TJES - 5018990-48.2021.8.08.0024

1ª instância - 2º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Publica - Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ELIDA BORLOT DE FRANCA

CPF *20.***.*06-77

Advogados

HEDNELLEN BORLOT FORTUNATO

OAB: 31943/ES

CPF *15.***.*90-70

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 14:46

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2025 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2025 15:53

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2025 15:52

    Processo Reativado

  • 14/05/2025 15:30

    Juntada de Petição de desarquivamento/reativação

  • 13/05/2025 15:23

    Arquivado Definitivamente

  • 03/05/2025 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2025 12:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 Certifico e dou fé que este ofício foi encaminhado eletronicamente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 5018990-48.2021.8.08.0024 INTERESSADO: ELIDA BORLOT DE FRANCA INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FINALIDADE REQUISITAR a Vossa Senhoria que deposite, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a quantia identificada nesta Requisição de Pequeno Valor (RPV), nos termos do inciso I, do artigo 13, da Lei 12.153-09, atualizada até a data do pagamento, em favor do Requerente, conforme determinado na r.

    Sentença proferida nos autos acima indicado.

    DADOS PARA DEPÓSITO INTERESSADO: ELIDA BORLOT DE FRANCA Documentos: CPF nº ELIDA BORLOT DE FRANCA(*20.***.*06-77); Nome: ELIDA BORLOT DE FRANCA Endereço: Rua Rio Parnaíba, 63, Eldorado, SERRA - ES - CEP: 29169-460 Valor:(R$)14.223,48 (quatorze mil duzentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos) Banco para Depósito: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES S.A

  • 25/04/2025 17:16

    Expedição de Intimação eletrônica.

  • 25/04/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 13:51

    Juntada de Ofício

  • 24/04/2025 13:37

    Transitado em Julgado em 17/04/2025 para ELIDA BORLOT DE FRANCA - CPF: *20.***.*06-77 (INTERESSADO) e ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (INTERESSADO).

  • 17/04/2025 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2025 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Amélia da Cunha Ornelas, 440, (Rua da antiga Loja Bandeirantes Móveis, após a 3ª rotatória, 3ª casa à direita), Bento Ferreira, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-620 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5018990-48.2021.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: ELIDA BORLOT DE FRANCA INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogado do(a) INTERESSADO: HELLEN BORLOT FORTUNATO - ES31943 SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado pela exequente, conforme ID n.º 49996912.

    Devidamente intimada, a fazenda pública concordou com os cálculos apresentados pela exequente, conforme ID de n.º 51438072.

    Ante o exposto, homologo os cálculos apresentados no ID n.º 56093455, para que produza seus jurídicos e legais.

    EXPEÇA-SE RPV em favor de ELIDA BORLOT DE FRANÇA, no valor de R$14.223,48 (quatorze mil duzentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos), sobre os quais deverão incidir os devidos descontos legais, se for o caso.

    Expeça-se Alvará, se necessário P.R.I.

    Tudo feito, certifiquem-se e ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.

    VITÓRIA-ES, ato proferido na data de movimentação no sistema.

  • 10/04/2025 17:12

    Expedição de Intimação eletrônica.

  • 10/04/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 16:46

    Processo Inspecionado

  • 06/02/2025 16:46

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/12/2024 14:24

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2024 13:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2024 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2024 12:58

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2024 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2024 15:54

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 03/09/2024 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2024 17:27

    Transitado em Julgado em 11/07/2024 para ELIDA BORLOT DE FRANCA - CPF: *20.***.*06-77 (REQUERENTE) e ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (REQUERIDO).

  • 11/07/2024 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2024 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 13:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/06/2024 18:55

    Julgado procedente em parte do pedido de ELIDA BORLOT DE FRANCA - CPF: *20.***.*06-77 (REQUERENTE).

  • 29/04/2024 14:15

    Conclusos para julgamento

  • 02/04/2024 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2024 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2024 16:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/02/2024 16:55

    Processo Inspecionado

  • 23/02/2022 16:35

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 23/02/2022 16:35

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 14/01/2022 18:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 22/11/2021 12:36

    Conclusos para julgamento

  • 10/11/2021 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2021 14:17

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 06/10/2021 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 13:58

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2021 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 09:24

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/09/2021 13:32

    Expedição de citação eletrônica.

  • 16/09/2021 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 16:25

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2021 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 22:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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