04/07/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 00:06

Publicado Intimação - Diário em 04/07/2025.
04/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 0003048-04.2010.8.08.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DO CARMO OLIVEIRA LOUREIRO, ANASILDO BERTOLDO LOUREIRO JUNIOR, ALINE OLIVEIRA LOUREIRO, ARIANE OLIVEIRA LOUREIRO, ARQUIMEDES OLIVEIRA LOUREIRO REQUERIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) REQUERENTE: RAQUEL DE ANGELI ZARDO - ES23443 Advogados do(a) REQUERENTE: RAQUEL DE ANGELI ZARDO - ES23443, RICARDO RIBEIRO MELRO - ES20691 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito, fica as partes Requerentes, por seu advogado supramencionado, intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais, conforme condenação no processo em epígrafe, nos termos do art. 296, I e II, do Tomo I (Foro Judicial) do Código de Normas.

ADVERTÊNCIAS: Na hipótese do não pagamento, poderá a parte ser inscrita em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7.727 de 18 de março de 2004.

IMPORTANTE: O acesso à conta de custas e guias para impressão é realizado através do link: http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/corregedoria/arrecadacao/pje na opção CONSULTA DE GUIAS DE CUSTAS E DESPESAS PRÉVIAS - PJE.

ARACRUZ, 2 de julho de 2025 Diretor de Secretaria
02/07/2025 12:51

Expedição de Intimação - Diário.
27/06/2025 20:32

Recebidos os autos
27/06/2025 20:32

Remetidos os autos da Contadoria ao Aracruz - 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões.
27/06/2025 20:32

Realizado cálculo de custas
05/06/2025 20:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/06/2025 20:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Aracruz
05/06/2025 20:16

Transitado em Julgado em 05/06/2025 para ALINE OLIVEIRA LOUREIRO (REQUERENTE), ANASILDO BERTOLDO LOUREIRO JUNIOR - CPF: *87.***.*01-88 (REQUERENTE), ARIANE OLIVEIRA LOUREIRO (REQUERENTE), ARQUIMEDES OLIVEIRA LOUREIRO - CPF: *94.***.*26-17 (REQUERENTE), BV
22/05/2025 00:27

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO OLIVEIRA LOUREIRO em 21/05/2025 23:59.
22/04/2025 00:01

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2025.
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 0003048-04.2010.8.08.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DO CARMO OLIVEIRA LOUREIRO, ANASILDO BERTOLDO LOUREIRO JUNIOR, ALINE OLIVEIRA LOUREIRO, ARIANE OLIVEIRA LOUREIRO, ARQUIMEDES OLIVEIRA LOUREIRO REQUERIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) REQUERENTE: RAQUEL DE ANGELI ZARDO - ES23443 Advogados do(a) REQUERENTE: DAYHARA SILVEIRA DA SILVA - ES26153, RAQUEL DE ANGELI ZARDO - ES23443, RICARDO RIBEIRO MELRO - MG140342 SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de “ação revisional de contrato c/c tutela antecipada c/c repetição de indébito e ação de consignação em pagamento” ajuizada por MARIA DO CARMO OLIVEIRA LOUREIRO; ANASILDO BERTOLDO LOUREIRO JUNIOR ; ALINE OLIVEIRA LOUREIRO ; ARIANE OLIVEIRA LOUREIRO e ARQUIMEDES OLIVEIRA LOUREIRO em face de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ambos devidamente qualificados nos autos.

Considerando o falecimento da parte autora, ANASILDO BERTOLDO LOUREIRO JUNIOR, foi deferido o pedido de habilitação dos herdeiros, no despacho de fls. 341.

O despacho ID 48538232, determinou-se a intimação dos herdeiros para dar prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

Contudo, verifico nos autos, que os mandados ID 5227705; 5227700; 5227702 foram infrutíferos, sob a justificativa de pessoa não encontrada.

Apenas o mandado de ID 5227695, teve retorno positivo.

Portanto não houve manifestação dos herdeiros, quanto ao prosseguimento do feito.

Então vieram os autos conclusos. É O BREVE RELATÓRIO.

DECIDO: Conforme relatado, não foi possível prosseguir com o feito, pois os herdeiros do requerente ANASILDO BERTOLDO LOUREIRO JUNIOR, não foram encontrados nos endereços fornecidos. É cediço que é dever da parte atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva e, nos casos em que a intimação pessoal for inviabilizada por alteração de endereço que deixou de ser comunicada, presume-se que a comunicação foi feita. É o que dispõe o parágrafo único do art. 274, do CPC, in verbis: “Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.” Assim, impõe-se o reconhecimento de abandono de causa pelos requerentes.

Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso III, c/c § 1º, do Código de Processo Civil.

CONDENO as requerentes ao pagamento das custas processuais.

CONDENO a parte requerente ao pagamento de honorários sucumbenciais, que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa; Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Sobrevindo recurso de apelação, INTIME-SE a parte recorrida para apresentar contrarrazões, dentro prazo legal, remetendo-se os autos ao TJES para análise do recurso, independentemente de nova conclusão, exceto na hipótese do art. 485, § 7º, do CPC, caso em que deverá ser feita nova conclusão.

Não sendo interposto recurso, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado.

Havendo condenação ao pagamento de custas processuais, REMETAM-SE os autos à Contadoria do Juízo para o cálculo das custas remanescentes, intimando-se o condenado para proceder ao recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Decorrido prazo sem pagamento, desde já autorizo a inscrição do débito em dívida ativa.

Pagas as custas ou inscrito o valor em dívida ativa, nada mais havendo, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.

Caso a parte esteja assistida pela assistência judiciária gratuita ou haja dispensa do pagamento de custas (art. 20 da Lei nº 9.974/13 ou art. 90, § 3º, do CPC), ARQUIVEM-SE imediatamente os autos.

Aracruz-ES, data da assinatura eletrônica.

WALMÉA CARVALHO PEPE DE MORAES Juíza de Direito 8
15/04/2025 13:06

Expedição de Intimação - Diário.
31/03/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2025 15:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
28/09/2024 01:23

Decorrido prazo de ARIANE OLIVEIRA LOUREIRO em 27/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2024 00:29

Juntada de Certidão
20/09/2024 16:50

Conclusos para despacho
20/09/2024 01:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 01:41

Juntada de Certidão
19/09/2024 01:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2024 01:52

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 00:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 00:08

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:36

Decorrido prazo de ANASILDO BERTOLDO LOUREIRO JUNIOR em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 16:33

Expedição de Mandado.
15/08/2024 16:33

Expedição de Mandado.
15/08/2024 16:33

Expedição de Mandado.
15/08/2024 16:33

Expedição de Mandado.
15/08/2024 16:33

Expedição de Mandado.
13/08/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 14:51

Conclusos para despacho
08/05/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 03:33

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO OLIVEIRA LOUREIRO em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:32

Decorrido prazo de ANASILDO BERTOLDO LOUREIRO JUNIOR em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:32

Decorrido prazo de ARQUIMEDES OLIVEIRA LOUREIRO em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:31

Decorrido prazo de ALINE OLIVEIRA LOUREIRO em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:30

Decorrido prazo de ARIANE OLIVEIRA LOUREIRO em 11/03/2024 23:59.
07/02/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:54

Juntada de Certidão
09/08/2023 12:26

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2010

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho - Mandado • Arquivo

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