30/05/2025 16:48

Conclusos para julgamento
30/05/2025 16:47

Juntada de Certidão
07/03/2025 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2025 03:33

Decorrido prazo de JHONATAN DO VALE TAGARRO em 25/02/2025 23:59.
02/03/2025 03:19

Decorrido prazo de JHONATAN DO VALE TAGARRO em 25/02/2025 23:59.
02/03/2025 03:18

Decorrido prazo de JHONATAN DO VALE TAGARRO em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 04:23

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:19

Publicado Intimação - Diário em 17/02/2025.
20/02/2025 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal Rua Domingos Vicente 70, 70, Fórum Desembargador Olíval Pimentel, Centro, VIANA - ES - CEP: 29130-911 Telefone:(27) 32559108 PROCESSO Nº 0001591-81.2019.8.08.0050 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JESSYKA RODRIGUES MENEGASSE, JHONATAN DO VALE TAGARRO, ARLINDO ROSSI NETO Advogado do(a) REU: CARLOS ALBERTO DIAS - ES23126 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da sentença. "1.

IMPRONUNCIO JHONATAN DO VALE TAGARRO e JÉSSYKA RODRIGUES MENEGASS da pratica do delito previsto no artigo 121, § 2º, inciso IV c/c art. 14, inciso II, na forma do art. 29, todos do Código Penal e crime conexo elencado no Art. 244-B, § 2º, da Lei 8.069/90, lastreado no artigo 414 do Código de Processo Penal. 2.

DESCLASSIFICO o delito capitulado na denúncia (121, § 2º, inciso IV c/c art. 14, inciso II, na forma do art. 29, todos do Código Penal) para a conduta prevista no art. 129, caput, do Código Penal e, o crime conexo previsto no Art. 244-B, § 2º, da Lei 8.069/90, em relação ao acusado ARLINDO ROSSI NETO, com fundamento no art. 419 do Código de Processo Penal.

Deixo de efetivar a remessa dos autos para distribuição tendo em vista a competência residual deste Juízo.

Sem custas processuais em relação aos acusados JHONATAN DO VALE TAGARRO e JÉSSYKA RODRIGUES MENEGASS, tendo em vista a impronuncia." VIANA-ES, 13 de fevereiro de 2025.

VANIA LOURENSUTE Diretor de Secretaria
13/02/2025 09:37

Expedição de Intimação eletrônica.
13/02/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
12/11/2024 13:51

Juntada de Certidão
23/09/2024 21:29

Juntada de Certidão
24/08/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 17:39

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:24

Expedição de edital - intimação.
17/08/2024 18:36

Juntada de Certidão
17/08/2024 08:39

Juntada de Certidão
13/08/2024 13:31

Expedição de Mandado - intimação.
12/08/2024 12:46

Juntada de Certidão
02/08/2024 17:48

Juntada de Certidão
31/07/2024 20:05

Juntada de
25/07/2024 12:37

Juntada de Certidão
12/07/2024 12:50

Juntada de Certidão
09/07/2024 20:05

Expedição de Mandado - intimação.
09/07/2024 20:05

Expedição de Mandado - intimação.
09/07/2024 20:05

Expedição de Mandado - intimação.
09/07/2024 20:05

Expedição de Mandado - intimação.
08/07/2024 13:18

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:19

Proferida Sentença de Impronúncia
20/04/2024 20:26

Juntada de
27/03/2024 04:55

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DIAS em 25/03/2024 23:59.
15/03/2024 13:01

Conclusos para julgamento
14/03/2024 08:48

Juntada de Petição de alegações finais
04/03/2024 17:59

Juntada de Petição de alegações finais
04/03/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 09:56

Conclusos para despacho
05/02/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2019

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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