21/06/2025 00:00

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E SERVIDORES PUBLICOS, ATIVOS E APOSENTADOS DO ESTADO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 18/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 28/05/2025.
07/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 16:02

Expedição de Intimação eletrônica.
26/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:31

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 15:31

Extinto o processo por desistência
21/05/2025 13:27

Conclusos para decisão a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
20/05/2025 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:58

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:39

Conclusos para despacho a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
14/05/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 00:00

Publicado Despacho em 15/04/2025.
26/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Segundo Grupo Câmaras Cíveis Reunidas Gabinete do Desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy Endereço: Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5015052-15.2024.8.08.0000 AÇÃO RESCISÓRIA (47) REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E SERVIDORES PUBLICOS, ATIVOS E APOSENTADOS DO ESTADO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL Advogados do(a) REQUERENTE: CAMILA GOMES DA CUNHA LARANJA - ES12143, CELIO ALEXANDRE PICORELLI DE OLIVEIRA - ES7824 DESPACHO Regularmente citado, o requerido ofertou defesa no evento 12908171, em que, preliminarmente, impugna o valor atribuído à causa e argui prejudicial de mérito de decadência da pretensão autoral, o que atrai a exigência da oitiva do requerente sobre os referidos pontos, na forma do artigo 351 e do art. 487, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil1.

Desse modo, intime-se o requerente para que em 15 (quinze) dias, manifeste-se em réplica.

Diligencie-se.

Desembargador FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY Relator 1 Art. 351.

Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337, o juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova.

Art. 487 (…) Parágrafo único.

Ressalvada a hipótese do § 1º do art. 332 , a prescrição e a decadência não serão reconhecidas sem que antes seja dada às partes oportunidade de manifestar-se.
11/04/2025 17:03

Expedição de Intimação - Diário.
10/04/2025 16:03

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL em 03/04/2025 23:59.
31/03/2025 14:49

Conclusos para decisão a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
30/03/2025 17:57

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 18:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 17:16

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 20:52

Juntada de Petição de juntada de guia
27/01/2025 17:30

Conclusos para decisão a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
27/01/2025 17:29

Juntada de Petição de aditamento à inicial
29/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:16

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2024 16:16

Gratuidade da justiça não concedida a SINDICATO DOS TRABALHADORES E SERVIDORES PUBLICOS, ATIVOS E APOSENTADOS DO ESTADO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 32.***.***/0001-21 (REQUERENTE).
19/11/2024 16:37

Conclusos para decisão a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
19/11/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 19:54

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 17:51

Conclusos para despacho a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
16/10/2024 17:51

Recebidos os autos
16/10/2024 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Reunidas - 2º Grupo Cível
16/10/2024 17:51

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:28

Recebido pelo Distribuidor
20/09/2024 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/09/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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