08/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 PROCESSO Nº 5000563-44.2025.8.08.0062 USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOSE NASARENO QUIRINO DE OLIVEIRA INTERESSADO: VERA LUCIA PINHEIRO, JOEL CUMANI, ELIZABET EDERLI CUMANI, MARCIA LOVATTI, SEBASTIAO SILVA CUNHA, NATHYELEN VITÓRIA MATOS SANTOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Piúma, encaminho intimação eletrônica ao(à) Sr(a). para ciência da juntada dos R.

Mandados retro, com certidões negativa, bem como requerer o que entender de direito, a fim de dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

PIÚMA-ES, 07 de julho de 2025.
07/07/2025 13:17

Expedição de Intimação - Diário.
02/07/2025 16:40

Juntada de Certidão
02/07/2025 16:20

Expedição de Certidão.
01/07/2025 03:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 03:08

Juntada de Certidão
01/07/2025 03:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 03:07

Juntada de Certidão
01/07/2025 03:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 03:07

Juntada de Certidão
12/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:53

Juntada de Edital - Citação
12/06/2025 15:47

Juntada de Certidão
12/06/2025 15:35

Expedição de Mandado.
28/05/2025 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 00:26

Publicado Intimação - Diário em 26/05/2025.
23/05/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 PROCESSO Nº 5000563-44.2025.8.08.0062 USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOSE NASARENO QUIRINO DE OLIVEIRA INTERESSADO: VERA LUCIA PINHEIRO, JOEL CUMANI, ELIZABET EDERLI CUMANI INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Piúma, encaminho intimação eletrônica ao(à) Sr(a). para FORNECER ENDEREÇO DOS CONFRONTANTES, a fim de dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

PIÚMA-ES, 21 de maio de 2025.
21/05/2025 13:38

Expedição de Intimação - Diário.
29/04/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 15:17

Processo Inspecionado
25/04/2025 14:50

Conclusos para decisão
23/04/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2025 00:04

Publicado Intimação - Diário em 16/04/2025.
19/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 NÚMERO DO PROCESSO: 5000563-44.2025.8.08.0062 USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOSE NASARENO QUIRINO DE OLIVEIRA INTERESSADO: VERA LUCIA PINHEIRO, JOEL CUMANI, ELIZABET EDERLI CUMANI DESPACHO Vistos em inspeção.

O autor requer que lhe seja concedido o benefício da assistência judiciária gratuita, sem contudo fazer prova mínima de sua hipossuficiência.

A declaração de hipossuficiência não constitui o único requisito necessário para o deferimento do pedido de assistência judiciária gratuita, já que a afirmação de pobreza não gera presunção absoluta, uma vez que a Constituição Federal da República preceitua que "a assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, inciso LXXIV), portanto, o requerimento de concessão do benefício deve ser analisado juntamente aos demais elementos do processo, com os quais deverá estar em harmonia.

Desta feita, INTIMEM-SE o autor, por seu advogado, para comprovar o preenchimento dos pressupostos para concessão do benefício de assistência judiciária gratuita, o que, a título meramente exemplificativo, pode ser feito com a apresentação de cópia de carteira de trabalho, contracheque, ou da última declaração de imposto de renda, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça.

Findo o prazo, CERTIFIQUE-SE acerca da manifestação da parte.

Com ou sem manifestação, VENHAM-ME os autos conclusos.

Diligencie-se com as formalidades legais.

Piúma/ES, data da assinatura digital.

EDUARDO GERALDO DE MATOS Juiz de Direito
14/04/2025 14:08

Expedição de Intimação - Diário.
09/04/2025 17:24

Processo Inspecionado
09/04/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:16

Conclusos para despacho
07/04/2025 14:16

Expedição de Certidão.
05/04/2025 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000360-60.2024.8.08.0016

Lauro Neto Reis

Alcir Camporez

Advogado: Rayane Suellen Pagung Dias Mageski

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 12/04/2024 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0015803-65.2013.8.08.0035

Claudio Cesar de Paula Ferreira

Espolio de Jose Pinto Vieira

Advogado: Rodrigo Conholato Silveira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 24/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001111-24.2024.8.08.0056

Lusenira Neimog Quintino

Banco Bmg SA

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 23/07/2024 18:43

Exibir Processo

Processo nº 5004891-73.2021.8.08.0024

Condominio do Edificio Blank Ville

Neide Novaes Guerra Pereira

Advogado: Hugo Felipe Longo de Souza

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 14/04/2021 12:49

Exibir Processo

Processo nº 5003860-09.2025.8.08.0014

Evangelino Santos Costa

Orvel Fiat

Advogado: Ernandes Gomes Pinheiro

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 10/04/2025 10:10

Exibir Processo