04/07/2025 12:53

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2025 12:53

Pedido de inclusão em pauta
29/06/2025 00:00

Decorrido prazo de KEYNER COMPER em 23/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:03

Publicado Despacho em 13/06/2025.
28/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
27/06/2025 07:51

Conclusos para decisão a EDER PONTES DA SILVA
26/06/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:23

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 16:32

Conclusos para decisão a #Não preenchido#
18/06/2025 16:30

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de 1ª Câmara Criminal PROCESSO Nº 5005516-43.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: KEYNER COMPER Advogado(s) do reclamante: JESSICA BOLDI MARTINS COATOR: 9ª CRIMINAL VILA VELHA 021 - Gabinete Des.

EDER PONTES DA SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR EDER PONTES DA SILVA DESPACHO Em consulta ao Sistema PJe de 1º Grau, verifica-se que, em 13 de maio do corrente ano, ou seja, em data posterior à presente impetração, a MM.

Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca de Vila Velha proferiu decisão declinando da competência para processar as medidas protetivas de urgência requeridas em desfavor do ora paciente.

Referido procedimento foi, então, remetido ao Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Cariacica, unidade especializada em violência doméstica, que, até o presente momento, não se manifestou quanto à revogação ou manutenção das medidas protetivas de urgência.

Sendo assim, considerando a ausência de decisão, oficie-se ao Juízo de origem - 5ª Vara Criminal de Cariacica -, para que preste as informações de estilo, especialmente quanto à revogação ou manutenção das medidas protetivas de urgência requeridas.

Com a juntada das referidas informações, retornem-me os autos conclusos.

Diligencie-se.

Vitória, 9 de junho de 2025 EDER PONTES DA SILVA DESEMBARGADOR
11/06/2025 15:58

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:57

Expedição de Intimação - Diário.
09/06/2025 19:14

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:08

Conclusos para julgamento a EDER PONTES DA SILVA
29/05/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 09:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:00

Decorrido prazo de KEYNER COMPER em 22/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:00

Publicado Despacho em 15/04/2025.
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
23/04/2025 18:13

Expedição de Certidão.
23/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 18:10

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de 1ª Câmara Criminal PROCESSO Nº 5005516-43.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: KEYNER COMPER Advogado(s) do reclamante: JESSICA BOLDI MARTINS COATOR: 9ª CRIMINAL VILA VELHA 021 - Gabinete Des.

EDER PONTES DA SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR EDER PONTES DA SILVA DESPACHO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de KEYNER COMPER, em razão de alegado constrangimento ilegal supostamente praticado pela MM.

JUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA, nos autos da Ação Penal nº 5032527-73.2024.8.08.0035.

Considerando a inexistência de pedido liminar, oficie-se ao Juízo de origem para que preste as informações de estilo.

Com a juntada das referidas informações, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

Após o cumprimento de todas as diligências, retornem-me os autos conclusos.

Diligencie-se.

Vitória, 11 de abril de 2025 EDER PONTES DA SILVA DESEMBARGADOR
11/04/2025 18:34

Expedição de Certidão.
11/04/2025 18:32

Expedição de Intimação - Diário.
11/04/2025 18:06

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 17:06

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA
11/04/2025 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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