25/06/2025 17:45

Juntada de Petição de certidão - juntada
24/06/2025 17:43

Expedição de Mandado - Intimação.
24/06/2025 17:42

Expedição de Mandado - Intimação.
24/06/2025 17:41

Expedição de Mandado - Intimação.
18/06/2025 13:50

Juntada de Mandado - Intimação
18/06/2025 13:49

Juntada de Mandado - Intimação
18/06/2025 13:17

Juntada de Mandado - Intimação
18/06/2025 13:12

Juntada de Ofício
30/04/2025 01:32

Decorrido prazo de ARILDO MARQUES CHAVES em 29/04/2025 23:59.
22/04/2025 00:02

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2025.
22/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 5000498-27.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ARILDO MARQUES CHAVES Advogado do(a) REU: DINAHYR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR - ES11580 DESPACHO Redesigno o ato de ID 53424242 para o dia 8 de setembro de 2025, às 13h00min, a ser realizada no Fórum desta Comarca, destinada à oitiva das testemunhas arroladas nos itens (1) a (3) da exordial, bem como da testemunha arrolada pela Defesa no ID 50373170, e, enfim, ao interrogatório do acusado.

Ressalto que, no tocante estritamente ao interrogatório do réu, o ato será realizado por videoconferência, através da plataforma Google Meet®, com acesso pelo seguinte link: , devendo o Cartório, através do serviço de compartilhamento eletrônico de mandados judiciais (Ato Normativo Conjunto n.º 11/2022 do TJES), expedir mandado ao Juízo competente da Comarca de Afonso Cláudio/ES, para que, além de intimar o acusado para comparecer à sala passiva no dia e hora designados, se prestem a disponibilizar ambiente e pessoal adequado para a realização do ato.

Ainda, por oportuno, ressalto que, para a oitiva das testemunhas dos policiais rodoviários - itens (1) e (2) do rol acima - o ato será realizado na modalidade telepresencial, nos termos do art. 3º, §1º da Resolução do CNJ n.º 354/2020, devendo o link¹ de acesso a audiência ser encaminhado junto ao ofício de requisição, a fim de que seja disponibilizado ambiente adequado para realização do ato.

Expeça-se mandado de intimação da testemunha de item (3) da denúncia, bem como da testemunha de Defesa de ID 50373170, deixando expresso no mandado a faculdade de comparecer presencialmente no ato designado ou no Ponto de Inclusão Digital (PID).

Diante do estabelecido no Ato Normativo n. 87/2024, encontra-se agora instituído o Ponto de Inclusão Digital (PID) de Brejetuba (art. 4º, 1 do regulamento), com atribuição para, dentre outras atividades, a realização de atos processuais, como depoimentos de partes, de testemunhas e outros colaboradores da justiça, por sistema de videoconferência.

Dessa maneira, a fim de outorgar plena efetividade à estratégia de ampliação do acesso à justiça do TJES (lastreada nos princípios da Recomendação CNJ n. 130/2022), peço ao Cartório que conste expressamente do mandado - no caso da personagem a ser ouvida possuir domicílio na cidade Brejetuba - a faculdade que lhe assiste de comparecer pessoalmente ao PID daquela cidade² para sua oitiva.

Diligencie-se.

CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, 7 de abril de 2025.

Juiz(a) de Direito ¹ Link da videochamada: . ² Com endereço na Rua João Olinto Badaró, n. 76, Centro, Brejetuba/ES, CEP 29630-000, correio eletrônico: .
15/04/2025 14:37

Expedição de Intimação - Diário.
08/04/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 12:21

Conclusos para decisão
31/03/2025 17:50

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:49

Juntada de Certidão
31/03/2025 14:55

Desentranhado o documento
25/03/2025 01:09

Decorrido prazo de AMANDA PASSOS MARTINS em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 01:30

Juntada de Certidão
20/03/2025 01:16

Decorrido prazo de PAULO MARCIO NEVES FARIA em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 01:16

Juntada de Certidão
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo de ARILDO MARQUES CHAVES em 14/02/2025 23:59.
30/01/2025 01:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 01:10

Juntada de Certidão
21/01/2025 13:05

Juntada de Petição de certidão - juntada
20/01/2025 13:22

Juntada de Petição de certidão - juntada
20/01/2025 13:14

Juntada de Petição de certidão - juntada
20/01/2025 12:42

Expedição de #Não preenchido#.
20/01/2025 12:42

Expedição de #Não preenchido#.
20/01/2025 11:44

Juntada de Ofício
20/01/2025 11:30

Juntada de Mandado - Intimação
20/01/2025 11:22

Juntada de Mandado - Intimação
12/12/2024 16:37

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2025 14:30, Conceição do Castelo - Vara Única.
21/11/2024 15:21

Decorrido prazo de DINAHYR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR em 18/11/2024 23:59.
01/11/2024 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 12:36

Proferida Decisão Saneadora
24/10/2024 19:50

Conclusos para decisão
23/10/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:41

Conclusos para despacho
19/09/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 16:36

Conclusos para decisão
19/09/2024 15:06

Juntada de Certidão
19/09/2024 14:39

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:35

Juntada de Certidão
09/09/2024 22:30

Juntada de Petição de defesa prévia
31/07/2024 14:36

Juntada de Petição de certidão - juntada
31/07/2024 12:39

Expedição de Mandado - citação.
29/07/2024 13:04

Recebida a denúncia contra ARILDO MARQUES CHAVES - CPF: *03.***.*13-86 (REU)
29/07/2024 07:41

Conclusos para decisão
28/07/2024 13:46

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/07/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 04:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/07/2024 23:59.
02/07/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:51

Conclusos para decisão
26/06/2024 03:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 25/06/2024 23:59.
10/06/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:08

Desentranhado o documento
10/06/2024 13:08

Cancelada a movimentação processual
04/06/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 15:22

Processo Inspecionado
22/05/2024 14:33

Conclusos para decisão
16/05/2024 15:32

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:31

Juntada de Certidão
16/05/2024 15:27

Juntada de Certidão
16/05/2024 15:26

Juntada de Certidão
16/05/2024 15:26

Juntada de Certidão
16/05/2024 15:25

Juntada de Certidão
16/05/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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