30/06/2025 15:53

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:30

Juntada de Ofício
24/06/2025 17:16

Transitado em Julgado em 13/05/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (INTERESSADO) e MARLUCE SCHUAB FARIA - CPF: *42.***.*41-00 (INTERESSADO).
16/05/2025 17:09

Embargos de Declaração Acolhidos
15/05/2025 00:57

Decorrido prazo de MARLUCE SCHUAB FARIA em 13/05/2025 23:59.
12/05/2025 17:03

Conclusos para decisão
07/05/2025 00:01

Publicado Intimação eletrônica em 22/04/2025.
07/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
06/05/2025 19:02

Juntada de Petição de contrarrazões
01/05/2025 00:11

Publicado Intimação eletrônica em 24/04/2025.
01/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO:5034698-07.2022.8.08.0024 INTERESSADO: MARLUCE SCHUAB FARIA Advogados do(a) INTERESSADO: LORENA MELO OLIVEIRA - ES12571, LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO - ES10569, PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO - ES12623, SANDRA MARA RANGEL DE JESUS - ES13739 INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica ao Sr.(a) REQUERENTE(S) que possuírem patrono constituído nos autos, conforme acima relacionados, para tomar ciência e, caso queira, apresentar Contrarrazões dos Embargos de Declaração de Idº 67516593.

Vitória, na data registrada pela movimentação no sistema.
22/04/2025 22:19

Expedição de Intimação eletrônica.
22/04/2025 22:16

Expedição de Certidão.
22/04/2025 19:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5034698-07.2022.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: MARLUCE SCHUAB FARIA INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogados do(a) INTERESSADO: LORENA MELO OLIVEIRA - ES12571, LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO - ES10569, PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO - ES12623, SANDRA MARA RANGEL DE JESUS - ES13739 Processo n.º 5034698-07.2022.8.08.0024 S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado pela exequente, conforme ID de n.º 55840236.

Devidamente intimada, a fazenda pública concordou com os cálculos apresentados pela exequente, conforme ID de n.º 64416745.

Ante o exposto, homologo os cálculos apresentados no ID de n.º 55840240, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Julgo extinto o cumprimento de sentença, na forma do art. 925, do CPC.

EXPEÇA-SE RPV em favor do exequente MARLUCE SCHUAB FARIA, no valor de R$ 8.987,74 (oito mil e novecentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos) , e RPV a título de honorários no valor de R$ 898,77 a LUIS FILIPE MARQUES PORTO SÁ PINTO, CPF nº *86.***.*60-87, sobre o qual deverão incidir os devidos descontos legais, se for o caso.

Expeça-se Alvará, se necessário.

P.R.I.

Tudo feito, certifiquem-se e ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.

VITÓRIA-ES, ato proferido na data de movimentação no sistema.
20/04/2025 21:59

Expedição de Intimação eletrônica.
20/04/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/04/2025 17:41

Conclusos para julgamento
06/03/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2025 17:58

Processo Reativado
04/12/2024 15:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/10/2024 15:27

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 16:24

Transitado em Julgado em 09/09/2024 para ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (REQUERIDO) e MARLUCE SCHUAB FARIA - CPF: *42.***.*41-00 (REQUERENTE).
09/09/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2024 15:21

Julgado procedente em parte do pedido de MARLUCE SCHUAB FARIA - CPF: *42.***.*41-00 (REQUERENTE).
29/04/2024 15:58

Conclusos para despacho
17/04/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 08:14

Decorrido prazo de MARLUCE SCHUAB FARIA em 02/04/2024 23:59.
12/03/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2024 17:03

Processo Inspecionado
17/04/2023 20:24

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 30/03/2023 23:59.
29/03/2023 15:11

Expedição de intimação eletrônica.
14/03/2023 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/03/2023 13:09

Conclusos para julgamento
03/03/2023 17:15

Expedição de Certidão.
27/02/2023 14:31

Juntada de Petição de réplica
24/02/2023 14:10

Expedição de intimação eletrônica.
16/02/2023 17:38

Expedição de Certidão.
19/12/2022 13:13

Juntada de Petição de contestação
24/11/2022 10:13

Expedição de citação eletrônica.
21/11/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 13:55

Conclusos para despacho
31/10/2022 12:51

Expedição de Certidão.
28/10/2022 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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