27/05/2025 00:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 19/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:05

Decorrido prazo de ROSEMARE ALTOE GALLINA em 07/05/2025 23:59.
22/04/2025 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 00:01

Publicado Decisão em 16/04/2025.
21/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265797 PROCESSO Nº 0004369-15.2017.8.08.0011 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROSEMARE ALTOE GALLINA REQUERIDO: DIRETOR DO CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA DE CACHOEIRO DE ITA DECISÃO Retifique-se o cadastro deste processo para que conste que se trata de Mandado de Segurança, não obstante está classificado erroneamente como "Procedimento Comum Cível".

Compulsando os autos, vê-se que há Decisão na fl. 49 (ID 21775047) por meio da qual este Juízo declinou da competência para o Juízo da Vara de Execuções Penais desta Comarca, entretanto, a remessa dos autos (então físicos) àquele Juízo restou impossibilitada conforme certidão de fl. 52 (do Cartório distribuidor), porquanto a tramitação no Juízo destinatário seria exclusivamente eletrônica e, à época, o feito tramitava, aqui, por autos físicos.

Atualmente, entretanto, o obstáculo aventado não subsiste, haja vista que os autos físicos foram digitalizados.

Assim, revejo o despacho de fl. 53 e determino que se proceda à imediata redistribuição deste processo ao Juízo competente, conforme Decisão de fl. 49.

Diligencie-se com urgência.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, datada e assinada eletronicamente.

João Batista Chaia Ramos Juiz de Direito
14/04/2025 20:38

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
14/04/2025 20:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/04/2025 20:36

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710)
14/04/2025 20:36

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710)
14/04/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 20:30

Expedição de Informações.
14/04/2025 20:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
14/04/2025 20:25

Declarada incompetência
01/08/2024 13:58

Conclusos para despacho
26/07/2024 16:56

Juntada de Mandado - Intimação
08/05/2024 10:25

Decorrido prazo de ROSEMARE ALTOE GALLINA em 07/05/2024 23:59.
17/04/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 12:57

Expedição de Mandado - intimação.
17/04/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2024 20:04

Processo Inspecionado
05/04/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 18:20

Conclusos para despacho
29/05/2023 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 08/05/2023 23:59.
29/05/2023 13:12

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 08/05/2023 23:59.
10/05/2023 01:35

Decorrido prazo de ANTONIO MARCIANO DIAS SANTIAGO em 08/05/2023 23:59.
18/04/2023 11:02

Expedição de intimação eletrônica.
18/04/2023 10:55

Expedição de intimação eletrônica.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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