TJES - 0043537-15.2003.8.08.0011
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Execucoes Fiscais - Cachoeiro de Itapemirim
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2025 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/06/2025 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 21:51
Expedição de Certidão.
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09/06/2025 21:47
Juntada de Petição de embargos de declaração
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05/06/2025 00:28
Publicado Sentença em 03/06/2025.
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05/06/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
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02/06/2025 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 352657961 SENTENÇA PROCESSO Nº 0043537-15.2003.8.08.0011 EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTERESSADO: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM INTERESSADO: PNEUSPORT COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA, RONALDO DE ARAUJO CRUZ, BIANCA MECKELBURG PEREIRA CRUZ Advogado do(a) INTERESSADO: ARTHUR CARLOS BRUMATTI RAMOS - ES25545 Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo INTERESSADO: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, o qual informa que o seu crédito foi satisfeito.
Assim, diante da extinção da obrigação tributária pela satisfação do crédito, extingo esta Execução Fiscal, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC.
Custas pela parte executada somente no caso de a quitação do débito ter ocorrido depois da citação efetiva e pessoalmente.
Procedam-se às baixas de constrições judiciais eventualmente incidentes sobre o patrimônio da parte executada.
Após ocorrido o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE, salvo na hipótese de custas pendentes, caso em que o Cartório deverá proceder à intimação para pagamento em 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.
Neste caso, se ocorrer o pagamento ou se a intimação não for atendida, promova-se o arquivamento, precedido, na hipótese de mora, de informação à SEFAZ/ES, preferencialmente por meio eletrônico.
P.
R.
I.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, datado e assinado eletronicamente.
ROBSON LOUZADA LOPES JUIZ DE DIREITO -
30/05/2025 18:07
Expedição de Intimação Diário.
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30/05/2025 17:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/05/2025 17:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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30/05/2025 10:21
Conclusos para julgamento
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08/05/2025 16:31
Juntada de Petição de extinção do feito
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08/05/2025 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/05/2025 13:29
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2025 10:10
Conclusos para julgamento
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07/05/2025 19:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/04/2025 00:03
Publicado Intimação - Diário em 25/04/2025.
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30/04/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
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24/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 352657961 PROCESSO Nº 0043537-15.2003.8.08.0011 EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTERESSADO: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM INTERESSADO: PNEUSPORT COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA, RONALDO DE ARAUJO CRUZ, BIANCA MECKELBURG PEREIRA CRUZ Advogado do(a) INTERESSADO: ARTHUR CARLOS BRUMATTI RAMOS - ES25545 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para a ciência do inteiro teor da certidão de ID nº 28850375, e para os executados requererem conforme entenderem de Direito, no prazo legal.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES,, 23 de abril de 2025.
LUIZ ALEXANDRE BORILLE Diretor de Secretaria -
23/04/2025 13:59
Expedição de Intimação - Diário.
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01/08/2023 16:51
Juntada de Certidão
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27/07/2023 19:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2003
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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