24/06/2025 16:58

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 16:56

Transitado em Julgado em 16/06/2025 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (INTERESSADO), RENATO MATIAS DALBEN - CPF: *18.***.*16-81 (INTERESSADO) e SARA MATIAS DALBEN - CPF: *51.***.*11-26 (INTERESSADO).
24/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5010540-44.2024.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: RENATO MATIAS DALBEN, SARA MATIAS DALBEN INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) INTERESSADO: SARA MATIAS DALBEN - ES27757 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito de Colatina, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência dos alvarás judiciais eletrônicos expedidos nos autos (Id 71433887 e Id 71433888).

COLATINA-ES, 23 de junho de 2025.

Analista Judiciário
23/06/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 17:21

Expedição de Intimação - Diário.
23/06/2025 17:17

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 04:57

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5010540-44.2024.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: RENATO MATIAS DALBEN, SARA MATIAS DALBEN INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) INTERESSADO: SARA MATIAS DALBEN - ES27757 Advogado do(a) INTERESSADO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 SENTENÇA Relatório Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Fundamentação Compulsando os autos, verifica-se que a obrigação se encontra plenamente satisfeita, vez que as partes Exequentes requereram a expedição de alvará (ID n. 68078529), sem manifestar qualquer discordância com os valores penhorados, caracterizando assim quitação tácita.

Dispositivo Ante o exposto, na forma do art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA a presente execução.

Sem custas e honorários advocatícios em observância ao disposto no artigo 55 da LJE.

Expeça-se alvará em nome das partes exequentes ou de seu patrono, desde que munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido, para o levantamento dos valores bloqueados em ID n. 66936957.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, lance-se o movimento 848 da tabela taxonômica do C.

CNJ.

Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Diligencie-se. 5 COLATINA-ES, data conforme assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
16/06/2025 16:13

Expedição de Intimação Diário.
16/06/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 12:32

Conclusos para julgamento
05/05/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 00:06

Publicado Despacho em 15/04/2025.
30/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
22/04/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5010540-44.2024.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: RENATO MATIAS DALBEN, SARA MATIAS DALBEN INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) INTERESSADO: SARA MATIAS DALBEN - ES27757 Advogado do(a) INTERESSADO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 DESPACHO Segue acostado aos autos o recibo de protocolamento de ordem judicial de bloqueio de valores do numerário em execução porventura encontrado em nome da parte Executada junto ao sistema SisbaJud.

Considerando a resposta positiva da consulta, desbloqueie-se eventual indisponibilidade excessiva (CPC, art. 854, §1º) e intime-se a parte Executada para, caso queira, apresente Impugnação ou Embargos, no prazo legal.

Decorrido o lapso sem qualquer manifestação da parte Executada, converto a indisponibilidade em penhora independentemente da lavratura de termo e determino o envio de ordem eletrônica à Instituição Financeira para em 24 (vinte e quatro) horas transferir o montante apreendido a uma conta judicial (CPC, art. 854, §5º).

Convertida a indisponibilidade em penhora pela não oposição de resistência da parte Executada, intime-se a parte Exequente para se manifestar a respeito no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que seu silêncio ou a alegação de saldo remanescente sem indicação dos cálculos que o demonstrem serão interpretados como quitação tácita.

Manifestada expressa ou tacitamente a quitação, expeça-se alvará em nome da parte Exequente ou de seu patrono, desde que munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido, tornando os autos conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC.

Apontada analítica e fundamentadamente, pelo Exequente, a existência de saldo a descoberto, expeça-se alvará quanto à parte incontroversa, observadas as cautelas acima, tornando em seguida os autos conclusos para análise dos requerimentos.

Caso a parte Executada, intimada da indisponibilidade, ofereça impugnação, certifique-se se seu conteúdo versa alguma das defesas cabíveis a teor do disposto no art. 854, §3º, e sendo o caso, intime-se a parte Exequente para, querendo, exercer o contraditório no prazo de 15 (quinze) dias, tornando os autos conclusos para decisão.

Caso o conteúdo da manifestação da parte Executada não observe as limitações contidas no art. 854, §3, certifique-se e tornem-me os autos imediatamente conclusos.

Diligencie-se. 2 COLATINA-ES, data registrada automaticamente pelo sistema no ato da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
11/04/2025 16:41

Expedição de Intimação Diário.
10/04/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:13

Conclusos para despacho
10/03/2025 18:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/03/2025 14:47

Expedição de Certidão.
08/03/2025 01:25

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:25

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN em 21/02/2025 23:59.
18/12/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/12/2024 14:09

Processo Reativado
17/12/2024 14:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/12/2024 13:13

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 13:13

Transitado em Julgado em 16/12/2024 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (REQUERIDO) e RENATO MATIAS DALBEN - CPF: *18.***.*16-81 (REQUERENTE).
17/12/2024 11:09

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 11:09

Decorrido prazo de SARA MATIAS DALBEN em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 11:09

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 11:09

Decorrido prazo de RENATO MATIAS DALBEN em 16/12/2024 23:59.
21/11/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 17:42

Julgado procedente em parte do pedido de RENATO MATIAS DALBEN - CPF: *18.***.*16-81 (REQUERENTE) e SARA MATIAS DALBEN - CPF: *51.***.*11-26 (REQUERENTE).
25/10/2024 12:42

Conclusos para julgamento
25/10/2024 12:27

Audiência Conciliação realizada para 23/10/2024 12:40 Colatina - 1º Juizado Especial Cível.
24/10/2024 17:06

Expedição de Termo de Audiência.
23/10/2024 12:04

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:44

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 16:10

Juntada de Aviso de Recebimento
17/09/2024 17:14

Expedição de carta postal - citação.
17/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 12:29

Conclusos para despacho
17/09/2024 12:29

Expedição de Certidão.
16/09/2024 19:57

Audiência Conciliação designada para 23/10/2024 12:40 Colatina - 1º Juizado Especial Cível.
16/09/2024 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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