26/06/2025 15:22

Decorrido prazo de ABSP-ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS em 23/06/2025 23:59.
26/06/2025 15:22

Decorrido prazo de ABRASP (ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS) em 23/06/2025 23:59.
26/06/2025 15:22

Decorrido prazo de CAASB - CAIXA DE ASSISTENCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO em 23/06/2025 23:59.
26/06/2025 15:22

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RAMOS BANDIM em 23/06/2025 23:59.
02/06/2025 03:15

Publicado Intimação - Diário em 29/05/2025.
02/06/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 PROCESSO Nº 5038997-56.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO RAMOS BANDIM Advogado do(a) REQUERENTE: MARINA NASCIMENTO GABRIEL - ES24197 REQUERIDO: CAASB - CAIXA DE ASSISTENCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO, ABSP-ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS, ABRASP (ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS) Certifico que nesta data remeti ao DJEN a presente intimação:para ciência do trânsito em julgado, requerer o de direito bem como, proceder o sucumbente com os cálculos das custas finais/remanescentes e seu devido recolhimento, no prazo de 15 dias, nos termos do ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 011/2025, publicado no DJ 28.03.2025. ( art. 296, I e II, do Tomo I (Foro Judicial) do Código de Normas.) ADVERTÊNCIAS: Na hipótese do não pagamento, poderá a parte ser inscrita em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7.727 de 18 de março de 2004.

IMPORTANTE: (www.tjes.jus.br, menu “serviços”, item “custas processuais, processo eletrônico). vés do link: http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/corregedoria/arrecadacao/pje na opção CONSULTA DE GUIAS DE CUSTAS E DESPESAS PRÉVIAS - PJE.

Vitória, 27 de maio de 2025.

Diretor de Secretaria / Analista Judiciário
27/05/2025 09:37

Expedição de Intimação - Diário.
27/05/2025 09:29

Transitado em Julgado em 25/05/2025 para ABRASP (ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS) - CNPJ: 04.***.***/0001-62 (REQUERIDO), ABSP-ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - CNPJ: 03.***.***/0001-00 (REQUERIDO), CAASB - CAIXA DE ASSISTENCIA
27/05/2025 09:27

Processo Reativado
27/05/2025 09:27

Cancelada a Distribuição pela ausência de recolhimento de custas
22/05/2025 02:53

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RAMOS BANDIM em 21/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:05

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2025.
29/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980675 Processo n. 5038997-56.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO RAMOS BANDIM REQUERIDO: CAASB - CAIXA DE ASSISTENCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO, ABSP-ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS, ABRASP (ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS) SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer e indenizatória por danos materiais e morais com pedido de tutela de urgência antecipada ajuizada por CARLOS ALBERTO RAMOS BANDIM contra CAASB - CAIXA DE ASSISTENCIA DO SERVIDOR BRASILEIRO, ABRASP (ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS) e ABSP-ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS.

Indeferida a gratuidade da justiça, a parte requerente foi intimada para comprovar o recolhimento das custas processuais.

Conforme se verifica da certidão ID 62610879, foi decorrido o prazo sem a comprovação do pagamento das custas iniciais.

Assim, considerando que o art. 290 do CPC dispõe que “Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias.”, DETERMINO o cancelamento da distribuição, sendo necessário registrar que, nos termos do art. 11 da Lei Estadual n. 9.974/2013, há custas decorrentes do cancelamento da distribuição.

AO CARTÓRIO: 1) DÊ-SE ciência à(s) parte(s) requerente(s), por meio do(a)(s) advogado(a)(s)/defensor(a)(es)(as) atuante(s) na causa. 2) DILIGENCIE-SE.

MARCIA PEREIRA RANGEL Juíza de Direito
16/04/2025 16:26

Expedição de Intimação - Diário.
11/04/2025 18:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/04/2025 18:25

Determinado o cancelamento da distribuição
05/02/2025 23:44

Conclusos para decisão
05/02/2025 23:43

Juntada de Certidão
22/10/2024 04:43

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RAMOS BANDIM em 21/10/2024 23:59.
20/09/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 18:24

Gratuidade da justiça não concedida a CARLOS ALBERTO RAMOS BANDIM - CPF: *38.***.*11-49 (REQUERENTE).
18/09/2024 15:15

Conclusos para decisão
18/09/2024 15:15

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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