10/06/2025 18:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/05/2025 03:48

Decorrido prazo de OMEGA ENERGIA SOLAR E ENGENHARIA LTDA em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:48

Decorrido prazo de OMEGA ENERGIA SOLAR E ENGENHARIA LTDA em 21/05/2025 23:59.
09/05/2025 17:16

Juntada de Petição de homologação de transação
09/05/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 15:24

Juntada de Petição de pedido assistência judiciária
07/05/2025 13:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/04/2025 00:10

Publicado Intimação eletrônica em 22/04/2025.
26/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 10:02

Juntada de Petição de pedido de providências
16/04/2025 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, FÓRUM DR.

AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 PROCESSO Nº 5016666-19.2024.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTES: LUCINEIA CARDOSO DE ALMEIDA, LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO RAIMUNDO EXECUTADOs: OMEGA ENERGIA SOLAR E ENGENHARIA LTDA, FORTLEV ENERGIA SOLAR LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: FELIPE VICENTE PEIXOTO - ES26945, SEBASTIAO VIGANO NETO - ES19792 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA FINALIDADE: Intimação da parte executada OMEGA ENERGIA SOLAR E ENGENHARIA LTDA, por seu(a) advogado(a) supracitado(a), para ciência e cumprimento do despacho id. nº 64953098, devendo, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) efetuar o pagamento do débito mediante depósito judicial obrigatoriamente em uma das agências do BANESTES - Banco do Estado do Espírito Santo, nos termos do disposto nas Leis Estaduais 4.569/91 e 8.386/06 e para os fins do Ato Normativo Conjunto 036/2018 do TJES, ciente de que o não pagamento no prazo ensejará o acréscimo de multa de 10% conforme prevê o §1º do artigo 523 do CPC. 2) cumprir a obrigação de fazer estabelecida na sentença de ID 61911944, qual seja de realizar a manutenção anual dos equipamentos pelo restante do prazo ajustado pelas partes, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a 2.000,00 (dois mil reais).

CARIACICA, 11 de abril de 2025.
15/04/2025 15:59

Expedição de Intimação eletrônica.
11/04/2025 13:02

Conclusos para despacho
11/04/2025 13:00

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:58

Expedição de Carta Postal - Intimação.
11/04/2025 12:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2025 12:47

Transitado em Julgado em 20/02/2025 para FORTLEV ENERGIA SOLAR LTDA - CNPJ: 32.***.***/0002-72 (REQUERIDO), LUCINEIA CARDOSO DE ALMEIDA - CPF: *34.***.*76-28 (AUTOR), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO RAIMUNDO - CPF: *48.***.*00-30 (AUTOR) e OMEGA ENERGIA SOLAR
08/04/2025 19:10

Juntada de Petição de pedido de providências
08/04/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 12:01

Juntada de Petição de pedido de providências
21/03/2025 17:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:30

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/02/2025 16:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/01/2025 09:23

Julgado procedente em parte do pedido de LUCINEIA CARDOSO DE ALMEIDA - CPF: *34.***.*76-28 (AUTOR) e LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO RAIMUNDO - CPF: *48.***.*00-30 (AUTOR).
24/10/2024 11:23

Conclusos para julgamento
24/10/2024 11:23

Audiência Una realizada para 23/10/2024 13:00 Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
23/10/2024 17:40

Expedição de Termo de Audiência.
23/10/2024 11:20

Juntada de Petição de réplica
22/10/2024 18:36

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 11:48

Juntada de Aviso de Recebimento
16/10/2024 13:11

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 15:58

Juntada de Aviso de Recebimento
26/09/2024 12:56

Expedição de carta postal - citação.
25/09/2024 14:31

Juntada de Petição de pedido de providências
25/09/2024 13:20

Juntada de Aviso de Recebimento
12/09/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 11:42

Expedição de carta postal - citação.
26/08/2024 11:42

Expedição de carta postal - citação.
26/08/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:13

Não Concedida a Antecipação de tutela a LUCINEIA CARDOSO DE ALMEIDA - CPF: *34.***.*76-28 (AUTOR)
22/08/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 12:35

Conclusos para decisão
22/08/2024 12:35

Expedição de Certidão.
22/08/2024 12:17

Audiência Una designada para 23/10/2024 13:00 Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
22/08/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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