03/07/2025 01:16

Publicado Intimação - Diário em 30/06/2025.
29/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5006139-34.2023.8.08.0047 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: OZANA LUZIA GALVAO BALDOTTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO MATEUS Advogados do(a) REQUERENTE: JORGE EDUARDO DE LIMA SIQUEIRA - ES14663, PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI - ES17404 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência dos alvarás expedidos.

SÃO MATEUS-ES, 26 de junho de 2025.

ISAURA MACHADO MARTINHO Diretor de Secretaria
26/06/2025 17:47

Expedição de Intimação - Diário.
26/06/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:01

Conclusos para despacho
30/04/2025 15:51

Juntada de Certidão
27/04/2025 00:04

Publicado Intimação - Diário em 24/04/2025.
27/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
25/04/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5006139-34.2023.8.08.0047 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: OZANA LUZIA GALVAO BALDOTTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO MATEUS Advogados do(a) REQUERENTE: JORGE EDUARDO DE LIMA SIQUEIRA - ES14663, PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI - ES17404 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R.

Despacho id nº [66330072].

SÃO MATEUS-ES, 22 de abril de 2025.

MARTHA JANINE ARAÚJO GOMES Diretor de secretaria
22/04/2025 12:34

Expedição de Intimação - Diário.
14/04/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 13:00

Conclusos para despacho
23/12/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:07

Expedição de Ofício.
03/12/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:17

Conclusos para despacho
21/10/2024 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 17:02

Conclusos para despacho
22/07/2024 17:02

Transitado em Julgado em 28/06/2024 para MUNICIPIO DE SAO MATEUS - CNPJ: 27.***.***/0001-12 (REQUERIDO).
08/07/2024 16:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2024 11:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/06/2024 15:41

Decorrido prazo de OZANA LUZIA GALVAO BALDOTTO em 18/06/2024 23:59.
20/06/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 02:52

Publicado Intimação - Diário em 04/06/2024.
04/06/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
29/05/2024 16:50

Expedição de intimação - diário.
23/04/2024 16:46

Processo Inspecionado
23/04/2024 16:46

Julgado procedente o pedido de OZANA LUZIA GALVAO BALDOTTO - CPF: *84.***.*38-63 (REQUERENTE).
29/11/2023 12:33

Conclusos para julgamento
29/11/2023 12:33

Expedição de Certidão.
28/11/2023 14:42

Juntada de Petição de contestação
23/10/2023 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 12:57

Conclusos para despacho
17/10/2023 12:56

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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