TJES - 0002638-98.2014.8.08.0007
1ª instância - 2ª Vara - Baixo Guandu
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Baixo Guandu - 2ª Vara Av.
Carlos Medeiros, 977, Fórum Desembargador Otávio Lemgruber, Centro, BAIXO GUANDU - ES - CEP: 29730-000 Telefone:(27) 37321588 PROCESSO Nº 0002638-98.2014.8.08.0007 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, RAFAEL OLIVEIRA PEIXOTO REU: RAUL BIBIANO PONATH, NILTON SERGIO DA FONSECA Advogado do(a) REU: PATRICK GUARIS OLIVEIRA - ES31588 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Baixo Guandu - 2ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R.
Despacho/Decisão/Sentença id nº 73829972.
BAIXO GUANDU-ES, 28 de julho de 2025. -
28/07/2025 16:49
Expedição de Intimação - Diário.
-
25/07/2025 19:54
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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18/06/2025 17:13
Juntada de Certidão
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14/05/2025 17:07
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 00:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/04/2025 00:59
Publicado Edital - Citação em 14/04/2025.
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17/04/2025 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
-
11/04/2025 00:00
Citação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Baixo Guandu - 2ª Vara Av.
Carlos Medeiros, 977, Fórum Desembargador Otávio Lemgruber, Centro, BAIXO GUANDU - ES - CEP: 29730-000 Telefone:(27) 37321588 EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO PROCESSO: 0002638-98.2014.8.08.0007 AÇÃO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, RAFAEL OLIVEIRA PEIXOTO REU: NILTON SERGIO DA FONSECA ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : brasileiro, solteiro, pintor, nascido a 17/04/1990, filhode Nilton Sergio da Fonseca e Evaneide Sabino de Medeiros Fonseca.
O EXMO.
SR.
DR.
DENER CARPANEDA MM.
Juiz(a) de Direito Baixo Guandu - 2ª Vara, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) REU:, NILTON SERGIO DA FONSECA, para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08.
INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS) CONSTANTE NA DENUNCIA PRAZO PARA RESPOSTA O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.
ADVERTÊNCIAS Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP).
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.
Na data da assinatura digital -
10/04/2025 19:28
Expedição de Edital - Citação.
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31/03/2025 15:40
Processo Inspecionado
-
31/03/2025 15:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/11/2024 16:13
Conclusos para decisão
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12/08/2024 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/08/2024 01:25
Decorrido prazo de ADRIANO VINGI em 02/08/2024 23:59.
-
16/07/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 17:59
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2024 17:59
Processo Inspecionado
-
18/03/2024 15:58
Conclusos para decisão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2015
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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