30/06/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:38

Conclusos para despacho
06/05/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 00:06

Publicado Intimação - Diário em 29/04/2025.
30/04/2025 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265789 PROCESSO Nº 0016080-51.2016.8.08.0011 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTERESSADO: SYLVIA REGINA FONSECA SOARES SCARAMUSSA INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogados do(a) INTERESSADO: IVAN MALANQUINI FERREIRA - ES20415, YASMIM BETINI ANDRADE - ES35234 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para que junte aos autos número de conta corrente, agência e banco do beneficiário, para fins de expedição de ofício precatório.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 24 de abril de 2025.

JANINNE MUNHOES ESTACHIOTE CHIECON Diretor de Secretaria
24/04/2025 08:46

Expedição de Intimação - Diário.
24/04/2025 00:04

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2025.
24/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265789 PROCESSO Nº 0016080-51.2016.8.08.0011 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTERESSADO: SYLVIA REGINA FONSECA SOARES SCARAMUSSA INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogados do(a) INTERESSADO: IVAN MALANQUINI FERREIRA - ES20415, YASMIM BETINI ANDRADE - ES35234 SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por SYLVIA REGINA FONSECA SOARES.

O executado impugnou os cálculos trazidos pela parte exequente.

Com vista dos cálculos apurados pela Contadoria Judicial exequente manifestou-se favoravelmente e o executado quedou-se inerte.

Assim, homologo o valor exequendo (ID 57094956).

Determino a expedição de ofício precatório ao Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

Sem custas e honorários nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099 de 1995.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa.

P.I.

Cumpra-se.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, datado e assinado eletronicamente.

Fabio Pretti Juiz(a) de Direito
15/04/2025 16:13

Expedição de Intimação eletrônica.
15/04/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2025 08:20

Conclusos para despacho
03/02/2025 13:05

Expedição de Certidão.
28/01/2025 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 18:30

Recebidos os autos
07/01/2025 18:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
07/01/2025 18:30

Conta Atualizada
01/10/2024 17:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/10/2024 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Cachoeiro de Itapemirim
01/10/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 15:11

Conclusos para despacho
27/05/2024 22:42

Juntada de Petição de pedido de providências
09/05/2024 15:07

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2024 14:32

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2016

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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