27/06/2025 05:09

Decorrido prazo de GENECIR GONALVES em 23/06/2025 23:59.
17/04/2025 01:16

Publicado Edital - Intimação em 15/04/2025.
17/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492781 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 60 (SESSENTA) DIAS Nº DO PROCESSO: 0027375-08.2019.8.08.0035 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Acusado: REU: GENECIR GONÇALVES - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

Qualificação: brasileiro, casado, nascido em 12/04/1974 (47 anos), natural de Colatina/ES, filho de Eni Barbosa Gonçalves e Gercy Gonçalves.

MM.

Juiz(a) de Direito Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) REU: GENECIR GONALVES acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA DIANTE DO EXPOSTO JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR O NACIONAL GENECIR GONÇALVES, JÁ QUALIFICADO, NAS PENAS DO ART. 330, CPB E ART. 303, "CAPUT" DA LEI 9.503/97, NA FORMA O ART. 69, CPB. À LUZ DAS CIRCUSTANCIAS ACIMA ANALISADAS, FIXO A PENA BASE DO ACUSADO EM 01 ANOS E DETENÇÃO E 1 ANO DE SUSPENSÃO DA CNH.

FIXO COMO REGIME INICIAL DE COMPRIMENTO DE PENA O REGIME ABERTO.

ADVERTÊNCIAS O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Na data da assinatura digital
11/04/2025 16:05

Expedição de Edital - Intimação.
21/01/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 16:45

Conclusos para despacho
03/12/2024 01:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 01:13

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 01:18

Publicado Intimação - Diário em 03/10/2024.
03/10/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 18:10

Expedição de intimação - diário.
01/10/2024 18:10

Expedição de Mandado - intimação.
01/10/2024 18:10

Expedição de Mandado - intimação.
01/10/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 17:36

Conclusos para despacho
11/03/2024 17:37

Juntada de Certidão
11/03/2024 17:22

Juntada de Alvará
06/02/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 13:56

Conclusos para despacho
24/01/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2019

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5028826-07.2024.8.08.0035

Lucas Barreto Correa

Booking.com Brasil Servicos de Reserva D...

Advogado: Marcelo Kowalski Teske

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 02/09/2024 15:38

Exibir Processo

Processo nº 5001553-94.2022.8.08.0044

Vanusa Aparecida Bertelli Cuzzuol

Antonio Luiz Cuzzuol

Advogado: Carlos Augusto Nunes de Oliveira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 05/12/2022 14:12

Exibir Processo

Processo nº 5017333-33.2024.8.08.0035

Edina Maria Sant Anna Cordeiro

Wagner Germano Gomes

Advogado: Leonardo Gabriel Mercier Loureiro

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 03/06/2024 13:54

Exibir Processo

Processo nº 5001931-08.2025.8.08.0024

Patricia Rodrigues Marques Barbosa

Estado do Espirito Santo

Advogado: Amarildo Batista Santos

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 21/01/2025 13:08

Exibir Processo

Processo nº 5001296-89.2024.8.08.0047

Cremilda da Conceicao de Almeida

Municipio de Sao Mateus

Advogado: Patrick de Oliveira Malverdi

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 21/02/2024 08:08

Exibir Processo