TJES - 5018716-18.2024.8.08.0012

1ª instância - 5ª Vara Criminal - Cariacica

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 27.470.897/0001-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA

CPF *80.***.*68-30

Advogados

BRENO DORNELAS DAMM

OAB: 31097/ES

CPF *41.***.*51-24

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 02.304.470/0001-74

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ROSANA DA SILVA PEREIRA

OAB: 8862/ES

CPF *08.***.*16-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2025 00:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2025 23:59.

  • 26/04/2025 00:11

    Publicado Intimação - Diário em 16/04/2025.

  • 26/04/2025 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

  • 23/04/2025 00:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 00:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2025 00:34

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 00:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 00:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2025 00:34

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2025 17:57

    Audiência inicial realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2025 13:30, Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal - Violência Doméstica.

  • 22/04/2025 17:47

    Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

  • 22/04/2025 17:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/04/2025 17:47

    Prorrogada a medida protetiva de Sob sigilo

  • 22/04/2025 17:47

    Processo Inspecionado

  • 16/04/2025 13:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/04/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal - Violência Doméstica Avenida Meridional, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465555 PROCESSO Nº 5018716-18.2024.8.08.0012 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) REQUERENTE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REQUERIDO: LUIZ ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERIDO: BRENO DORNELAS DAMM - ES31097 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

    Dr(a).

    Juiz(a) de Direito da Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal - Violência Doméstica, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para dar ciência e manifestação de AUDIÊNCIA.

    CARIACICA-ES, 14 de abril de 2025.

    SURAMA CAMURUGY BASILIO Diretor de Secretaria

  • 14/04/2025 17:13

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2025 17:08

    Expedição de Mandado - Intimação.

  • 14/04/2025 17:05

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2025 14:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/04/2025 14:08

    Expedição de Mandado - Intimação.

  • 14/04/2025 14:08

    Expedição de Mandado - Intimação.

  • 14/04/2025 14:02

    Expedição de Intimação eletrônica.

  • 14/04/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 16:03

    Processo Inspecionado

  • 27/03/2025 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 15:36

    Audiência inicial designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2025 13:30, Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal - Violência Doméstica.

  • 09/03/2025 18:08

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2025 01:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.

  • 08/03/2025 01:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 12:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/02/2025 15:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/02/2025 15:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2025 16:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2025 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2025 20:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2025 18:35

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2025 15:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2024 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2024 15:03

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2024 16:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/11/2024 03:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/10/2024 23:59.

  • 01/11/2024 03:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.

  • 25/10/2024 02:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.

  • 17/10/2024 13:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2024 00:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2024 00:13

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2024 00:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2024 00:13

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2024 12:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 16:49

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 16:47

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 09/10/2024 16:47

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 09/10/2024 16:33

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 16:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/10/2024 18:14

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2024 10:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2024 14:58

    Processo Inspecionado

  • 16/09/2024 13:54

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2024 21:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 13:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/09/2024 01:42

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 01:42

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 13:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2024 16:21

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 16:19

    Expedição de Mandado - intimação.

  • 05/09/2024 16:19

    Expedição de Mandado - intimação.

  • 05/09/2024 16:17

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 15:51

    Concedida em parte medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

  • 05/09/2024 15:51

    Processo Inspecionado

  • 05/09/2024 14:16

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2024 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 10:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
27/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho - Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

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