em continuação para a data de 26/06/2024 (fl. 234).

Certifique-se quanto a (in)ocorrência do ato aprazado. 2.

A renúncia acostada em ID n. 65582894 não atende ao requisito estabelecido pelo art. 112, do CPC.

Intime-se o causídico para a devida regularização. 3.

A patrona subscritora da petição de fls. 240/248 não acostou instrumento procuratório outorgado pelo réu, apesar de ter sido concedido prazo para tal.

Intime-se para dizer se patrocinará a defesa do acusado e, sendo o caso, promover a juntada da procuração. 4.

Intime-se o Ministério Público para manifestação, a respeito do pedido formulado às fls. 240/248. 5.

Habilite(m)-se o(s) patrono(s) dos assistentes da acusação no polo ativo do sistema PJe. 6.

Disponibilize-se a gravação audiovisual referente a audiência realizada na data de 01/03/2023 (fl. 194), por meio de link de acesso aos autos ou juntada no Drive.

Após, façam os autos conclusos para decisão.

Diligencie-se.

Serra-ES, data conforme assinatura digital.

JOSÉ FLÁVIO D’ANGELO ALCURI Juiz de Direito
10/04/2025 14:19

Expedição de Intimação Diário.
01/04/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 13:17

Processo Inspecionado
01/04/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2025 07:27

Conclusos para despacho
23/03/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 15:43

Juntada de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2020

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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