07/05/2025 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 25/04/2025.
30/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492662 PROCESSO Nº 5012236-86.2023.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DUTO ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE VILA VELHA Advogados do(a) EXEQUENTE: FELIPE NASCIMENTO BERNABE - ES14776, VITOR SEABRA SEIXAS PINTO - ES16056 DESPACHO O Município opôs embargos de declaração (ID. 52307139).

Considerando que o eventual acolhimento dos embargos de declaração opostos poderá implicar em modificação da sentença proferida, intime-se a DUTO ENGENHARIA, ora embargada, para, querendo, manifestar-se em 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Oportunamente, nova conclusão para decisão.

Intime-se.

Diligencie-se.

CLV VILA VELHA-ES, 9 de janeiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
23/04/2025 12:56

Expedição de Intimação - Diário.
10/01/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 16:43

Conclusos para despacho
08/01/2025 16:43

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:56

Decorrido prazo de DUTO ENGENHARIA LTDA em 14/11/2024 23:59.
09/10/2024 08:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/10/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2024 17:01

Conclusos para despacho
26/04/2024 01:53

Decorrido prazo de DUTO ENGENHARIA LTDA em 25/04/2024 23:59.
10/04/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 16:29

Conclusos para despacho
11/12/2023 16:29

Expedição de Certidão.
05/10/2023 14:07

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/08/2023 16:51

Expedição de intimação eletrônica.
07/07/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 17:47

Conclusos para despacho
06/07/2023 17:47

Expedição de Certidão.
01/06/2023 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 09:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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