18/06/2025 05:38

Decorrido prazo de SILMARA MENDES MARTINS em 16/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:30

Publicado Intimação - Diário em 11/06/2025.
14/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 5000208-75.2025.8.08.0016 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AUTOR DO FATO: SILMARA MENDES MARTINS REQUERIDO: MUNICIPIO DE BREJETUBA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) AUTOR DO FATO: MARCO ANTONIO LUCINDO - ES14131 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o doutor Dr.

Marco Antônio Lucindo (OAB/ES 14.131), para que possa acompanhar as diligências necessárias, notadamente quanto à decisão de ID 67207223.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 6 de junho de 2025.

FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria
09/06/2025 12:05

Expedição de Intimação - Diário.
06/06/2025 11:26

Nomeado defensor dativo
06/06/2025 10:00

Conclusos para decisão
27/05/2025 04:46

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 04:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJETUBA em 26/05/2025 23:59.
10/05/2025 01:56

Decorrido prazo de SILMARA MENDES MARTINS em 08/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:08

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2025.
30/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
22/04/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 5000208-75.2025.8.08.0016 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AUTOR DO FATO: SILMARA MENDES MARTINS REQUERIDO: MUNICIPIO DE BREJETUBA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) AUTOR DO FATO: CARLOS ANTONIO SILVA ABREU - ES37898 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, ficam intimadas as partes demandadas, que deverão, já em sede de contestação, especificarem detalhadamente as provas que desejam produzir, justificando-as, momento no qual terão que arrolar testemunhas, apresentar quesitos periciais e indicar assistentes técnicos, sob pena de preclusão, conforme ID 67207223.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 16 de abril de 2025.

FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria
16/04/2025 13:52

Expedição de Intimação - Diário.
15/04/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:29

Conclusos para decisão
13/04/2025 00:33

Decorrido prazo de SILMARA MENDES MARTINS em 24/03/2025 23:59.
13/04/2025 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2025 00:33

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:44

Juntada de Certidão
25/03/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 18:14

Juntada de Petição de certidão - juntada
21/03/2025 18:11

Expedição de Mandado - Intimação.
21/03/2025 18:10

Juntada de Mandado - Intimação
17/03/2025 18:19

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:00

Juntada de Mandado
11/03/2025 16:02

Concedida a Medida Liminar
11/03/2025 14:04

Conclusos para decisão
11/03/2025 08:36

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:33

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)
26/02/2025 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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