TJES - 5004004-66.2024.8.08.0030
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel - Linhares
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) N. 5004004-66.2024.8.08.0030 REQUERENTE: MARIA DE OLIVEIRA RAMOS Advogado do(a) REQUERENTE: SUELLEN SANTOS GAMA - ES24728 REQUERIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Advogado do(a) REQUERIDO: JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798 DECISÃO 1.
Inicialmente, considerando que a medida pleiteada no ID 69269438 é incompatível com o microssistema dos Juizados Especiais Cíveis, constituído sob o rito da celeridade processual, indefiro o pedido de suspensão do processo. 2.
Lado outro, antes de apreciar o requerimento formulado na alínea "c" da petição de ID 69528156, fica a exequente MARIA DE OLIVEIRA RAMOS intimada para acostar aos autos a planilha atualizada dos débitos, com a inclusão da multa de 10%, no prazo de 10 (dez) dias. 3.
Em seguida, com a juntada dos cálculos atualizados, retornem-me conclusos os autos para a realização de diligências junto ao SISBAJUD, tal como requerido no ID 65884643. 4.
Diligencie-se.
Linhares/ES, (data da assinatura eletrônica).
Tiago Fávaro Camata Juiz de Direito Nome: MARIA DE OLIVEIRA RAMOS Endereço: Avenida Padre Manoel da Nóbrega, 2220, - de 2208 ao fim - lado par, Interlagos, LINHARES - ES - CEP: 29903-126 Nome: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Endereço: Avenida Augusto Maynard, 475, São José, ARACAJU - SE - CEP: 49015-380 Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24032202410174800000038354494 1- PETIÇÃO INICIAL Petição inicial (PDF) 24032202410197400000038354495 2- PROCURAÇÃO Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24032202410230600000038354496 3- DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Pedido Assistência Judiciária em PDF 24032202410247500000038354497 4- DOC.
IDENTIFICAÇÃO RG COM CPF Documento de Identificação 24032202410272300000038354498 5- COMPROV.
RESIDÊNCIA Documento de comprovação 24032202410292200000038354499 6- HISTÓRICOS DE CREDITOS INSS - DESC.
UNIVERSO Documento de comprovação 24032202410307800000038354500 7-PROT.
REQUERIMENTO INSS Documento de comprovação 24032202410335100000038354501 8- LIGAÇÃO REQUERENDO O CANCELAMENTO (online-audio-converter.com) Documento de comprovação 24032202410353900000038354505 9- ARQUIVO SITE UNIVERSO Documento de comprovação 24032202410395900000038355506 10- SITE RECLAME AQUI - UNIVERSO Documento de comprovação 24032202410416200000038355507 11- CONSULTA CNPJ Documento de Identificação 24032202410434700000038355508 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 24032206280824200000038354994 Decisão Decisão 24032214414219700000038387167 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 24032508192413700000038436977 Intimação - Diário Intimação - Diário 24032508192422700000038436978 Certidão Certidão 24072310213500900000044879912 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 24072310235471600000044879931 Contestação Contestação 24082711403649900000046995514 CONTESTACAOMARIADEOLIVEIRARAMOS Contestação em PDF 24082711403659400000046995537 DOC1P1 Documento de comprovação 24082711403679200000046995544 DOC2ESTATUTOSOCIAL1 Documento de comprovação 24082711403702200000046995547 DOC3D1 Documento de comprovação 24082711403732700000046995548 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 24090217282658700000047409716 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24090217330556100000047409730 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24090217361394100000047411209 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24092310523629200000048630455 ID 47177449 Aviso de Recebimento (AR) 24092310523644100000048631256 Decurso de prazo Decurso de prazo 24102212385083400000050444726 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24121608152375600000053548198 ID 40279167 Aviso de Recebimento (AR) 24121608152398100000053548199 Sentença Sentença 25012321504056300000053010200 Intimação - Diário Intimação - Diário 25012714011171000000055022294 Carta Postal - Intimação Carta Postal - Intimação 25012714011194300000055022295 MANIFESTAÇÃO DE CIÊNCIA Petição (outras) 25021218353774300000056048164 Intimação - Diário Intimação - Diário 25021309080370300000056063213 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 25031709010031900000057794546 ID 61957237 Aviso de Recebimento (AR) 25031709010058800000057794547 Certidão - Trânsito em Julgado Certidão - Trânsito em Julgado 25031713232998200000057814405 Intimação - Diário Intimação - Diário 25031713261108500000057815725 Petição (outras) Petição (outras) 25031911370721700000057975786 260691921PETICAO Petição (outras) em PDF 25031911370732800000057975790 260691921LIQUIDACAODASENTENCAUNIVERSO Documento de comprovação 25031911370754600000057975794 Petição (outras) Petição (outras) 25031917330121600000058029253 260716793REQUERIMENTODEDADOSBANCARIOS Petição (outras) em PDF 25031917330131700000058031556 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 25032623423478500000058494257 CÁLCULO DANOS MATERIAIS Documento de comprovação 25032623423510400000058494258 CÁLCULO DANOS MORAIS Documento de comprovação 25032623423529300000058494259 Despacho Despacho 25041118270597600000059517036 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 25041118270597600000059517036 Intimação - Diário Intimação - Diário 25041118270597600000059517036 Intimação - Diário Intimação - Diário 25041118270597600000059517036 Petição (outras) Petição (outras) 25052109445470700000061494926 272526687PETICAO Petição (outras) em PDF 25052109445482300000061494931 272526687PeticaosuspensaoEXECUCAO2 Documento de comprovação 25052109445503100000061494934 Intimação - Diário Intimação - Diário 25060206085189500000062156208 IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DA EXECUTADA Petição (outras) 25062721092271600000063793540 -
11/07/2025 15:32
Expedição de Intimação Diário.
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10/07/2025 22:27
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/07/2025 17:06
Conclusos para decisão
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27/06/2025 21:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/06/2025 01:17
Publicado Intimação - Diário em 04/06/2025.
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08/06/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
-
03/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5004004-66.2024.8.08.0030 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA DE OLIVEIRA RAMOS REQUERIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: SUELLEN SANTOS GAMA - ES24728 Advogado do(a) REQUERIDO: JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito, intimo a parte REQUERENTE para tomar ciência e manifestação sobre a petição ID nº 69269438, no prazo legal.
LINHARES/ES, 30/05/2025 DIRETOR DE SECRETARIA / ANALISTA JUDICIÁRIO -
02/06/2025 09:19
Expedição de Intimação - Diário.
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21/05/2025 09:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 00:03
Publicado Intimação - Diário em 05/05/2025.
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01/05/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
-
30/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Processo n. 5004004-66.2024.8.08.0030 REQUERENTE: MARIA DE OLIVEIRA RAMOS REQUERIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DESPACHO Vistos em inspeção - 2025 1.
Intime-se a parte executada para promover o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa correspondente a 10% (dez por cento) do valor devido, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil e do Enunciado 97 do FONAJE. 2.
Ressalto que, efetuado o pagamento parcial no prazo previsto, a multa incidirá sobre o valor remanescente, com fulcro no §2º do art. 523 do Código de Processo Civil. 3.
Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no item “1” deste provimento, sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação, nos próprios autos, de seus eventuais Embargos à Execução (art. 52, inciso IX, da Lei n. 9.099/95). 4.
Registro que eventual depósito judicial deverá ser realizado, obrigatoriamente, em uma das agências do Banco do Estado do Espírito Santo - BANESTES, conforme disposto nas Leis Estaduais n. 4.569/91 e n. 8.386/06, sob pena de violação ao princípio da cooperação (art. 6º do Código de Processo Civil) e caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça (art. 77, inciso IV, c/c §§ 1º e 2º, todos do Código de Processo Civil). 5.
Em caso de não cumprimento, intime-se a parte exequente, por meio de seu advogado ou de sua advogada, para juntar aos autos cálculo atualizado da dívida, com a inclusão da multa de 10% (Enunciado 97 do FONAJE). 6.
Estando a parte exequente desassistida de advogado(a), encaminhem-se os autos à Contadoria deste Juízo. 7.
Havendo o pagamento, expeça-se alvará em favor da parte exequente e, em seguida, conclusos para extinção do cumprimento de sentença. 8.
Diligencie-se.
Linhares/ES, (data da assinatura eletrônica).
Tiago Fávaro Camata Juiz de Direito . -
29/04/2025 17:51
Expedição de Intimação - Diário.
-
22/04/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2025 18:27
Processo Inspecionado
-
27/03/2025 15:45
Conclusos para decisão
-
27/03/2025 15:45
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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26/03/2025 23:42
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
25/03/2025 11:07
Publicado Intimação - Diário em 19/03/2025.
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25/03/2025 11:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
-
19/03/2025 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2025 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/03/2025 13:26
Expedição de Intimação - Diário.
-
17/03/2025 13:23
Transitado em Julgado em 17/03/2025 para MARIA DE OLIVEIRA RAMOS - CPF: *03.***.*35-16 (REQUERENTE) e UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL - CNPJ: 08.***.***/0001-07 (REQUERIDO).
-
17/03/2025 09:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5004004-66.2024.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA DE OLIVEIRA RAMOS REQUERIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Advogado do(a) REQUERIDO: JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Linhares - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R.
Sentença id nº 55958046.
LINHARES-ES, 13 de fevereiro de 2025.
ANDERSON CALMON AZEVEDO Diretor de Secretaria -
13/02/2025 09:08
Expedição de #Não preenchido#.
-
12/02/2025 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2025 15:40
Publicado Intimação - Diário em 29/01/2025.
-
29/01/2025 15:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
-
27/01/2025 14:01
Expedição de #Não preenchido#.
-
27/01/2025 14:01
Expedição de #Não preenchido#.
-
23/01/2025 21:50
Processo Inspecionado
-
23/01/2025 21:50
Julgado procedente em parte do pedido de MARIA DE OLIVEIRA RAMOS - CPF: *03.***.*35-16 (REQUERENTE).
-
16/12/2024 08:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/10/2024 12:40
Conclusos para julgamento
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22/10/2024 12:38
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 05:08
Decorrido prazo de MARIA DE OLIVEIRA RAMOS em 03/10/2024 23:59.
-
23/09/2024 10:52
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/09/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 17:33
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2024 17:28
Expedição de Certidão.
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27/08/2024 11:40
Juntada de Petição de contestação
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23/07/2024 10:23
Expedição de carta postal - citação.
-
23/07/2024 10:21
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 01:14
Publicado Intimação - Diário em 27/03/2024.
-
27/03/2024 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
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25/03/2024 08:19
Expedição de intimação - diário.
-
25/03/2024 08:19
Expedição de carta postal - citação.
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22/03/2024 14:41
Processo Inspecionado
-
22/03/2024 14:41
Concedida a Medida Liminar
-
22/03/2024 06:28
Conclusos para decisão
-
22/03/2024 06:28
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 02:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Documento de comprovação • Arquivo
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