01/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5006598-09.2022.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DERMEVAL HONORIO DOS ANJOS REQUERIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., RMD ASSESSORIA EM EMPRESTIMO LTDA Advogados do(a) AUTOR: AMANDA LEITE BARROS - ES30496, JUAREZ RODRIGUES DE BARROS - ES8119, THIAGO SANTOS BARROS - ES21031 Advogados do(a) REQUERIDO: KLAUS GIACOBBO RIFFEL - ES26689, NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ060359 DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO Inicialmente, CHAMO O FEITO A ORDEM e determino o regular prosseguimento do processo.

Na sequência, considerando o teor da manifestação constante no id: 72839490, INTIME-SE o requerido para dizer, no prazo de 48 horas, se pretende produzir outras provas ou se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Por fim, habilite-se o advogado subscritor da petição de id: 73798162.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para julgamento.

Diligencie-se, servindo o presente como mandado/carta/ofício.

BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA Juiz de Direito NAPES JUIZADOS [Ofícios DM ns. 0637/0641/0630/0631/0632/0633/0645/0650/0651/0652 de 2025]
31/07/2025 13:51

Expedição de Intimação Diário.
31/07/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 11:56

Juntada de Petição de habilitações
18/07/2025 17:25

Conclusos para julgamento
11/07/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 17:46

Processo Reativado
10/07/2025 22:48

Juntada de Petição de desarquivamento/reativação
10/07/2025 14:21

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 16:11

Processo Reativado
17/06/2025 12:08

Juntada de Petição de desarquivamento/reativação
16/06/2025 17:45

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 17:44

Transitado em Julgado em 16/06/2025 para BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-19 (REQUERIDO), DERMEVAL HONORIO DOS ANJOS - CPF: *80.***.*46-20 (AUTOR) e RMD ASSESSORIA EM EMPRESTIMO LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-64 (REQUERIDO).
17/05/2025 04:38

Decorrido prazo de DERMEVAL HONORIO DOS ANJOS em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:56

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 13/05/2025 23:59.
26/04/2025 00:03

Publicado Sentença - Carta em 24/04/2025.
26/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492658 PROCESSO Nº 5006598-09.2022.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DERMEVAL HONORIO DOS ANJOS REQUERIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., RMD ASSESSORIA EM EMPRESTIMO LTDA Advogados do(a) AUTOR: AMANDA LEITE BARROS - ES30496, JUAREZ RODRIGUES DE BARROS - ES8119, THIAGO SANTOS BARROS - ES21031 Advogado do(a) REQUERIDO: KLAUS GIACOBBO RIFFEL - ES26689 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório, conforme o art. 38, da Lei 9.099/95 Em análise ao despacho de ID 49317088 verifica-se a existência de erro material, sendo assim chama-se o Feito a Ordem e torna-se sem efeito.

Homologo o pedido de desistência em relação ao requerido RMD ASSESSORIA EM EMPRESTIMO LTDA e por consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO em face deste, na forma do art. 485, VIII, do CPC/15, sendo aplicável ao caso o Enunciado 90 do FONAJE.

Desse modo, intime-se o as partes para, no prazo de 05 dias, justifique a pertinência da produção das provas pretendidas, bem como apresente as informações necessárias sobre as testemunhas, indicando de forma clara e específica os fatos que pretendem provar e a relevância da prova para o desfecho do processo, sob pena de indeferimento.

ENUNCIADO 90 – A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária.

Sem custas e honorários.

Em conformidade com o definido na reunião geral da Supervisão do TJES com os Juízes dos Juizados Especiais do Estado do ES, em 04/10/19, assim como do Enunciado 23 das Turmas Recursais (NA HIPÓTESE DE EXTINÇÃO DO PROCESSO POR DESISTÊNCIA DA AÇÃO, EM REGRA, É DISPENSADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES ACERCA DA SENTENÇA, FACE À INEXISTÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL.

A INTIMAÇÃO SOBRE O TEOR DA SENTENÇA DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO SOMENTE OCORRERÁ QUANDO, ANTES DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO AUTOR, O RÉU ALMEJOU EXPRESSAMENTE A CONDENAÇÃO DE SEU EX-ADVERSO EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ) fica dispensada a intimação das partes, devendo ser procedida a imediata certificação do trânsito em julgado e consequente arquivamento imediato dos autos.

Cumpra-se servindo a presente com Carta/Mandado de Intimação.

Vila Velha/ES, data registrada automaticamente pelo sistema no ato da assinatura eletrônica.

GRECIO NOGUERIA GRÉGIO Juiz de Direito Nome: DERMEVAL HONORIO DOS ANJOS Endereço: Rua Laranjais, 129, Apt 205, Ilha dos Bentos, VILA VELHA - ES - CEP: 29104-350 # Nome: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Endereço: Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha 100, 100, Torre Conceição, 9o.

Andar, Parque Jabaquara, SÃO PAULO - SP - CEP: 04344-902 Nome: RMD ASSESSORIA EM EMPRESTIMO LTDA Endereço: Estrada Humaitá, sn, Jardim Guandu, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26298-027
22/04/2025 12:56

Expedição de Intimação Diário.
18/04/2025 00:15

Extinto o processo por desistência
16/12/2024 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 16:14

Conclusos para decisão
12/12/2024 15:39

Juntada de Certidão
05/12/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:52

Audiência Instrução realizada para 02/05/2024 13:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
21/05/2024 08:05

Decorrido prazo de DERMEVAL HONORIO DOS ANJOS em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 12:20

Conclusos para despacho
08/05/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:47

Expedição de Termo de Audiência.
02/05/2024 13:13

Juntada de Aviso de Recebimento
01/05/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 16:32

Não Concedida a Medida Liminar a DERMEVAL HONORIO DOS ANJOS - CPF: *80.***.*46-20 (AUTOR).
08/03/2024 08:22

Conclusos para decisão
09/02/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 16:20

Expedição de carta postal - intimação.
24/11/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 12:47

Audiência Instrução designada para 02/05/2024 13:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
24/11/2023 12:44

Audiência Instrução e julgamento realizada para 23/11/2023 13:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
23/11/2023 16:56

Expedição de Termo de Audiência.
23/11/2023 12:00

Juntada de Petição de pedido de providências
23/11/2023 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 13:54

Expedição de carta postal - citação.
09/11/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 09:23

Expedição de Certidão.
16/06/2023 17:13

Expedição de Certidão.
08/03/2023 11:41

Expedição de Certidão.
22/11/2022 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 13:05

Juntada de Aviso de Recebimento
11/10/2022 17:51

Audiência Conciliação realizada para 11/10/2022 14:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
11/10/2022 17:22

Expedição de Termo de Audiência.
11/10/2022 17:09

Audiência Instrução e julgamento designada para 23/11/2023 13:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
10/10/2022 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 17:05

Juntada de Petição de contestação
06/10/2022 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 17:28

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 29/07/2022 23:59.
13/07/2022 13:39

Expedição de carta postal - citação.
13/07/2022 13:37

Expedição de carta postal - citação.
06/04/2022 16:24

Juntada de Petição de habilitações
05/04/2022 12:34

Processo Inspecionado
05/04/2022 12:34

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 21:08

Conclusos para decisão
23/03/2022 21:07

Expedição de Certidão.
23/03/2022 20:01

Audiência Conciliação designada para 11/10/2022 14:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
23/03/2022 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença - Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho - Carta • Arquivo

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