01/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980630 PROCESSO Nº 0001792-30.2014.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOSE RODRIGUES PINHEIRO, MARIA CRISTINA ALVES PINHEIRO, SOLANGE ALVES PINHEIRO, SUELY PINHEIRO LEITE DA SILVA EXECUTADO: ALFA CONSTRUTORA, INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE BENTO DE OLIVEIRA TIRADENTES - ES2934, LEONARDO PEREIRA DA SILVA - ES16186 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE BENTO DE OLIVEIRA TIRADENTES - ES2934 Advogados do(a) EXECUTADO: LEONARDO MIRANDA MAIOLI - ES15739, MARCO ANTONIO GAMA BARRETO - ES9440, MARCO ANTONIO LUCINDO BOLELLI FILHO - ES22382 D E C I S Ã O Considerando que: i) a decisão de fls. 242/242-v já reconheceu o patrimônio de afetação sobre conta da parte executada vinculada ao Banestes; ii) há imóvel dado em garantia da execução (fl. 199); iii) encontra-se pendente a discussão, a partir da defesa apresentada e embargos de declaração de fls. 359/364, sobre o valor atualizado da execução, até em observância ao artigo 406 do Código Civil; iv) a apresentação de elementos sobre a tese de defesa, em situação jurídica supostamente similar julgada pelo e.

TJES (Id´s n.º 68398244, 68398245 e 68398246), entendo por revogar a ordem de constrição via Sisbajud até que haja deliberação sobre as teses de defesa pendentes nesta execução e com vistas a permitir a regular tramitação processual.

Fica autorizado o desbloqueio de eventual constrição identificada após o pedido de interrupção da teimosinha.

Intimem-se, podendo a parte autora se manifestar no prazo de quinze dias sobre os embargos de declaração de fls. 359/364 e a petição Id n.º 68396921.

Vitória/ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
31/07/2025 14:02

Expedição de Intimação Diário.
17/06/2025 04:38

Decorrido prazo de SUELY PINHEIRO LEITE DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 04:38

Decorrido prazo de SOLANGE ALVES PINHEIRO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 04:38

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA ALVES PINHEIRO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 04:38

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES PINHEIRO em 16/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:25

Decorrido prazo de SUELY PINHEIRO LEITE DA SILVA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:25

Decorrido prazo de SOLANGE ALVES PINHEIRO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:25

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA ALVES PINHEIRO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:25

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES PINHEIRO em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 17:51

Juntada de Outros documentos
17/05/2025 04:39

Decorrido prazo de SUELY PINHEIRO LEITE DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 04:39

Decorrido prazo de SOLANGE ALVES PINHEIRO em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 04:39

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA ALVES PINHEIRO em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 04:39

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES PINHEIRO em 16/05/2025 23:59.
13/05/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 14:40

Juntada de Petição de pedido de providências
24/04/2025 18:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2025 00:00

Publicado Decisão em 14/04/2025.
11/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980630 PROCESSO Nº 0001792-30.2014.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOSE RODRIGUES PINHEIRO, MARIA CRISTINA ALVES PINHEIRO, SOLANGE ALVES PINHEIRO, SUELY PINHEIRO LEITE DA SILVA EXECUTADO: ALFA CONSTRUTORA, INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE BENTO DE OLIVEIRA TIRADENTES - ES2934, LEONARDO PEREIRA DA SILVA - ES16186 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE BENTO DE OLIVEIRA TIRADENTES - ES2934 Advogados do(a) EXECUTADO: LEONARDO MIRANDA MAIOLI - ES15739, MARCO ANTONIO GAMA BARRETO - ES9440, MARCO ANTONIO LUCINDO BOLELLI FILHO - ES22382 D E C I S Ã O No Id n.º 33249171 consta certidão de óbito de José Rodrigues Pinheiro.

Observo que no Id n.º 33249709 consta a habilitação das sucessoras Maria Cristina Alves Pinheiro, Solange Alves Pinheiro e Suely Pinheiro Leite da Silva, com representação dos advogados conforme procuração Id n.º 33249709.

A parte requerida não se opôs à sucessão processual.

Ante o exposto, declaro a sucessão processual do falecido/exequenteJosé Rodrigues Pinheiro.

Promova a sua exclusão do Pje, uma vez que constam as sucessoras cadastradas.

Intimem-se.

Defiro o pedido de bloqueio de ativos via Sisbajud, a teor do documento em anexo, com a funcionalidade de “repetição dos atos” em relação aos executados já citados.

Aguarde-se em escaninho próprio até o fim da diligência via Sisbajud (prazo 08/06/2025) ou nova manifestação das partes.

Após, conclusos.

Vitória/ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
10/04/2025 15:54

Expedição de Intimação Diário.
09/04/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 06:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 14:51

Conclusos para decisão
20/03/2025 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 02:44

Decorrido prazo de ALFA CONSTRUTORA, INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDA em 17/02/2025 23:59.
25/02/2025 15:56

Juntada de Petição de pedido de providências
14/02/2025 16:11

Publicado Despacho em 10/02/2025.
14/02/2025 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 15:07

Expedição de Intimação Diário.
05/02/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 16:41

Conclusos para despacho
22/05/2024 06:17

Decorrido prazo de SOLANGE ALVES PINHEIRO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 08:06

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA ALVES PINHEIRO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 08:05

Decorrido prazo de SUELY PINHEIRO LEITE DA SILVA em 20/05/2024 23:59.
07/05/2024 17:24

Expedição de Certidão.
02/05/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 17:18

Juntada de Petição de habilitações
18/10/2023 16:58

Conclusos para despacho
29/05/2023 17:11

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DA SILVA em 28/04/2023 23:59.
29/05/2023 17:10

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE OLIVEIRA TIRADENTES em 28/04/2023 23:59.
29/05/2023 17:10

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GAMA BARRETO em 28/04/2023 23:59.
29/05/2023 17:08

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DA SILVA em 28/04/2023 23:59.
29/05/2023 17:08

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE OLIVEIRA TIRADENTES em 28/04/2023 23:59.
29/05/2023 17:08

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GAMA BARRETO em 28/04/2023 23:59.
20/04/2023 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 17:07

Expedição de intimação eletrônica.
03/02/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 17:14

Expedição de Certidão.
07/10/2022 13:30

Apensado ao processo 0024902-19.2018.8.08.0024
01/10/2022 08:32

Juntada de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2014

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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