30/06/2025 13:41

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 04:10

Decorrido prazo de RACKEL PEREIRA ALVES em 04/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:28

Publicado Intimação - Diário em 20/05/2025.
09/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
05/06/2025 01:46

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 03/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 ou 3357-4864; 3357-4865 PROCESSO Nº 5009633-64.2024.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: RACKEL PEREIRA ALVES INTERESSADO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogados do(a) INTERESSADO: DAVID OLIVEIRA DA SILVA - BA32387, VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS - BA39557 Advogado do(a) INTERESSADO: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - ES7918 SENTENÇA/ CARTA / OFÍCIO Trata-se de cumprimento de sentença movido por TELEFONICA BRASIL S.A. em face de RACKEL PEREIRA ALVES.

Decisão de id. 56080533 consignou a penhora parcial do crédito exequendo, intimando-se a exequente para apresentar bens passíveis de penhora.

Despacho de id. 66933545 determinou a expedição de alvará do saldo penhorado, diante da ausência de impugnação da executada, bem como intimou a exequente para apresentar bens passíveis de penhora no prazo de dez dias, sob pena de extinção da execução.

Embora intimada, a exequente não se manifestou (id. 68108379).

Eis em breve síntese o relatório, passa-se a fundamentar e a decidir.

Desse modo, diante da ausência de bens passíveis de penhora, julga-se extinta a execução na forma do artigo 53, §4º da Lei 9.099/95, determinando-se a expedição de certidão de crédito em favor da exequente.

Publique-se, registre-se, intime-se e, diante da ausência de interesse recursal, arquive-se desde logo.

SERRA, 5 de maio de 2025.

RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito Pelo presente, fica V.

Senhoria devidamente INTIMADA para todos os termos da presente correspondência: FINALIDADE: a) INTIMAÇÃO DA(S) PARTE(S) abaixo relacionada(s) para ciência da sentença exarada nos autos supramencionados.

ADVERTÊNCIAS: 1) Da sentença caberá recurso inominado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência da sentença (Art. 42, caput, da Lei nº 9.099/95) e as partes serão obrigatoriamente representadas por advogado(s) (§2º do art. 41 da Lei nº 9.009/95); 2) O preparo será realizado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição, sob pena de deserção; 3) Caberão embargos de declaração quando, na sentença ou acórdão, houver obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (Art. 48, caput, da Lei nº 9.099/95), que deverão ser interpostos no prazo de 05 (cinco) dias, contados da intimação/ciência da sentença/decisão (Art. 49 da Lei nº 9.099/95).

Os embargos de declaração interrompem o prazo para recurso (Art. 50 da Lei nº 9.099/95).

Nome: RACKEL PEREIRA ALVES Endereço: Rua Santa Luzia, 238, Jardim Tropical, SERRA - ES - CEP: 29162-080 Nome: TELEFONICA BRASIL S.A.

Endereço: Rua Silveira Martins, 1036, Cabula, SALVADOR - BA - CEP: 41150-000
16/05/2025 17:45

Expedição de Intimação - Diário.
16/05/2025 00:24

Publicado Intimação - Diário em 07/05/2025.
16/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
11/05/2025 03:27

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 08/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 PROCESSO Nº 5009633-64.2024.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: RACKEL PEREIRA ALVES INTERESSADO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogados do(a) INTERESSADO: DAVID OLIVEIRA DA SILVA - BA32387, VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS - BA39557 Advogado do(a) INTERESSADO: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - ES7918 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do ALVARÁ ELETRÔNICO ASSINADO id nº 68107033 SERRA-ES, 5 de maio de 2025.

CELSO FUNDAO DE FARIA Diretor de Secretaria
05/05/2025 21:19

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
05/05/2025 14:29

Conclusos para julgamento
05/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:22

Expedição de Intimação - Diário.
05/05/2025 14:19

Juntada de Alvará
01/05/2025 00:15

Publicado Despacho em 14/04/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
24/04/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 ou 3357-4864; 3357-4865 PROCESSO Nº 5009633-64.2024.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: RACKEL PEREIRA ALVES INTERESSADO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogados do(a) INTERESSADO: DAVID OLIVEIRA DA SILVA - BA32387, VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS - BA39557 Advogado do(a) INTERESSADO: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - ES7918 DESPACHO / CARTA / OFÍCIO Expeça-se alvará em favor da parte exequente/requerida para levantamento da quantia parcialmente penhorada no id. 56080533.

Quanto ao saldo residual, diante do que se registrou no mandado negativo id. 57100128, intime-se a parte exequente (requerida) para indicar bens penhoráveis ou requerer o que entender cabível, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, na forma do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95.

Diligencie-se.

SERRA, 10 de abril de 2025.

RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito Nome: RACKEL PEREIRA ALVES Endereço: Rua Santa Luzia, 238, Jardim Tropical, SERRA - ES - CEP: 29162-080 Nome: TELEFONICA BRASIL S.A.

Endereço: Rua Silveira Martins, 1036, Cabula, SALVADOR - BA - CEP: 41150-000
10/04/2025 16:05

Expedição de Intimação Diário.
10/04/2025 15:59

Processo Inspecionado
10/04/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:24

Conclusos para despacho
07/03/2025 00:24

Decorrido prazo de RACKEL PEREIRA ALVES em 13/02/2025 23:59.
08/01/2025 03:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 03:16

Juntada de Certidão
02/01/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2024 00:24

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 19/12/2024 23:59.
12/12/2024 09:23

Publicado Intimação - Diário em 12/12/2024.
12/12/2024 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 15:32

Expedição de Mandado.
10/12/2024 15:27

Expedição de intimação - diário.
09/12/2024 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 09:18

Conclusos para despacho
05/12/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 00:03

Publicado Intimação - Diário em 05/12/2024.
05/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 15:52

Expedição de intimação - diário.
21/11/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:35

Conclusos para despacho
19/11/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 00:22

Publicado Intimação - Diário em 19/11/2024.
19/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
14/11/2024 15:55

Expedição de intimação - diário.
14/11/2024 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 15:44

Conclusos para decisão
13/11/2024 15:43

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:51

Decorrido prazo de RACKEL PEREIRA ALVES em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:31

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 04/11/2024 23:59.
14/10/2024 01:14

Publicado Intimação - Diário em 14/10/2024.
12/10/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 15:06

Expedição de intimação - diário.
10/10/2024 14:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/10/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 09:33

Conclusos para despacho
09/10/2024 09:33

Processo Reativado
07/10/2024 14:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/06/2024 15:06

Arquivado Definitivamente
31/05/2024 01:15

Decorrido prazo de RACKEL PEREIRA ALVES em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 03:14

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 28/05/2024 23:59.
13/05/2024 01:11

Publicado Intimação - Diário em 13/05/2024.
11/05/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
11/05/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 10:47

Expedição de intimação - diário.
09/05/2024 10:47

Expedição de intimação - diário.
07/05/2024 16:41

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto
07/05/2024 10:55

Decorrido prazo de RACKEL PEREIRA ALVES em 06/05/2024 23:59.
30/04/2024 12:11

Conclusos para julgamento
30/04/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 03:36

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:15

Publicado Intimação - Diário em 30/04/2024.
30/04/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 14:24

Expedição de intimação - diário.
25/04/2024 18:12

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 01:44

Publicado Intimação - Diário em 10/04/2024.
10/04/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 14:43

Expedição de intimação - diário.
05/04/2024 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2024 16:39

Audiência Una cancelada para 13/05/2024 14:20 Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
04/04/2024 16:25

Processo Inspecionado
04/04/2024 16:25

Não Concedida a Antecipação de tutela a RACKEL PEREIRA ALVES - CPF: *04.***.*34-88 (AUTOR)
03/04/2024 12:53

Conclusos para decisão
03/04/2024 12:53

Expedição de Certidão.
03/04/2024 12:14

Audiência Una designada para 13/05/2024 14:20 Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
03/04/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença em PDF • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença em PDF • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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